Contabilidade

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- Introdução

1.1 Comparação entre as normas contábeis Brasileiras, Internacionais e Norte Americanas.

A Conversão de Demonstrações no Brasil é regulada pelo CPC no seu pronunciamento de número 02, nos EUA pelo FASB em seu pronunciamento SFAS 52 e no padrão internacional pelo IASB no pronunciamento IAS21.

SFAS 52 norma norte-americana utilizada para conversão de demonstrações contábeis. Segundo essa regra, o método permitido era o método temporal, no qual os ganhos e perdas resultantes da volatilidade da taxa de câmbio eram reportados unicamente no resultado. Por considerar no resultado os efeitos cambiais da conversão, este padrão foi considerado um dos mais impopulares emitidos pelo FASB, uma vez que a exposição contábil e a exposição econômica para uma moeda quase sempre são bem diferentes.

Essa norma determina dois métodos de conversão: método temporal ou processo de remensuração e método da taxa corrente ou processo de conversão.

O método temporal deve ser utilizado quando as operações do investimento no exterior forem consideradas partes integrantes da matriz, independente da moeda funcional da controlada. No caso da taxa corrente, o método é aplicável em investimentos no exterior que têm operações independentes da controladora e que em geral apresentam moeda funcional diferente da matriz.

No método temporal, os ganhos e perdas de conversão são incluídos no resultado, sendo considerados consequentemente como parte do resultado da controladora através do processo de equivalência. Os ganhos e perdas decorrentes do processo de conversão do método da taxa corrente são reportados separadamente como componentes do Patrimônio Líquido.

IA 21 ter por objetivo o fornecimento de informações adicionais para conversão de demonstrações contábeis e para determinação da moeda funcional. O IAS 21 são aplicados na conversão de transações em moeda estrangeira de uma entidade no exterior que são incluídas nas demonstrações contábeis de uma entidade por consolidação, consolidação proporcional ou método de equivalência patrimonial.

Tendo como Instrumentos Financeiros o Reconhecimento e Mensuração. As metodologias de conversão nessa norma são: conversão em economia estável e conversão em economia hiperinflacionária.

Na conversão de demonstrações contábeis de investida sediada em ambiente econômico estável deverão ser utilizadas as taxas finais (Ativo e Passivo) e as taxas históricas (Resultado e Patrimônio Líquido). Tal metodologia é aplicável quando a moeda de apresentação da entidade for diferente da moeda funcional. Em investidas sediadas em ambientes econômicos hiperinflacionários, antes do processo de conversão, as demonstrações contábeis deverão ser atualizadas por índice de correção monetária.

Após a correção monetária, todos os elementos das demonstrações contábeis (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas,) deverão ser convertidos para taxa de fechamento do balanço. Os ganhos e perdas decorrentes da conversão de investimentos no exterior deverão ser reconhecidos inicialmente como componentes do patrimônio líquido. Esse valor somente será baixado do patrimônio líquido quando da realização do investimento no exterior, momento no qual terá seu registro no resultado.

Comparação entre os Critérios de Conversão

Itens/Regras

IAS 21

SFAS 52

Moeda Funcional

Conceito existente, com critérios para sua determinação.

Semelhante ao IAS 21.

Economia Estável

Taxa corrente para ativos e passivos. - Taxa Histórica para as conta do Patrimônio Líquido e para as contas de resultado (sendo aceito taxas médias).

Taxa histórica (temporal): conversão da moeda local para a funcional. Taxa Corrente: conversão da moeda funcional para de relatório

Economia não Estável

Taxa corrente para todos os itens, após atualização dos valores por um índice de preços.

Taxa histórica.

Tratamento dos Ganhos E Perdas

O método utilizado. Toda variação cambial é tratada como componente separado do Patrimônio Líquido. Deve ser baixado para resultado quando da realização.

Taxa Histórica: Resultado. - Taxa Corrente: CTA no Patrimônio Líquido.

Para o CPC 02 que fala dos Efeitos das Mudanças nas Taxas de câmbio e conversão de Demonstrações Contábeis correlacionado ao IAS 21, que determina as condutas para a conversão das demonstrações no Brasil, sendo uma adaptação respectiva do pronunciamento do IASB.

Tem como objetivo demonstrar que essa norma determine como proceder à inclusão de transações em moedas estrangeiras e operações ocorridas no exterior, nas demonstrações contábeis de uma entidade brasileira e como converter as demonstrações financeiras situadas no exterior para moeda corrente nacional, possibilitando o registro da equivalência patrimonial, da consolidação integral ou proporcional das demonstrações contábeis e também como converter as demonstrações contábeis de instituições brasileiras para outra moeda estrangeira.

Destacando os principais objetivos:

- Permitir ao investidor estrangeiro melhor acompanhamento de seu investimento, já que as demonstrações convertidas estarão expressas na moeda corrente do seu país;

- Possibilitar a aplicação do método equivalência patrimonial sobre os investimentos efetuados em diversos países;

- Possibilitar a consolidação e combinação de demonstrações contábeis de empresas situadas em diversos países.

1.2Conversão de Demonstrações Contábeis em Moeda Estrangeira

A conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira torna-se necessária quando se tem uma demonstração cuja moeda de apresentação não seja a moeda funcional da empresa. Esse processo de tradução é requerido, por exemplo, no caso de apresentação de