FICHAMENTO EXPLORADORES DE CAVERNA
Por: SonSolimar • 26/2/2018 • 1.139 Palavras (5 Páginas) • 419 Visualizações
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Proferindo seu voto de que se recusava a participar da decisão deste caso.
Passado a palavra ao juiz Keen, que elenca questões sobre as quais o Tribunal não tem competência para tratar, como o envolvimento do Poder Executivo acerca da punição dos réus através da comutação ou indulto. Centralizando-se na questão de que os réus privaram intencionalmente da vida a Roger Whetmore.
Ele também debate sobre o ponto de vista de seus colegas magistrados, e que o caso não se situa no âmbito da exceção, ou seja, legítima defesa, posto que é evidente que Whetmore não fez nenhuma ameaça contra a vida dos réus.
E por fim o juiz Keen profere seu voto, decidindo desfavoravelmente ao agravo, para que a sentença condenatória seja confirmada.
O próximo a ter a palavra é o juiz Handy, que também contesta o voto de seus amigos magistrados, intercalando, em suas decisões, entre o direito positivo e o direito natural, a letra e o propósito da lei entre outras coisas. Apontando a questão da natureza jurídica do contrato celebrado na caverna.
Ele também nos explica que o caso teve uma grande repercussão no mundo todo, e que cerca de noventa por cento expressaram a opinião de que os acusados deveriam ser perdoados ou que fosse aplicado uma espécie de pena simbólica, e novamente, no julgamento, faz menção ao indulto ou comutação a ser apreciado pelo Poder Executivo, expondo que o chefe do Executivo é um homem de idade avançada e de princípios muito rígidos, e que estava firmemente determinado a não comutar a sentença se a decisão fosse que esses homens transgrediram a lei.
Concluindo que os réus são inocentes da prática do crime que constitui objeto da acusação e que a sentença deve ser reformada, dando assim, voto favorável ao provimento do agravo.
Antes de proferir o acórdão, o presidente Truepenny questiona o juiz Tatting se ele desejaria reexaminar sua posição, recebendo o presidente a resposta de que se sentia fortalecido em sua convicção de que não devia participar do julgamento.
Finalmente temos a conclusão, ou seja, o acórdão, que ocorrendo empate na decisão, foi negado provimento ao agravo, sendo assim confirmada a sentença condenatória do Tribunal de primeira instância.
“E determinou-se que a execução da sentença tivesse lugar às seis horas da manhã da sexta-feira, dia dois de abriu do ano de 4.300, ocasião em que o verdugo público procederia com toda a diligência até que os acusados morressem na forca.
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