A VIDA DAS EX-PRESIDIÁRIAS: UM ESTUDO DE CASO

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Esta mulher é apenas um caso entre os diversos outros que vivem as mães encarceradas. A separação da filha foi uma das penas que Clarice[5] foi condenada e isto não foi reparado com sua liberdade.

- OBJETIVOS

O objetivo principal da pesquisa gira em torno de como o fato das presidiárias possuírem seus direitos negligenciados dentro da prisão repercute em suas vidas em liberdade. Com a realização da pesquisa, o objetivo específico é entender, através de um estudo de caso, o que mudou na vida das presidiárias em relação à família, à renda, ao amparo dos serviços públicos (bolsa-presidiário e outros) e ao trabalho.

Boa parte das mulheres presas são abandonadas pela família, separadas de seus filhos e esquecidas pelos maridos. Segundo Dráuzio Varella (2011)[6], essas mulheres ficam, desta forma, ainda mais pobres e ganham peso por conta da dieta que recebem na penitenciária e da falta de exercícios físicos. “A mãe visita o filho preso durante anos consecutivos; a filha não merece a mesma consideração.”. O sistema carcerário, apesar de precário para os homens, é ainda melhor estruturado para recebê-los do que para receber as mulheres em São Paulo.

- Procedimentos de pesquisa

Os dados coletados serão analisados a partir de conversas com uma mulher em liberdade, que serão necessárias para desenhar o contexto social desse grupo feminino marginalizado.

O estudo de uma história em particular é um método qualitativo e eficiente para a compreensão da sociedade. A entrevistada relatará sua experiência em relação às violências e preconceitos vividos para que, através do ponto de vista da mesma, o ambiente social seja construído. A interpretação dos fatos será, portanto, baseada na visão da entrevistada.

O estudo de caso é necessário, uma vez que o conteúdo a ser estudado é muito amplo e complexo. Os documentos mais significativos, neste estudo são as próprias entrevistas e procura extrair o que há de mais importante em uma determinada situação para um retrato da sociedade.

Segundo Robert Yin (2001, p. 32) o estudo de caso é um método que “investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos (...)”

Importante lembrar que Howard Becker[7], sociólogo estadunidense, afirma que é através das experiências diárias que a sociedade pode ser interpretada. Existem, no entanto, diversas versões sobre um determinado fenômeno e estas não são os fatos propriamente ditos.

A sociologia deve produzir e reproduzir o cotidiano através da imaginação sociológica, conceito introduzido por Wright Mills[8] que consiste na relação entre indivíduo e história em sua estreita relação com a sociedade. Ou seja, a imaginação sociológica permite que o pesquisador veja o coletivo como um produto do indivíduo inserido em um determinado contexto histórico, sem ignorar a dialética.

Ainda, se possível, uma pesquisa estatística será realizada. Um material de aproximadamente 30 amostras será distribuído para ex-detentas e será recolhido para quantificar o destino das mesmas.

O conteúdo do questionário com ex-detentas e das entrevistas do caso acompanhado está esclarecido no ítem V deste projeto. As mulheres serão contatadas por intermédio da Pastoral Carcerária e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. O anonimato das mesmas é imprescindível.

Além das informações fornecidas pelas mulheres que já passaram ou passam pela situação de cárcere, estudiosos sobre o assunto também serão entrevistados, como o Dr. Dráuzio Varella e o Pe. Valdir da Pastoral Carcerária.

Enriquecendo a pesquisa, o NEV-USP (Núcleo de estudos da violência da Universidade de São Paulo) possui artigos sobre as penitenciárias de São Paulo, encontros e oferecem gratuitamente seminários que colaborarão com o estudo ao longo do ano.

A análise será construída a partir do estudo de um caso de ex-presidiária para compreender o que mudou em sua vida após ter sua liberdade privada (que é o caso das mães que perderam tal função no momento em que foram presas).

- Referencial teórico

Além do trabalho de campo, referências bibliográficas serão utilizadas para complementar a pesquisa. Entre os principais autores utilizados estão: Michel Foucault, Loïc Wacquant, artigos publicados pela Pastoral Carcerária e algumas pesquisas acadêmicas como:

ALMEIDA, Vanessa Ponstinnicolff. Repercussões da violência na construção da identidade feminina da mulher presa: um estudo de caso. São Paulo: PUCSP, 2006.

AZEVEDO, Rodrigo G. Justiça penal e segurança pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 94-113, fev./mar. 2009.

Cruz, Marcus Vinícius; GODINHO, Letícia; BATITUCCI, E. C. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 47, p. 1307-1325, 2013.

EDO, Roberta. Vida bandida – o eterno retorno: a história e a identidade de mulheres num presídio feminino. São Paulo: PUCSP, 1994.

FERREIRA, Helder; FONTOURA, Natália de O. Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação. Brasília: Ipea, março de 2008. (Ipea, Texto para Discussão n. 1330)

GLASBERG, Juliana P. Possibilidades de relacionamentos afetivos em mulheres presas. São Paulo: PUCSP, 2000.

GONÇALVES, Ana Paula. Mulheres no cárcere: uma história de (des) proteção social. São Paulo: PUCSP, 2006.

LEITE, Eliana de Paula. A dupla condenação de prisioneiras na cadeira. São Paulo: USP, 1999.

- PLANOS DE ATIVIDADES

As entrevistas a serem realizadas abordaram principalmente os seguintes assuntos:

- Condições no presídio: Higiene, violência física e verbal, alimentação, saúde/cuidados relacionados à higiene, amparo familiar, políticas públicas, entre outras questões.

- Maternidade dentro e fora da prisão: Amamentação, trabalho de parto, separação do filho, cuidados com o filho e etc.

- Em liberdade: Participação da família, renda, emprego,