Projeto de monografia

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o referencial teórico da teoria macroeconômica e finanças públicas, bem como a revisão dos principais trabalhos que tratam da dívida pública no Brasil no qual foi possível constatar que a situação da dívida pública se agravou após a implantação do Plano Real no período da década de 90, devido aos choques externos e políticas macroeconômicas utilizadas pelo governo.

Além disso, a partir da análise gráfica, de dados coletados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre a década de 90 até aos anos de 2013 sobre o nível da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto brasileiro, foi possível avaliar a situação do endividamento brasileiro.

2 Referencial Teórico

O Brasil como um país emergente financia seus gastos governamentais no mercado financeiro através da emissão de títulos da dívida pública, portanto a sustentabilidade da dívida pública, isto é, a capacidade do governo cumprir com suas obrigações em relação a sua dívida, é crucial para compreender a composição orçamentária do governo e os riscos que o país oferece para os investidores. Dessa forma o mercado se apoia em informações de organismos internacionais e de agência de rating em relação ao estoque da dívida líquida do setor público (DLSP).

A Dívida Pública utiliza dois tipos de instrumentos financeiros, aquele que é de alta liquidez, no qual possui um período mais curto para ser resgatado. Já os instrumentos financeiros de baixa liquidez oferecem um período de longo prazo para ser resgatado. Quanto mais líquido for esse instrumento, maior será a vulnerabilidade da dívida, devido ao curto prazo de resgate com a finalidade da obtenção de ativos financeiros reais.

Segundo Neto e Teixeira (2006) a Dívida Pública interna brasileira é constituída pela dívida monetária, dívida mobiliária federal registrada na SELIC e CETIP, dívida bancária do governo federal, dívida das empresas estatais, dos estados e dos municípios, no qual a parcela mais líquida é referente à dívida monetária e a mobiliária federal registrada na Selic.

A taxa de juros tem um papel muito importante na economia, pois influencia na tomada de decisões econômicas tanto as cotidianas como aquelas que afetam a estrutura econômica do país.

Alteração na estrutura das taxas de juros influencia as variáveis econômicas, como inflação, desemprego, taxa de câmbio, fluxos de capitais, a estrutura da balança de pagamentos e o nível da dívida pública. Países que sofrem com altos índices da dívida pública são afetados pela alta da taxa de juros de forma mais rigorosa no orçamento do governo, influenciando os seus financiamentos e suas decisões de investimentos em programas econômicos e sociais. Quando o país está enfrentando dificuldades, como altas taxas de desemprego, déficit orçamentário e redução no nível de consumo, o governo deve intervir através de políticas que proporcionem melhores ajustes. Na década de 90 o Brasil utilizou instrumentos com a finalidade de solucionar os problemas de inflação elevada, de déficit público e atrair capital externo, no entanto as consequências foram desfavoráveis para economia brasileira, proporcionando a elevação do déficit do governo, da dívida pública e a instabilidade do país.

Em meados da década de 90 após ser deflagrado o Plano Real a economia brasileira passava por uma situação difícil. O cenário econômico era de elevada taxa de inflação e de déficit fiscal devido à necessidade de financiamento do setor público. Em decorrência da crise da dívida dos anos 80, que causou o desaparecimento do crédito externo proporcionou a desvalorização do câmbio.

A economia brasileira até 1994 sofria com os altos índices de inflação, depois da implantação do Plano Real esse problema foi eliminado, o plano visava adotar medidas em busca da estabilidade das contas públicas e estabelecer a URV (Unidade real de valor) e sua conversão para o real, uma nova moeda estável da economia.

A partir de 1995 a economia já se caracterizava pela redução da inflação, com um aumento do gasto público que propiciou o desequilíbrio nas contas públicas. Após a abertura comercial a taxa de câmbio se valorizou significativamente e houve uma queda no resultado das transações correntes.

O governo brasileiro optou por uma política fiscal expansionista e uma política monetária contracionista, com a finalidade de estabilizar os preços e controlar o consumo que se elevou com a queda da inflação. No entanto essa política foi utilizada para remunerar os capitais, pelo qual o país recorreu para financiar seu déficit em conta corrente e rolar a amortização da dívida. Devido o elevado grau de instabilidade econômica do país apresentado pelo indicador, risco país, as taxas de juros foram mantidas em alta com o objetivo de compensar a deterioração desse índice. A combinação dessas duas políticas ocasionou na acumulação da dívida pública.

Somente em 1999 o Governo atingiu um resultado primário satisfatório por meio do ajuste fiscal e alterando a política monetária para estabilizar os preços.

A política cambial de 1995 se direcionou ao ajuste da taxa de câmbio nominal em relação ao índice IPA (índice de preço por atacado). Essa política foi mantida por dois anos consecutivos, o que proporcionou a desvalorização cambial nominal marcada por sucessivas crises externas. Por outro lado o cenário econômico também sofria com a instabilidade das taxas de juros após as crises financeiras internacionais, do México, da Ásia e da Rússia, influenciando também a indústria, no qual seu nível de atividade teve uma queda brusca em relação ao período anterior à crise.

A valorização cambial que ocorreu através da abertura comercial no início do plano causou a redução da inflação e ao mesmo tempo prejudicou as contas externas do país. Ocorreram déficits comerciais a partir de 1994, a partir da elevação nas importações, sendo que as exportações brasileiras não eram suficientes para contrabalancear as importações, embora ela também tenha apresentado uma trajetória de crescimento. As importações brasileiras se alavancaram em 1995, e se reduziram apenas em 1998 devido à retração da atividade econômica brasileira. Sendo que no mesmo período as exportações passaram pela mesma situação de queda, mas, no entanto foi por circunstâncias da crise financeira asiática, da deterioração das cotações das principais commodities e também pelo retraído mercado mundial.

O déficit fiscal se elevou consecutivamente até 1998, repercutindo em uma crise cambial,