A dificuldade da ressocialização dos detentos

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- SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

No Brasil as prisões podem ser consideradas como um dos piores lugares que o ser humano pode habitar e a decadência do sistema privativo tem se tornado cada vez mais evidente. Existem diversas falhas no sistema não é preciso ter muito conhecimento para chegar a conclusão que os objetivos não são alcançados e a situação agrava na medida que o planejado corre no sentido inverso.

Observamos que estes mecanismos de controle social são apenas formas de coerção e caladas espécies de vingança já que as medidas reeducativas não acontecem e estes estabelecimentos são taxados como universidades do crime prevalecendo a lei dos mais fortes.

Segundo Bitencourt (2011, p. 186):

A influência do código do recluso é tão grande que propicia aos internos mais controle sobre a comunidade penitenciária que as próprias autoridades. Os reclusos aprendem, dentro da prisão, que a adaptação às expectativas de comportamento do preso é tão importante para seu bem-estar quanto a obediência às regras de controle impostas pelas autoridades.

O Estado como principal responsável necessita agir nesta situação e cumprir as leis positivadas. Obviamente o que acontece dentro dos presídios é reflexo do que se tem fora, uma sociedade alienada e um Estado soberano desligado, os resultados desta junção alcançam e interferem negativamente os diferentes ramos do direito.

Os principais problemas encontrados no sistema prisional permeiam o principio da dignidade da pessoa humana e são respectivamente:

- Saúde;

- Alimentação;

- Higiene;

- Violência;

- Superlotação;

Segundo Bitencourt (2011, p.166):

Nas prisões existem condições que podem exercer efeitos nefastos sobre a saúde dos internos. As deficiências de alojamentos e de alimentação facilitam o desenvolvimento da tuberculose, enfermidade por excelência das prisões. Contribuem igualmente para deteriorar a saúde dos reclusos as más condições de higiene dos locais, originadas na falta de ar, na umidade e nos odores nauseabundos.

As penas são tratadas como uma forma de castigo pelos delitos cometidos, e as penitenciárias auxiliam o desenvolvimento das doenças psicológicas. Os agentes penitenciários são os principais responsáveis por vigiar os presídios e tem como obrigação zelar pela segurança, integridade física e saúde dos presos, infelizmente os ocupantes deste cargo em geral são cruéis e prepotentes o que resulta em tortura e corrupção. A superlotação reflete o aumento de prisões efetuadas que por sua vez se associam com as condições sociais, a injustiça e falta de oportunidade gera a reincidência. As rebeliões e greves são conseqüências destes diversos fatores apresentados, meios que os detentos utilizam para protestar e mostrar a sociedade e governantes que por trás daquelas grades existe vida.

O descaso e a falta de infra-estrutura são os contribuintes primordiais para a primeira barreira da ressocialização que se concretiza no ambiente de reclusão e não no egresso do sistema priosinal como todos pesam. Em face das condições precárias do sistema penitenciário á reinserção da educação se torna utópica, em meio a este lapso, temos o ponto inicial das lacunas que integram a inclusão social da pessoa do condenado.

- SOCIALIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO

Como se viu a aplicação da pena deveria nos levar á um objetivo humanista recuperando o transgressor para devolvê-lo a sociedade e priorizando a diminuição significativa no numero de reincidentes

O processo integrativo do ser humano numa sociedade onde se desenvolve o sentimento coletivo da solidariedade social, o espírito de cooperação, a adequação de hábitos que capacitam o convívio em grupo, em sentido amplo socialização denomina-se educação e aprendizagem, consiste na primeira fase do individuo iniciada na infância e só tem fim com a morte, período este que o caráter e a personalidade individual começam a se desenvolver, e ambientes e influencias interferem nesta formação. Ressocializar ou reintegrar consiste em reinserir novamente aquele que desviou por meio de condutas reprováveis ao convívio social através de políticas humanísticas. No âmbito prisional temos uma conexão e dependência destas duas palavras, é necessário que a socialização do individuo tenha falhado para que a ressocialização seja aplicada.

Os projetos positivados possuem o objetivo de fornecer uma nova chance, buscar compreender os motivos que levam á pratica dos delitos, oferecer amparo e recursos necessários para garantia de um futuro melhor individual e social, e o mais importante fazê-los acreditar que existe uma real nova chance independente daquilo que houve no passado.

4.1 EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL

O egresso do sistema prisional concretiza a fase que o individuo recebe a tão esperada liberdade. Em regra analisando o pré-estabelecido no papel esta fase consiste na devolução de um cidadão novo, restaurado, para uma sociedade acolhedora.

Considerando que o processo para recuperação dos detentos possui diversas falhas, e um processo com falhas altera consideravelmente o resultado final, a realidade caminha distante da finalidade proposta na legislação, na maioria dos casos devolvemos ao convívio social homens definitivamente piores.

Para aqueles que procuram o recomeço os impedimentos enfrentados com a liberdade são muitos, o próprio grupo rejeita esta classe e a marginaliza, se deixando levar pelo preconceito. O apoio social é essencial para que a ressocialização surto efeito, mas o estigma da condenação persegue os ex-detentos.

Ingressar no mercado de trabalho é uma tarefa quase impossível, além da taxação “ex-presidiario”, a maioria não foi capaz de concluir o ensino médio e não possui experiência profissional, e esta dificuldade traça o caminho de volta para a criminalidade.

As etapas da ressocialização são executadas das piores maneiras e o conjunto dos fatores que dificultam a reinserção elevam drasticamente a reincidência, num país que já possui altos índices de criminalidade.

Contudo a pena privativa de liberdade tem sido somente um meio de retirar da sociedade os que contrariam o ordenamento jurídico e neste