Políticas Públicas em Economia Solidária

...

RESUMO[pic 9]

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise das formulações das políticas públicas do governo brasileiro em Economia Solidária durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006). A partir de um cenário de profunda pobreza e miséria e cheio de desigualdades sociais, no qual impera o modo de produção capitalista (um sistema excludente e concentrador das riquezas), almeja-se mostrar que a Economia Solidária surge como um mecanismo paliativo e mitigador das desigualdades. É através da cooperação e solidariedade entre os membros dos empreendimentos solidários que uma grande massa populacional desempregada e marginalizada pelo capital, de uma certa forma, vê a Economia Solidária como o caminho encontrado de se conseguir auferir renda para a sua própria subsistência. Investimentos públicos nesta área são cada vez maiores não só no Brasil, mas em todo o mundo. Verifica-se que ainda é muito cedo para esta “Economia Alternativa” sobrepor-se ao Capitalismo. O que há é uma coexistência entre os mesmos, no qual a Economia Solidária se encontra à margem do Capital e ainda em formação. Muitos desafios ainda têm de ser superados e a Economia Solidária ainda é bastante frágil para se perpetuar sozinha, sendo, de fundamental importância que haja um aumento dos investimentos estatais para que a mesma venha a se consolidar no futuro como um modo de produção econômico.

Palavras-chave: economia solidária. capitalismo. políticas públicas. governo Lula. desemprego. trabalho.

SUMÁRIO[pic 10]

1

2

2.1

2.2

2.3

3

3.1

3.2

3.2.1

4

4.1

5

5.1

5.1.1

5.1.2

5.1.3

5.1.4

5.1.5

5.1.6

6

INTRODUÇÃO.........................................................................................................08

PANORAMA EVOLUTIVO DO SISTEMA CAPITALISTA E A CRISE

NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.......................................................................11

A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO........................................................................13

A DETERIORAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS 1970....................21

O CENÁRIO BRASILEIRO......................................................................................23

O SURGIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA À MARGEM DO CAPITALISMO........................................................................................................26

UM BREVE HISTÓRICO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNDO...............27

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL...............................................................30

Mapeamento da Economia Solidária brasileira.....................................................34

INTERVENÇÃO PÚBLICA E ECONOMIA SOLIDÁRIA.................................40

O ESTADO BRASILEIRO E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PAÍS...............................................................................................43

POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL.......................................................................................49

A ATUAÇÃO DO GOVERNO LULA ENTRE OS ANOS DE 2003-2006..............50

A criação da SENAES e seus impactos para o Brasil............................................50

Principais Projetos e Programas de fomento à Economia Solidária....................55

As Universidades e o governo na viabilização das ITCPs e dos EES...................59

Uma análise das formulações políticas no primeiro governo Lula.......................61

Principais desafios enfrentados................................................................................62

Objetivos sócio-econômicos alcançados...................................................................67

CONCLUSÃO...........................................................................................................69

REFERÊNCIAS........................................................................................................72

1 INTRODUÇÃO

A Economia Solidária ocupa hoje um espaço de bastante importância no cenário mundial e muito tem se discutido sobre seus elementos e fundamentos. Apesar de ser uma economia paliativa e que existe à margem do sistema capitalista, sua dimensão tem se ampliado muito rapidamente. A atenção voltada para esta economia cresce não só na esfera da população pobre e periférica, mas também em órgãos governamentais que se interessam mais e mais em fazer políticas solidárias, buscando reduzir as desigualdades econômicas e sociais vigentes em seus respectivos locais de atuação. Segundo os profissionais da área da economia solidária, sua origem decorre de uma crise que o sistema capitalista enfrenta, na qual estão presentes: um elevado grau de pobreza e desigualdade social e um crescimento significativo do desemprego, sendo, portanto, necessárias novas buscas por caminhos alternativos para reduzir esses males gerados pelo capital.

A origem da ES[1] é associada pelos seus profissionais à pobreza e à necessidade