Dos Delitos e Das Penas

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O crime ocorre quanto existe o ato criminoso contra a sociedade, ou seja, a vida de um cidadão seus bens ou honra. Qualquer ato que não é proibido por lei pode ser realizado pelo cidadão. Os crimes de Lesa-Majestade. São considerados dos tipo grandes crimes, porque causam enormes danos a sociedade.

A honra deve ser garantida pelo Direito, e quando ela é violada deve ser punida. As vezes surgem os duelos, que são debates físicos pela defesa da honra, mas o agressor acaba sendo o mais punido.

Na época em q o livro foi escrito se não existia ainda uma separação entre furto e roubo, porem eles já era punidos e formas distintas. Quando ocorria o contrabando o confisco das mercadorias contrabandeadas era considerado uma penas justa, pois a opinião publica não empresta nenhuma infâmia a essa espécie de delito.

A falência era avaliada como de boa fé, que sofria uma punição mais branda devida o homem ter chegado a essa condição por questões econômicas. Ou como fraudulenta, na qual o individuo deve ser punido com mais vigor.

Os crimes de vandalismo ou que perturbem a tranquilidade publica, deviam ser prevenidos através das medidas sociais como leis de silencio e de ordem, entre outras. As penas de morte não deveriam ser executadas publicamente para que não ocorra essa perturbação da sociedade. .

Os crimes contar a religião eram tratados isoladamente, por ser algo grave naquela época. O suicídio não poderia ser punido, pois não teria maneira já se que se trata se um corpo sem vida , ou de familiares inocentes

Há alguns delitos difíceis de serem provados, porém muito frequentes: o adultério, o pederastia e o infanticídio. O espírito de família é uma fonte geral de injustiças na legislação. É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los e todo legislador competente deve procurar fazer isto

No fim de sua obra, Beccaria confirma que a pena deve ir ao encontro do interesse público, sendo razoável e necessária ao delito, sendo definida pela lei, sendo de importância fundamental a atuação virtuosa do legislador, para que não ocorra violência contra o cidadão.

Critica.

A obra Dos Delitos e Das Penas trouxe grande evolução para a sua época, Beccaria já vislumbrava a educação como maneira de se prevenir a criminalidade, além de ser uma obra humanista, sendo contra as torturas que os homens sofriam naquela época por conta do direito. Buscando ter uma sociedade igualitária.

As indagações que ele coloca no livro, devem ser analisadas também nos dias de hoje.