Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: E a possibilidade de sucessão

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Ao meu pai biológico, João Renato Ballão (in memorian), que mesmo deixando este mundo tão cedo, deixou em minhas memórias lembranças de um homem trabalhador, honesto e guerreiro, que sempre batalhou por seus sonhos, sendo assim, uma inspiração para dedicar-me as minhas escolhas e sonhos, mesmo quando o caminho não parecia fácil.

Ao meu pai sócio afetivo, Márcio José Appi (in memorian), apesar de nos deixar na metade de minha jornada, você sem dúvida foi uma parte essencial de minhas conquistas. Obrigado pelos conselhos, e pela ajuda nos momentos difíceis. Infelizmente você não está mais presente na conclusão desta etapa de minha caminhada, mas obrigado por todo seu apoio e por ser uma grande pai para mim.

Ao meu namorado, Leonardo Roberto Falcão, pela paciência e amor com que acompanhou em meio aos meus anseios; e pela alegria a cada etapa concluída; meu amor, agradeço todos os dias à Deus por ter te colocado em minha vida, espero e rezo para que nossa caminhada seja sempre juntos, obrigado pelo seu amor!

Aos meus sobrinhos Jonathan Roberto Falcão e João Pedro Falcão, por encherem meus dias de sorrisos e alegrias, mesmo nos momentos mais sombrios. Obrigada por existirem em minha vida, meus pequenos amados.

À coordenadora do curso Jociane Machiavelli Oufella, obrigada pela compreensão durante os momentos difíceis, pelas palavras de apoio e preocupação para com todos os acadêmicos de Direito, é impossível não admirar a ti, por toda a dedicação e atenção que dá aos alunos. Muito obrigada!

Aos professores com os quais tive grande honra e prazer de ter aulas durante toda a graduação. Obrigada por repassarem para nós, os seus conhecimentos, não somente pertinente às matérias da gradução, mas também, das mais diversas experiências profissionais e de vida.

Aos amigos que fiz durante a Graduação, Quézia Cristina Abello, Ivana Coldebella, Magda Ozogoviski, Viviane Carvalho, obrigada pela amizade, carinho e pelas palavras de apoio durante este caminho.

A minha melhor amiga da faculdade Daiane de Campos Ortiz, em especial, obrigada pelo carinho, sinceridade, conselhos e amizade, agradeço a Deus por colocar a ti, minha amiga, em meu caminho para trilhar esta jornada de conhecimentos juntos. Sua ajuda, em muitas vezes foi o que me incentivou a continuar neste caminho. Serei sempre grata por sua amizade.

A todos aqueles que durante a faculdade me deram palavras de apoio e incentivo, meu muito obrigado!

E finalmente a DEUS, pela vida, pela saúde, pelas pessoas que colocou em meu caminho para ajudarem em minha jornada, pela oportunidade das experiências que vivenciei até hoje, me proporcionando as mais diversas conquistas e alegrias em minha vida.

Meus mais sinceros agradecimentos!

“Cada criança ao nascer nos traz a mensagem de que Deus não perdeu as esperanças nos homens”.

Rabindranath Tagore

RESUMO

O presente trabalho versa sobre a possibilidades de sucessão quanto a inseminação artificial homóloga post mortem, uma questão polêmica mas que vem sendo discutida cada vez mais pelos doutrinadores brasileiros, haja vista, o grande desenvolvimento científico e o crescimento de indivíduos adotando esta técnica, requerendo assim, uma análise, de seus aspectos jurídicos , quanto aos reflexos, decorrentes no Direito das Sucessões. Ainda que, na hipótese homóloga, a inseminação em que sua realização ocorre após a morte do doador do sêmen acarreta dúvidas e questionamentos. Neste sentido, os direitos sucessório, a princípio, estariam ameaçados, visto que, não há um filho concebido ao tempo da abertura sucessória, contrariando o disposto no Código Civil, quanto a possibilidade de suceder. O objetivo geral da pesquisa é investigar sobre as lacunas que há no ordenamento jurídico brasileiro, visto que, o testamento em favor de um futuro concebido pode, garantir seus direitos sucessórios. Frente à questão psicológica, ética e jurídica, além da ausência de norma, legislação que impunha uma restrição a possibilidade. São objetivos específicos: Abordar sobre a filiação e sua evolução ante o desenvolvimento científico na área da medicina; Conceituar as técnicas de inseminação artificial, em especial no área homóloga, em sua realização após a morte do marido ou companheiro da receptora do sêmen; e pesquisar as possibilidades dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito dos direitos sucessórios, quanto a sucessão do concebido por meio desta técnica em pauta.Para melhor compreensão, como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. Na primeira parte será abordado o conceito de filiação e sua evolução perante as novas perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, os princípios que regem o tema abordado neste trabalho. Em um segundo momento o estudo apontará a respeito da inseminação artificial homóloga post mortem, seu desenvolvimento histórico e sua previsão legal. No terceiro capítulo traz a respeito da sucessão no Direito Brasileiro, por fim, trazendo as possibilidades de sucessão do concebido por meio da técnica de inseminação artificial homóloga post mortem.O estudo faz uso do método indutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normalização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conclui-se que apesar de haver a possibilidade legal para a sucessão do concebido no Brasil por inseminação artificial homóloga, após a morte do marido da receptora do material genético, é necessário que uma legislação discipline essa questão, objetivando com exatidão todas as situações existentes em que haveria o direito à sucessão, não deixando assim eventuais margens para interpretações distintas.

Palavras Chave: Inseminação Artificial, Sucessão, Filiação, Post Mortem.

ABSTRACT

This paper deals with the succession of possibilities as homologous artificial insemination post mortem, a contentious issue but it has been discussed increasingly by Brazilian scholars, given the great scientific development and growth of individuals adopting this technique, thus requiring an analysis of its legal aspects, as the reflexes, resulting in the Law of Succession. Although, in the annual event, insemination that realization occurs after the death of semen donor brings doubts and questions.