História do Direito Ocidental - Da origem ao Código Civil Brasileiro

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- queda da terceira dinastia de Ur: separação em cidade-estado

- Isin (sul da Mesopotâmia)

- Língua suméria

- Escrita em pedra, mas apenas placas de argila (incompletas) chegaram até nós -> cópias

- Prólogo -> texto -> epílogo (pragas para quem não cumprir o texto legal)

- 21 artigos (p.), cerca de 1/5 do conteúdo original

- conteúdo: direito agrário, escravidão, família, dano

- buscou-se uma legislação exauriente (que busca tratar de todo o possível)

- Talião aparece excepcionalmente: "Aquele que apresenta ação sem comprovar receberá a pena que teria sofrido o acusado"

Leis de Eshnunna (1850 a.C)

- ESTA JOÇA ESTAVA EM BAGDA ATÉ SER ROUBADA

- a mais antiga legislação completa que chegou até nós

- três placas de argila

- 60 parágrafos

- língua paleobabilônica

- não se pode identificar o legislador;

- lesão corporal: multas

- penas mais severas

- a responsabilidade é pelo dano causado ou pela culpa de quem cometeu? grande parte da doutrina leva em conta somente o dano gerado

- direito romano: dolo tipificado (está no ato)

- outro exemplo: a responsabilidade sobre um muro é maior que por um animal (vontade do animal)

- não possui talião

Código de Hammurabi da Babilônia (1750 a.C)

- soberano do período paleobabilônico

- 43 anos de reinado (tempo pra caralho)

- conquistou e anexou diversas cidades-estado

- no final do seu governo, cria o "código" -> sabe-se disso pelos lugares descritos no prólogo

- 280 parágrafos

- estela de pedra (1902 foi descoberta)

- fontes de até 1000 anos após sua promulgação, possivelmente vigente por mais de 1000 anos (sem comprovação)

- prólogo: legitimar o rei (escolhido pelos deuses, força divina, mas não diz que é um instrumento de deus, é escolhido para fazer o que ele quiser e é essa porra mesmo); epílogo: garantir o cumprimento

- "eu sou o rei que é imensamente grande entre os reis"

- sem regras gerais, são casos especiais ex1: mulher que mata o marido; ex2: furto de templos ou palácios (não há generalizações)

- talião: amplamente aplicado (olho por olho, dente por dente)

- sociedade formada por: anillum (livre), muskenun (semi), wardum (escravos)

- p 17: escravidão por meio de venda limitada em três anos

Leis médio-assírias (1400 a.C)

- Assur, ao norte da mesopotâmia

- Placa "A" com 59 parágrafos

- Coleção privada de textos legais

- Tema: "Direitos da (sobre a) mulher"

- Paul Koschaker (1879-1951) -> espelho jurídico para as mulheres

- A mulher é completamente desprivilegiada

- Talião é levado ao seu extremo: homem com homem; parte ativa será castrada (trata de homossexuais)

- Responsabilidade familiar: o aborto causado por um homem causará em sua mulher um aborto

- Pena espelhadas: corpo do criminoso reflete os crimes cometidos (asfalto quente na cabeça)

- Levirato (levir = cunhado): casamento da viúva c om o cunhado; obrigação, proteção da pequena propriedade

- Existe pouca abstração

- Difícil de entender isoladamente

- Severo pra caralho, os mlk era pesado

Leis Hititas (1400 a.C)

- parte asiática da turquia

- coleção privada

- 200 parágrafos, 2 placas princpais

- encontrados na antiga capital Hitita de Hattusa

- as always, tem pouca abstração

- Sistema de penas mais leves; raramente aparece a pena de morte; ausência de talião (que bom né tava na hora pessoal)

- A particularidade é que relata o direito anterior, provavelmente como propaganda

Fragmentos da Lei Neobabilônica (600 a.C)

- tem quase nada desse role

- 15 parágrafos, sendo apenas 10 legíveis (há correspondência em outros documentos)

- escriba iniciante

- conteúdo praticamente desconhecido

- direito de família -> indenização de 3x o valor do dano causado

Outras fontes dos direitos de escrita cuneiforme

- caráter de direito privado

- em sua maioria: contratos

- cláusulas de cumprimento contratual, geralmente multa (exceções: estaca na boca da parte inadimplente, ou asfalto quente na cabeça)

Protocolos processuais

- sem motivação explícita

- organização judiciária

- tribunal colegiado, frequentemente a galera velha

- última instância era o rei (Hammurapi)

Observações