ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS

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Gustavo de Ávila e Gabriel José Gauer apresentam o seguinte entendimento:

Nos processos que tentam (re)construção do fato criminoso pretérito, podem existir artimanhas do cérebro ou informações armazenadas como verdadeiras que, no entanto, não condizem com a realidade. Estas são as chamadas “falsas” memórias, processo que pode ser agravado quando de utilização de técnicas por repetição, exemplificadamente, empregadas de forma notória no âmbito criminal. A valoração e (re)conhecimento da ocorrência de “falsas” memórias também podem atuar de forma precaucional, impedindo ao magistrado que imponha condenações, como corolário dos princípios do in dubio pro reo (a dúvida beneficiará o réu) e estado de inocência (todos são considerados inocentes até o término do processo)¹.

II-B) Da violenta emoção:

Conforme se extrai dos autos percebe-se que a vítima mantém um relacionamento com a ex esposa do réu, é mister ressaltar que o réu e a vítima já possuem um histórico de conflitos. E que na data do acontecimento estavam em processo de separação (conforme se extrai da fl. 07), de tal forma é razoável ponderar que GLEIBER, poderia estar sobre o domínio de violenta emoção ao ter supostamente proferido tais ameaças.

III-DOS PEDIDOS

O réu vem requerer sua absolvição tendo em vista que a ação penal em epígrafe tem como esteio apenas provas testemunhais que podem estar comprometidas conforme exposto no item II-A. Caso este não seja o entendimento de Vossa Excelência vem requerer o reconhecimento da atenuante prevista no art. 65, III, “c” do Código Penal, sendo esta ter agido sob o domínio de violenta emoção.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

Ceilândia, de agosto de 2016

Alex Pereira de Sousa

Estagiário NPJ/IESB

Mat. 12211010144

Clayton Silva de Souza

Estagiário NPJ/IESB

Mat.12211010135

Eduardo Leal Araújo

Estagiário NPJ/IESB

Mat.12211010206

Mario Henrique Oliveira de Souza

Estagiário NPJ/IESB

Mat. 12211010237

Matheus Lopes da Silva

Estagiário NPJ/IESB

Mat. 12211010007

Samara Nunes da Silva

Estagiário NPJ/IESB

Mat. 12211010097

Vitor Gomes do Prado

Estagiário NPJ/IESB

Mat. 14111010249

Neudes Povoa da Costa

Estagiário NPJ/IESB

Mat. 12111010125