Direito dos contratos

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ART. 201 III - promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar, nomeação e remoção de tutores, curadores e guardiães, bem como oficiar em TODOS os demais procedimentos da competência da Justiça da Infância e da Juventude;”

“Adoção vem a ser o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente de procriação, o vínculo da filiação. Trata se de ficção legal, que permite a constituição, entre duas pessoas, do laço de parentesco do 1º grau na linha reta” (Gomes, 1983, 340)

Em todos os casos existente, é certo que não se pode negar o passado que a criança traz consigo, não se pode impedir a criança de conhecer sua origem, não se deve apagar eventuais vínculos que a criança estabeleceu anteriormente como na família biológica, no abrigo, ou até mesmo seus amigos que passaram em suas vidas , seja da forma que tenha conhecido. É preciso aprender a detectar o que é que a criança está testando aprender, ou mesmo se testar, como exemplo seus limites, regras, afetos. na maioria das vezes, mas não na totalidade das vezes, os pais adotivos não merecem tais conteúdos, sobretudo os mais agressivos.

A necessidade de uma família formada é indispensável não somente para os bebês, mas para todos , sejam crianças, adolescentes ou adultos ou até mesmo um idoso. É na família que está a base do ser humano, sua fortaleza, de onde se adquire valores que futuramente serão transmitidos a seus filhos,. A família, o lar deve representar segurança e proteção e deve ser repleta de respeito e de amor entre seus entes. Privar crianças ou adolescentes da convivência em família é o mesmo que deixá-las abandonadas à própria sorte. Onde ninguém merece viver sozinho.

NOTAS CONCLUSIVAS

A adoção, embora ainda não seja legal em 100% dos casos, por conta da fila de espera e seus respectivas burocracias a serem seguidas. A própria lei tornou a adoção mais democrática, pois a fila de espera para uma adoção desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e, depois, com a criação do Cadastro Nacional de Adoção, é a mesma para quaisquer pessoas inscritas legalmente nos fóruns.se torna cada vez mais cansativo para pessoas que almejam forma sua família. As pessoas hoje já estão menos discriminadoras, já aceitam adotar crianças que não sejam recém-nascidas embora muitos, naturalmente, preferissem adotar os bebês recém-nascidos e muitas vezes aceitam crianças de raças distintas de suas próprias,

O que desejamos alcançar é o de ver nenhuma criança crescendo afastada de uma família, seja ela natural ou adotiva. E que cada dia os abrigos cada vez mais estejam vazios e com crianças permanecendo neles o menor tempo possível. E que cada pessoa que deseja ser pai ou mãe não escolham a criança por sua aparência, raça, idade, sexo, histórico de vida ou condição de saúde. Precisa-se compreender de que as pessoas simplesmente não escolham seus filhos, mas aceitem os filhos que precisam de pais. Podendo ver crianças vivendo uma infância digna, sem sofrer maus tratos, negligência, violência física, sexual ou psicológica Sonhos talvez difíceis de serem realizados.

No mundo em que vivemos hoje se conseguirmos realizar parte destes sonhos, muitas crianças terão o que precisam para crescer saudáveis física e emocionalmente e para construir um mundo, quem sabe, mais justo para todos. O principal ingrediente nesse assunto todo que abordamos é e sempre será o amor.

REFERENCIAS

GOMES, O.Direito de Família.Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 2ª ed.ver. atualizada, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

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