A INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS CRIMONOLÓGICAS NO PERFILAMENTO CRIMINAL

...

Em detrimento de seu empirismo, é experimental, como já foi citado, naturalística e indutiva, utilizando também de métodos históricos, sociológicos e biológicos para haver uma maior precisão na delimitação das causas da criminalidade.

3. O AVANÇO HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA

Antigamente, por volta do final do século XVIII, as escolas penais lutavam para melhor conceituar sobre o crime e o criminoso. No entanto, foi a partir de estudos científico que o homem passou a ser o foco dos estudos, principalmente com a Psicologia e a Sociologia, sendo possível verificar os vários tipos de comportamentos humanos, entre eles o delitivo.

Nesta época que começaram a surgir as Escolas Criminológicas, tendo como objeto de estudo o criminoso, as quais lutavam para encontrar respostas sobre a origem do crime, a maneira de combatê-lo e preveni-lo. Observa-se então que a criminologia decorre de um longo período de “embates ideológicos” entre as mais diversas teorias e escolas, possuindo um longo histórico pré-científico até sua consolidação como ciência autônoma.

Grande parte dos doutrinadores consideram Cesare Lombroso como o fundador da Criminologia Moderna, a partir da publicação de seu Livro “O homem delinquente”, Foi desta forma, que constatou que o delito em si não poderia ser o principal centro de questionamentos, e que merecia importância o delinqüente que gerou a conduta delitiva, para então se concluir que relevante estudo deve ser-lhe aplicado, impedindo com que ele e outros agentes delitivos de cometerem os mesmo atos[3].

3.1 O PERFILAMENTE CRIMINAL DE ACORDO COM AS VERTENTES CIENTÍFICAS

Partindo do detalhamento virtual de um perfil psicológico, tipológico, social, físico e geográfico de um indivíduo não identificado, um sujeito que eventualmente possa haver cometido um ato passível de pena. Entrementes, com a evolução da Criminologia foram surgindo diversas vertentes de estudos, com as mais variadas ideologias, as quais desenvolviam métodos de reconhecimento e caracterização dos delinquentes a partir da visão de mundo dos autores, buscando construir uma estabilidade entre personalidade e comportamento criminal. O artigo procura a partir dos conhecimentos já estabelecidos, entender até que ponto as Escolas Criminológicas influenciam no perfilamento Criminal. Utilizando como norteadores os escritos da Professora Daniele Lucena, para a criação de um perfil criminal, serão necessárias as respostas das seguintes questões:

- Quem cometeu o crime?

- Quando cometeu o crime?

- Como foi executado o crime?

- Qual a motivação que está na base desse comportamento?

- Onde foi cometido o crime?

- O que se passou na cena do crime?

- Por quais razões os fatos se deram?

- Que tipo de indivíduo está envolvido?

Finalmente, cada escola criminológica, respondem à sua maneira as questões levantadas, trazendo consigo uma herança científica, ideológica e empírica. Estipulando penas, intervenções sociais, determinando características dos envolvidos no ato, etc. Trançando um diagnóstico conciso às informações do contexto histórico e científico em que estavam inseridas, desenvolvendo métodos, que posteriormente consolidaram a investigação dos fatos.

4. ESCOLAS CRIMINAIS

4.1 A ESCOLA CLÁSSICA

Um dos grandes pensadores desta escola foi Marquês de Beccaria, o qual em 1763 escreveu o livro “Dos Delitos e das Penas” em que criticou o sistema penal vigente a época, dizia ele que o sistema penal era uma aberração teórica marcada por abusos dos juízes, pois havia na época a prática de torturas, e os julgamentos eram secretos. Marquês de Beccaria começou, no entanto a denunciar as torturas, os suplícios, os julgamentos secretos e a desproporcionalidade das penas, assim dessa forma colaborou para uma futura reforma daquele sistema. Marquês de Beccaria, seguindo o contratualismo de Rousseau, “sustentava que o individuo que comete crime rompe com o pacto social”[4]

E com isso passou a defender os direitos de primeira geração individuais e a intervenção mínima do Estado. Colaborou para a formação de vários princípios norteadores do Direito, como por exemplo: o princípio da legalidade, sustentando que “apenas as leis podem indicar as penas de cada delito; o princípio da igualdade sustentando que as vantagens da sociedade devem ser distribuídas eqüitativamente entre todos os seus membros; o princípio da proporcionalidade sustentava que sendo a perda da liberdade uma pena em si, esta apenas deve preceder a condenação na exata medida em que a necessidade o exige”

4.2 ESCOLA POSITIVISTA

Seus grandes pensadores foi Lombroso, Ferri e Garófalo. Esses pensadores dentre outros se destacaram através de uma criminologia positivista, amparada por outras ciências como a Psiquiatria, Psicologia, Antropologia, Sociologia, e com o auxilio de Estatística, podendo considerar o comportamento humano, analisando fatores exógenos (externos) ou endógenos (internos) que o causam, e o meio em que surgiu.

José Frederico Marques sintetiza os princípios básicos da escola positiva:

- Método positivo;

- Responsabilidade social;

- O crime, como fenômeno natural e social;

- A pena como meio social constrangimento.

Dessa forma, César Lombroso, desenvolvia trabalhos como médico penitenciário, nas áreas de Antropologia e evolução humana com isso, buscaram estabelecer um perfil das pessoas que poderiam cometer delitos. Assim, escreveu o livro “Luomo Delinqüente” em 1876, e argumentava que o homem criminoso e nato, com epilepsia e outras doenças e anomalias, é idêntico ao louco moral. Classificava-o como nato, louco, por paixão ou de ocasião.

Sustentava Lombroso, que era de suma importância, estudar a pessoa do delinquente e não o delito sendo que, apesar de dizer que fatores biológicos e antropológicos que influenciavam nas condutas ilícitas, também admitia a influência social sobre o delinquente que era considerado uma subespécie do homem.

Em sumo, os teóricos Positivistas contribuíram