Manual de Derecho Constitucional de Francisco Callejon

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A Escola Histórica de Direito sempre manteve uma postura aberta à realidade social. Junto a isso, a dogmática tradicional propunha uma concepção jurídica orientada para a prática, aos problemas de vigência do Direito e com uma vocação transformadora do material jurídico.

Com as posições mais formais do Direito Privado e da Escola alemã de Direito Público, o Direito restringiu-se em termos puramente lógicos-sistemáticos. Sendo assim, abandonou-se as pretensões científicas e as lutas políticas ao mesmo tempo que se desvinculava de outras áreas do conhecimento, criando uma ciência pura.

A separação entre o jurídico e o social vem da pretensão de separar a sociedade do Estado, como prega o constitucionalismo liberal. Contudo, com a confrontação de grupos antagônicos na política, a integração de uma pluralidade de interesses e os processos de democratização, socialização e normatização determinou uma reorganização do jurídico e de seu tratamento científico.

A constituição normativa não prega a separação radical de sociedade e Estado. Pelo contrário, busca a conexão social da normatividade agora é exigência metodológica.

A constituição normativa impede que o estado seja usado como instrumento partidário. Na sociedade pluralista, os lados estão em tensão constante, mas em equilíbrio. A democracia é agora uma mistura de direito e política., impedindo a desconsideração dos elementos políticos na análise jurídico-constitucional.

Além da transformação metodológica, as disciplinas jurídicas vêm sendo afetadas por novas exigências científicas. Isso abriu espaço para uma ciência crítica do Direito, que parte do Direito Constitucional como fator de regulação da dinâmica social.

5) Direito Constitucional na Espanha

Graças a um longo período de restrição de liberdades causadas por ditaduras de cunho fascista, não houve um esforço sistemático e contínuo em matéria constitucional. Tais anormalidades, pelo mesmo motivo, estiveram presentes na Alemanha e na Itália.