Historia do direito

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fundamentais, a diminuição do controle de constitucionalidade (controle que a judiciária poderia declarar uma lei inconstitucional).

Com fim da segunda guerra mundial venceu a democracia, o mundo optou pela a democracia, fragilizando assim o governo Vagas, posteriormente foram convocada novas eleições e o Brasil promulgou uma nova constituição de 1946 basicamente essa constituição ela praticamente ressuscitou aquela de 1934 a principal mudança foi à transferência da capital e a segunda surgiram a ADIM.

Diante de tantas mudanças em 1964 o famoso golpe militar acontecia dando fim a constituição, consequente em 1967 cria uma nova constituição sendo ela ditatorial, dando mais aumentou ao poder da união, diminui o poderes dos estados, os direitos garantidos, ampliou a competência de a justiça militar. Diante movimentos oposicionistas a ditadura militar, conhecido como “Diretas já” chega ao fim o período ditatorial. Precisamente surgi outra Constituição de 1988, foi promulgada no dia 5de outubro de 1988 o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade, entrando em vigor em 2003.

CONSIDERAÇÕES PESSOAIS/ AVANÇOS E RETROCESSOS

A história nos mostra os a flexibilidade em que o direito vem passando há décadas. Desde primeira constituição de D. Pedro ate hoje. Dentro da história vimos o grande salto que o direito da que foi a constituição de Ruy Barbosa o país deixou de ser unitário e passa a ser um estado Federativo, no qual, podemos ver diversos avanços. Vimos também retrocessos que desfavorecia a sociedade, cito aqui, a posse de Getulio Vagas em 1937 onde o Brasil deixou de ser uma Republica Federativa passa a ser um governo unitário.

Hoje nos deparamos com um direito onde fala praticamente sobre tudo, somos conduzidos a agir de acordo com as diretrizes do estado que é direcionador da vida social. Felizmente a Constituição de “88” é um dos grandes avanços em que o direito no Brasil tem dado, pois foi nela que classe trabalhadora adquiriu diversos direitos, como de licença maternidade para 120 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas, além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13º salário para os aposentados entre tantos os outros. Infelizmente as reformas feitas hoje tem sido extremamente um retrocesso contra aquilo que foi conquistado, as reformas trabalhistas, educacionais, da saúde onde acaba diminuindo as diversas vagas, seja ela de empregos , leitos em hospitais, vagas em universidades.