O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

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Portanto, o Plano Diretor da cidade de Manaus, como instrumento de política pública de urbanização na construção de uma cidade socioambientalmente sustentável é de suma importância para o meio ambiente em que vivemos, pois é através dele que será traçada a política de desenvolvimento urbano, estabelecendo as diretrizes de uso e ocupação do solo urbano.

O Plano Diretor propicia o combate às desigualdades e à exclusão social, promovendo a qualidade de vida e do ambiente. Pensar e planejar as cidades que compõem a região metropolitana como um todo, para aproximar a urbanidade, valorizar a riqueza, a diversidade cultural e ambiental, dando continuidade funcional e espacial a essas cidades.

Dessa forma, para potencializar os planos diretores participativos, impõe-se mais do que nunca, a articulação entre o setor privado e o público, para encontrar o nível de concentração econômica e solidariedade social, promovendo desta feita, a sustentabilidade urbana ambiental.

- Objetivos

3.1 Gerais

COMPREENDER o plano diretor da cidade de Manaus enquanto política pública para construção de uma cidade socioambientalmente sustentável;

3.2 Específicos

- REVISITAR o panorama jurídico normativo em matéria de política urbana;

- RELACIONAR os principais diplomas legais em sede de política pública urbana com o plano diretor da cidade de Manaus;

- ANALISAR a eficácia do plano diretor da cidade de Manaus enquanto ferramenta para a construção de uma cidade socioambientalmente sustentável;

- Metodologia

Com a finalidade de responder ao primeiro e segundo objetivos específicos delineados no corpo do presente projeto de pesquisa – REVISITAR o panorama jurídico normativo em matéria de política urbana; RELACIONAR os principais diplomas legais em sede de política pública urbana com o plano diretor da cidade de Manaus – empreender-se-á uma revisão bibliográfica e documental a fim de construir as bases para o desenvolvimento e aprofundamento das discussões supervenientes no curso da pesquisa.

Do mesmo modo, visando atender ao terceiro objetivo específico elencado no projeto – ANALISAR a eficácia do plano diretor da cidade de Manaus enquanto ferramenta para a construção de uma cidade socioambientalmente sustentável – empreender-se-á a coleta de dados qualitativos por meio de questionários e entrevistas a serem desenvolvidos e aplicados dentro do primeiro ano do programa do Mestrado em Direito Ambiental. Os questionários e entrevistas abordarão temas centrais para a compreensão e discussão da temática, tais como: Quais os meandros do processo de elaboração e implementação do plano diretor da cidade? Como se dá a participação da sociedade civil organizada nesse processo? Quais os principais instrumentos de fomento ao envolvimento da população no processo de elaboração do plano? Como é avaliado o plano diretor no que tange à eficiência de suas ações?

Por seu turno, os procedimentos retrocitados serão destinados aos agentes públicos, políticos, pesquisadores e sociedade civil organizada a fim de revisitar a discussão em torno do objeto do projeto. Assim, uma vez coletados os referidos dados, os mesmos servirão de fundamento para a tessitura da reflexão acerca do plano diretor enquanto política pública para o desenvolvimento da cidade de Manaus como espaço socioambientalmente sustentável, a qual deverá ser desenvolvida com base na Análise Textual Discursiva – ATD, a qual compreende em seu processo recursivo: a Unitarização, ou seja, a fragmentação e codificação das unidades disponíveis no corpus da pesquisa; a Categorização como uma etapa de articulação entre os elementos unitarizados; e a produção de Metatextos, isto é, o momento de conexão da descrição do fenômeno pesquisado com sua respectiva interpretação e teorização (GALIAZZI, 2011).

- Cronograma

Atividade

Mar-Abr 2016

Mai-Jun 2016

Jul-Ago 2016

Set-Out 2016

Nov-Dez 2016

Jan-Fev 2017

Mar-Abr 2017

Mai-Jun 2017

Jul-Ago 2017

Set-Out 2017

Nov-Dez 2017

Pesquisa Bibliográfica

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Pesquisa Documental

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Coleta de Dados

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Análise de Dados

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Redação Preliminar

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Revisão e Correção

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Redação