O Modelo Contestação Trabalhista

...

Escolha uma:

[pic 16]a. Apenas as proposições Il e IV são corretas

[pic 17]b. Apenas as proposições Il e III são corretas

[pic 18]c. Apenas as proposições I, Ill e IV são corretas

[pic 19]d. Apenas a proposição I e a Ill são corretas

[pic 20]e. Apenas as proposições ll, lll e IV são corretas

Questão 5

Resposta salva

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoção. No entanto, em virtude de reorganização produtiva da empresa, seu chefe foi transferido e a pessoa que lhe substituiu, João, assediou moralmente Maria. O assédio moral não é recente mas tem crescido nos últimos anos, sobretudo em tempos de crise econômica.

Pensando a questão com o pressuposto da compreensão jurídica do fenômeno, assinale a alternativa que melhor sugere o que pode ter acontecido para caracterizar o assédio moral de João com relação a Maria:

Escolha uma:

[pic 21]a. João chamou Maria de desonesta, quando Maria chegou atrasada ao trabalho, ameaçando-a de suspensão em caso de uma reincidência

[pic 22]b. João negou a promoção à Maria, dizendo que esta ainda precisava aprender um pouco mais sobre a atividade de assistente

[pic 23]c. João diminuiu, a cada dia, o número de atividades direcionadas a Maria e por vezes apresentava olhar de menosprezo aos serviços que Maria realizava

[pic 24]d. João pediu que Maria prestasse, mais atenção no trabalho quando Maria lhe entregou um documento datilografado com vários erros, advertindo-a por escrito

[pic 25]e. João espalhou junto aos demais empregados da empresa que Maria era fofoqueira

Questão 6

Resposta salva

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas normas que regulam a rescisão dos contratos individuais de trabalho. Nos termos dessas regras, é INCORRETO afirmar:

Escolha uma:

[pic 26]a. Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal de Trabalho reduzirá a indenização, à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade

[pic 27]b. O empregado poderá pleitear a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até a decisão final do processo na hipótese de não cumprir o empregador as obrigações do contrato

[pic 28]c. Ocorrerá a rescisão indireta do contrato de trabalho quando o empregador reduzir o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários

[pic 29]d. Constitui motivo de rescisão contratual por justa causa a condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena

[pic 30]e. O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, quando o aviso-prévio for indenizado

Questão 7

Ainda não respondida

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

João foi contratado em 05.03.2010, sendo demitido sem justa causa em 28.10.2013. O aviso prévio foi indenizado. Em 31.07.2013 havia recebido 50% do 13º salário. Com base nas informações, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

[pic 31]a. João tem direito ao recebimento de 8/12 referente ao 13º salário e 42 dias de aviso prévio indenizado

[pic 32]b. João tem direito ao recebimento de 4/12 referente ao 13º salário e 42 dias de aviso prévio indenizado

[pic 33]c. João tem direito ao recebimento de 4/12 referente ao 13º salário e 40 dias de aviso prévio indenizado

[pic 34]d. . João tem direito ao recebimento de 8/12 referente ao 13º salário e 45 dias de aviso prévio indenizado;

. João tem direito ao recebimento de 8/12 referente ao 13º salário e 45 dias de aviso prévio indenizado;

João tem direito ao recebimento de 8/12 referente ao 13º salário e 45 dias de aviso prévio indenizado;

João tem direito ao recebimento de 8/12 referente ao 13º salário e 45 dias de aviso prévio indenizado;

João tem direito ao recebimento de 8/12 referente ao 13º salário e 45 dias de aviso prévio indenizado

[pic 35]e. João tem direito ao recebimento de 3/12 referente ao 13º salário e 42 dias de aviso prévio indenizado

[pic 36]