Projeto de Pesquisa metodologia

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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Concepções de Educandos e Famílias

O artigo fala sobre as contribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na concepção dos participantes, os educandos e seus familiares. Foi identificado o significado do PETI para os atores, os motivos de inserção dos educandos, os aspectos positivos e negativos acerca do programa e o que mudou na vida dos educandos e de suas famílias após a entrada no programa.

Com a Constituição de 1988, implementou-se a Lei Complementar no 8.069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente, criada com o objetivo de se efetivar a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em seus artigos contém, a proibição do trabalho infantil, a proteção ao trabalhador adolescente e define a forma de atuação das entidades governamentais e não governamentais na prevenção e nos casos de violação desse direito. Apesar de ser um grande avanço na legislação brasileira, esse Estatuto não é suficiente para proteger crianças e adolescentes da inserção precoce no trabalho.

O Brasil modificou o modelo original do PETI, que aliava ao recurso monetário, destinado a famílias na forma de bolsa, as ações educativas realizadas através da “jornada ampliada” no contraturno da escola. O foco agora é a situação de risco, e não mais, o processo educativo, como era a primeira versão do PETI.

Para a realização da pesquisa, primeiramente foi realizada a identificação dos Núcleos do PETI da cidade João Pessoa, realizou-se um levantamento documental e de dados acerca do PETI em João Pessoa, a fim de se ter acesso aos números de educandos e famílias, no período da pesquisa, que aconteceu entre os anos de 2009 e 2010, são atendidos 2.265 educandos, sendo 1.574 famílias beneficiadas dos quais, 10% participaram da pesquisa, mediante sorteio aleatório, contemplando uma amostra de 359 educandos e 153 famílias. Para a obtenção dos dados, foi realizada uma entrevista semiestruturada, realizada, nos dois casos, de forma individual nos próprios núcleos do PETI.

A pesquisa elaborada permite pensar sobre as mudanças ocorridas no PETI, e em como esse programa vem ajudando na vida tanto dos educandos como de seus familiares, além de seu objetivo o programa tem combatido a pobreza e retirada das crianças e adolescentes em situação de risco.

Com o resultado da pesquisa, as autoras sugerem que as políticas públicas de combate ao trabalho infantil devem apoiar-se, em um projeto pedagógico que garanta uma escolarização adequada, pois as relações do trabalho infantil e da condição econômica refletem na baixa escolaridade, caracterizando uma repetição desse ciclo.

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