ESTADO RENTISTAS “MALDIÇÃO DOS RECURSOS” e “DOENÇA HOLANDESA”

...

Segundo Celso Furtado, o desenvolvimento é algo histórico que cada sociedade enfrenta, sendo que não existe uma única política. Vale ressaltar que o subdesenvolvimento é uma espécie de processo histórico autônomo, ou seja, é um fenômeno de dominação não somente de forma econômica e sim também em aspecto de natureza política e cultural. Portanto, essa análise demonstra que o processo de desenvolvimento surge a partir de decisões políticas, conhecida pelo desenvolvimento, sendo a ideologia adotada na sociedade brasileira e de superação do subdesenvolvimento através da industrialização do estado. Uma vez que o Estado está relacionado com todo esse processo econômico, em virtude disso surge uma concentração de um só capital. Sendo que através dele que surgirão riquezas centralizadas no Estado, como no Brasil, que é algo sólido, e sempre está a procura de um mercado cada vez mais expandido. Toda essa expansão do Brasil nunca foi algo constante, se sim com grandes desafios econômicos, pois a autonomia do Estado, ao longo do tempo de materializa, mesmo não estando sólida.

Conforme Peter Evans e Sônia Draibe, a natureza é heterogênea e contraditória, pois é um Estado nacionalista com intuito na inserção na economia internacional, dependendo da cooperação das empresas multinacionais, será um Estado intervencionista, sendo limitado. Diante disso, outros autores, preferem utilizar a expressão de “desenvolvimento dependente, que seria a respeito de países periféricos como o Brasil, como uma grande industrialização, mas claro, com grande interesse do estrangeiro, mas agora de forma interna”. Portanto, em consequência de toda essa internacionalização dos interesses do capital estrangeiro, deram um status ao estado, com grande poder de negociação, surgindo assim a tríplice aliança.

1.2. ESTADO RENTISTAS “MALDIÇÃO DOS RECURSOS” e “DOENÇA HOLANDESA”

Os Rentistas, aquele que vive exclusivamente de rendas e rendimentos, participavam do produto social sem contribuir para a sua formação é por esse motivo foram considerados improdutivos, a renda também se define como a diferença do valor de mercado dos recursos naturais, que são finitos, menos os custos de sua exploração, tendo em vista que a renda é a remuneração pela propriedade dos recursos naturais. A renda rentista é diferente da renda industrial pelo motivo de que a renda indústria demanda um esforço de produção é administração dos setores que envolve um processo produtivo.

Existe uma lei que define bem o tema: “O dinheiro fácil expulsa o dinheiro difícil; a renda rentista afasta a renda produtiva; as receitas do petróleo elimina a renda industrial.”

Renda “ricardiana”: Componente residual do preço de mercado em relação aos custos de produção, em que todos os fatores reprodutíveis de produção são pagos pela cotação de mercado, ou seja ele irá levar em conta as condições das terras onde foram feitas a produção, se a terra está mais produtiva e com melhor qualidade terá um preço melhor, e se a terra está menos produtiva e produzindo menos terá um valor menor no produto final.

Renda Hotelling: Define que os valores dos produtos exauríveis deverão subir cada dia que aumentar sua escassez e que as gerações futuras não irão aproveitar dos benefícios dela, com isso ira gerar um custo de oportunidade para o estado, essa exploração dos produtos naturais exauríveis pelo motivo de não ser benéfica para a sociedade.

O estado rentista causa uma série de desvantagens para a sociedade como a geração de inflação pela “facilidade” e abundância de seus recursos, valorização cambial que irá inibir as exportações e estimular as importações, desperdícios de energia em virtude de baixo custo, e o não crescimento tecnológico e competitividade industrial uma vez que o estado rentista não se preocupa com o crescimento industrial e o desenvolvimento social.

O estado rentista no sistema petroleiro traz uma visão sobre a renda, a partir de 1970, que apenas uma pequena parcela da sociedade está envolvida na geração da renda e a maior parte se envolve na utilização ou distribuição da renda, o Estado é o principal receptou da renda externa da economia além de ser o principal distribuidor de rendimentos para a população. A economia rendista gera uma mentalidade rendista, pois os rendimento da riqueza não está associado ao trabalho.

Segundo Giacomo Luciani:

“Estado alocativo” e o estado que vive de alocação de suas rendas externas sem privilegiar as produção interna;

“Estado Produtivo” os rendimentos da maior parte da população são provenientes de várias fontes, não exclusivamente do próprio Estado, que tem, inclusive, interesse direto na expansão da base de rendimentos sobre a qual pode exercer o poder de tributar;

Maldição de recursos é quando países que tem recursos naturais e minerais em abundância terem desenvolvimentos econômicos em relação a países sem tanto recursos por não privilegiar a indústria e economia interna, essa maldição se da pelo motivo de que esses recursos não precisão ser produzidos e sim extraídos.

O evento chamado “desarrollo hacia afuera” ocorrido na Venezuela gera um crescimento para fora onde a economia internacional valorizada pela alta nas commodities e do fluxo de recursos financeiros atraídos pelas elevadas taxas de juros.

A doença Holandesa também é um exemplo dessa abundância de recursos pois inflaciona o mercado interno e acaba ou retrai a produção industrial interna, para combater esse tipo de fenômeno é necessário uma taxa de cambio ajustada, inviabilizando a produção de outros países e gerando um excesso de produção para exportação.

1.3. O DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL E A SOBERANA PERMANENTE DOS ESTADOS SORE OS RCURSOS NATURAIS

Segundo Bercovici, a defesa da ideia de soberania permanente sobre os recursos naturais é utilizada internacionalmente desde a década de 19050 pelos países subdesenvolvidos como garantia contra a violação da soberania econômica. Os direitos contratuais e os direitos de propriedade reclamados por outros estados e companhias estrangeiras são objeto de disputas entre países centrais e periféricos resultou em controversas expropriações e eventuais compensações por investimentos estrangeiros.

A partir de 1962, com a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n° 1803 (XVII) , a soberania permanente sobre os recursos naturais passou a ser parte essencial para