Trabalho de Politicas Publicas

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De acordo com o IBGE, em 2010 existiam 6.554 pessoas analfabetas de 15 anos ou mais, cerca de 9,3% da população da mesma idade. Transformando isso num serio problema.

A secretaria responsável por nos apoiar na solução dos problemas relatos acima é a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem por finalidade coordenar a formulação e a execução das políticas educacional e de cultura do Município.

Atribuições

Compete à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

I - planejar, organizar, dirigir e executar as atividades relacionadas com a educação e cultura no âmbito do Município;

II - elaborar o Plano Municipal de Educação, tendo em vista o desenvolvimento do ensino no Município;

III - promover a articulação e a integração das ações da administração pública municipal, com vistas à universalização, a inclusão social e a melhoria da qualidade do ensino;

IV - oferecer educação básica em todos os níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;

V - coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro, e na manutenção da estrutura física e suprimento material;

VI - desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município;

VII - desenvolver e coordenar o acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino;

VIII - desenvolver e coordenar a implementação de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação;

IX - gerir o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;

X - promover atividades de caráter cultural e artístico, bem como as de proteção ao patrimônio cultural, histórico, natural e científico do Município, em caráter prioritário, e, supletivamente, às do Estado e da União, situadas em seu território;

XI - exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

3. Apresentação da Solução

As funções que sustentam as politicas publicas são:

- Planejamento – concepção ou formulação das politicas; sobe a perspectiva democrática é pois o exercício árduo de combinar demanda social, determinação politica e conhecimento técnico da realidade, o que poderá levar a decisões capazes de reverter situações insustentáveis de privação e desigualdade;

- Orçamento – alocação de recursos para viabilização das politicas; segue a função do planejamento, consistem em estimar a receita e fixar a despesa projetando-as ao longo de um período para buscar a sustentação monetária para o planejamento realizado;

- Execução – implementação ou operacionalização das medidas para realização; materialização dos objetivos e metas definidos anteriormente.

Temos como objetivo melhorar o índice de analfabetismo no município, além de melhorar a qualidade de ensino das crianças da alfabetização a faculdade, de preferencia dando uma base profissionalizante.

Projeto para a extinção do analfabetismo:

- Disponibilizar parte das escolas publicas a noite para aulas especificas para maiores de idade

- Divulgar entre a população a possibilidade de um trabalho voluntaria para ajudar no desenvolvimento do município, através de aula para analfabetos.

- Fazer um programa de incentivo ao professor para que o mesmo participe das aulas voluntarias aos analfabetos

Projeto para melhorar a qualidade de ensino das crianças:

- Maior numero de escolar publicas integrais

- Melhorar a capacitação dos professores

- No período alternativo da aula programas de ensino profissionalizante

- Incentivo de esporte, musica e dança

- Conseguir parcerias junto ao comercio da localidade para patrocinar parte do programa contribuído com uniformes, instrumento musicais e etc...

Para tanto, verificamos que o município recebeu do Governo Federal no ano de 2013 o valor de R$ 554.817,58 e com essa verba precisamos estabelecer um orçamento necessário para que o plano funcione.

Investimento

Em nosso planejamento sugerimos utilizar verbas com as seguintes finalidades

Capacitação dos Professores--------------------------------------R$ 5.800,00

Divulgação do Projeto------------------------------------------------R$ 1.000,00

Remuneração dos Professores -----------------------------------R$ 48.000,00

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R$ 54.800,00

Obs: O projeto utilizaria menos de 10% da verba prevista para o município.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em nossa concepção o Município deve fortalecer a educação básica com projetos que possam acompanhar o desenvolvimento escolar do munícipio desde a pré-escola até a faculdade. Sugerimos a criação de um programa que através das ações e percepções dos professores melhore o desenvolvimento educacional dos alunos do município. Acreditamos que se bem implantado, monitorado o projeto trará ao município de Itabira melhora na qualidade do ensino em âmbito geral e principalmente na avaliação do MEC /IDEB.

Além disso, deve se preocupar com sua população maior de idade analfabeta, utilizando estruturas já existentes e se possível com trabalho voluntario, pois com isso não haveria ônus para prefeitura, apenas benefícios, pois com sua população mais instruídas todos ganham.

Outro ponto importante são as escolas integrais, com isso nossas crianças