Direito nas Sociedades Primitivas Cuneiformes

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Código de Eshunna: Numa região próxima a de Ur foi encontrado também o código de Eshnunna datado de 1930 a.C. Após a divisão da babilônia Eshnunna tornou-se uma grande cidade com grande importância política e econômica, chegando a ser considerada cidade-reino, sua compilação de leis traz marcas de uma divisão em grupos sociais, cita-se três classes, os Awilum uma classe social mais abrangente de homens livres que ia desde artesoes até o próprio governador, os Muskenum uma classe situada entre os awilum e os escravos, classe social que vivia uma situação de opressão e pobreza mas retinha proteção especial do rei, e os escravos que eram presos de guerra ou por dívidas não pagas, o direito de Eshunna possuía previa interferência no domínio econômico coibindo altas de preços e tentando manter um custo de vida estabilizado porem muitos pontos jurídicos eram rudimentares e não esclareciam por exemplo o direito de herança os contratos de casamento, e até mesmo na parte penal faltavam sanções aplicadas a crimes de morte.

Código de Hammurabi: Levando em consideração que a babilônia mais famosa seja a de Nabucodonosor devido sua participação em histórias tratadas na bíblia no século V a.C, a sua história começa muito antes no segundo milênio da era pré-cristã, quando um grupo de acadianos se fixou na localidade chamada de Babila as margens do rio Eufrates. O Chefe Sumuabum (1894-1881 a.C.) começou uma expansão do território e seu sucessor Sumula’el (1880-1845 a.C.) consolidou a independência da cidade, os reis posteriores assimilaram a cultura suméria junto a cultura arcádica e em 1792 a.C. com a ascensão de Hammurabi houve uma grande expansão da babilônia que cresceu em território e poder, com sua habilidade política de alianças dobrou o território que seu pai havia deixado e ergueu um grande império que abrangia territórios do mar de Imferior e do Elam até a Síria e o litoral do Mediterrâneo.

Hammurabi não foi apenas um grande conquistador e excelente estrategista mas também ótimo administrador, em seu território haviam diversos povos com crenças línguas e culturas diferentes, Hammurabi então fixou o acádio como língua oficial, o panteão de deuses e criou o código de Hammurabi, que é considerado o registro jurídico mais importante do mundo já encontrado, ele utilizou de toda legislação precedente, o código de Ur-Nammu influencio o código de Eshunna tanto quanto os dois juntos influenciaram o código de Hamurabi criando um código que perdurou por mais de mil anos ainda vigente em certas regiões e reordenou a justiça em forma muito próxima a que usamos para obter um melhor controle e eficácia da legislação.

Essas sociedades primitivas com seus códigos ainda rústicos, se tornaram o princípio da criação para todo o ordenamento jurídico mundial dos tempos modernos, com o passar dos anos e o crescimento das populações e diversificações dos povos, esses códigos criaram raízes e galhos que se espalham por todo o mundo, como base para novos códigos mais eficazes e buscando a justiça da qual os sumérios tanto galgavam.

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