O Planejamento Tributário
Por: YdecRupolo • 30/10/2017 • 21.882 Palavras (88 Páginas) • 302 Visualizações
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- Lucro Presumido 43
- Empresas que podem optar pelo Lucro Presumido 45
- Empresas que não podem optar pelo lucro presumido 45
- Valores que compõem a receita bruta 46
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) – Lucro Presumido 46
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) – Lucro Presumido 48
- Programa de Integração Social (PIS) – Lucro Presumido 49
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- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – Lucro Presumido 50
- Lucro Arbitrado 51
- Quando é cabível 52
- Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta de vendas de mercadorias/produtos e de prestação de serviços 52
- Simples Nacional 53
- Empresas que podem optar pelo Simples Nacional 54
- Empresas que estão impedidas de optar pelo Simples Nacional 54
- Receita bruta para fins do Simples Nacional 56
- Cálculo do Simples Nacional 56
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APLICAÇÃO PRÁTICA 57
- Simples Nacional 57
- Lucro Arbitrado 57
- Lucro Presumido 58
- Apuração do IRPJ pelo Lucro Presumido 58
- Apuração da CSLL pelo Lucro Presumido 62
- Apuração do PIS e da COFINS pelo Lucro Presumido 65
- Programa de Integração Social (PIS) – Não Cumulativo 67
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – Não Cumulativa 74
- Apuração Lucro Real Anual 80
- Lucro Real Trimestral 84
- Resumo e Comparação dos Encargos Tributários Federais 88
CONCLUSÃO 92
BIBLIOGRAFIA 95
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[pic 3]
LISTA DE ABREVIATURAS
7
BC – Base de Cálculo
CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional DRE – Demonstração do Resultado do Exercício
DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais EPP – Empresa de Pequeno Porte
EC – Emenda Constitucional
IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
II – Imposto de Importação IE – Imposto de Exportação ME – Micro Empresa
PGDAS – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional RIR – Regulamento do Imposto de Renda
SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia
SIMPLES – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
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[pic 4]
LISTA DE QUADROS
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Quadro 1: Alíquotas, deduções e prazo de pagamento do Imposto de Renda Trimestral 34
Quadro 2: Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta mensal 38
Quadro 3: Percentuais aplicáveis para determinação do lucro estimado (mensal) 40
Quadro 4: Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta de vendas de mercadorias/produtos e/ou da prestação de serviços 47
Quadro 5: Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta 52
Quadro 6: Apuração IRPJ pelo Lucro Presumido – 2007 59
Quadro 7: Apuração IRPJ pelo Lucro Presumido – 2008 60
Quadro 8: Apuração IRPJ pelo Lucro Presumido – 2009 61
Quadro 9: Apuração CSLL pelo Lucro Presumido - 2007 62
Quadro 10: Apuração CSLL pelo Lucro Presumido - 2008 63
Quadro 11: Apuração CSLL pelo Lucro Presumido - 2009 64
Quadro 12: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2007 65
Quadro 13: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2008 66
Quadro 14: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2009 67
Quadro 15: Apuração PIS - Não Cumulativo -2007 68
Quadro 16: Demonstrativo do PIS a pagar ou a compensar - 2007 69
Quadro 17: Apuração PIS - Não Cumulativo – 2008 70
Quadro 18: Demonstrativo do PIS a pagar ou a compensar - 2008 71
Quadro 19: Apuração PIS Não - Cumulativo – 2009 72
Quadro 20: Demonstrativo do PIS a pagar ou a compensar - 2009 73
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