Bens Culturais

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10. O que é Plano de Salvaguarda?

O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e promoção de fatos culturais, foi estabelecido pelo decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. A estes fatos são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos, e que são registrados como patrimônio cultural do Brasil.

11. Dê exemplos de Bens Materiais e Imateriais que poderiam ser protegidos aqui no RS.

Um exemplo de Bem Imaterial que poderia ser protegido em nosso estado é o Grenal, clássico do futebol brasileiro disputado entre o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o Sport Club Internacional. Em outubro de 2008, jornalistas nacionais e internacionais foram consultados e elegeram o Grenal como o "maior clássico do Brasil", isso porque o Grenal praticamente divide ao meio todo o Estado do Rio Grande do Sul. Em outros estados, o número de grandes clubes é maior.

Como exemplo de Bem Material que deveria ser protegido no estado podemos citar O Planetário Professor José Baptista Pereira, situado na capital gaúcha, pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É um órgão de complementação de ensino e divulgação da Astronomia.

A origem do planetário da UFRGS se deve à doação, nos anos 70, de um projetor Spacemaster pelo Ministério da Educação e Cultura, e para sua instalação foi realizado um convênio entre a universidade e a Prefeitura Municipal. A construção do edifício coube à prefeitura, iniciada em 1971 com projeto de Fernando Gonzales e colaboração de Walter Bered, e sua administração ficou a cargo da universidade. Em 20 de outubro de 1972, já concluído, mas não inaugurado, o prédio foi visitado pelos astronautas norte-americanos James Lovell e Donald Slayton.

12. Quem pode providenciar a proteção cultural, ou seja, quais entes federados? Compete concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre o tombamento, conforme disposição do artigo 24 da constituição Federal. Em relação à competência para a execução do tombamento, estão autorizados a União, Estados e Municípios.