RELAÇÃO BRASIL E PARAGUAI: UM BREVE ESTUDO SOBRE O COMBATE AO CONTRABANDO

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O Comércio Exterior no Brasil

Desde o início de sua colonização o Brasil teve uma politica exportadora, em 1808 a corte portuguesa chega ao país e publica a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros para as Nações Amigas. Em 1822 o país torna-se independente e assina o Tratado do Comércio com a Inglaterra. Na terceira década do século XIXa balança comercial registra déficits, mesmo com o aumento da exportação da borracha, nesta época o café começa a destacar-se na exportação brasileira. (APRENDENDO A EXPORTAR, 2014)

Segundo o site Aprendendo a Exportar (2014), a partir de 1944, os produtos importados tiveram um aumento significativo, devido a isso estimulou a criação de indústrias locais. O Brasil ganha novos comércio diversificando os países para quem exporta seus produtos como açúcar, cacau, fumo, algodão e café, sendo os dois últimos os principais produtos exportados pelopaís. A balança comercial começa a registrar frequentemente saldos positivos, porém continuava dependendo da exportação do café. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York o governo brasileiro começou a queimar os estoques excedentes de café, devido à crise que se alastrou pelo mundo. Com esta crise no setor cafeeiro o desempenho do comercio exterior brasileiro ficou comprometido. Durante a Segunda Guerra Mundial o café volta a sua posição de destaque. A partir de 1974 o Brasil ganha novos mercados no Oriente Médio e África, aumentando seus lucros com a exportação de produtos manufaturados.

No início da década de 90 o Brasil reduz suas tarifas de importação e incentiva a exportação, abrindo as portas para o comércio internacional. Como intensificou a comercialização entre os países foi criado o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Nesta época também foi criado um órgão que é responsável pela regulamentação do comércio a Organização Mundial do Comércio (OMC).A partir de 2000, com o crescimento econômico mundial, aumento dos preços internacionais de produtos básicos, a diversidade de produtos importados e a produção da indústria nacional, o comércio exterior brasileiro passou a obter sucesso frequentemente. (DESENVOLVIMENTO, 2014)

Relação entre Brasil e Paraguai

De acordo com o site Infoescola (2014):

Apesar de haver uma histórica desigualdade na relação entre as duas nações, em nenhum momento os governos no Brasil deixam de considerar como estratégica a manutenção de boas relações com seu vizinho, ainda mais quando da criação do MERCOSUL, com o Tratado de Assunção, de 1991, que selou uma política direcionada à cooperação econômica e integração dos projetos políticos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Como relata SOUCHAUD (2011), o Paraguai vem desenvolvendo políticas comerciais de exportação desde a época colonial, no século XIX era erva mate e algodão, já no século XX se amplia para soja, produtos industriais. A partir daí surge várias cooperações internacionais, podendo destacar a exploração de recursos hídricos, a hidroelétricas Itaipu na fronteira brasileira e Yaceretá na fronteira Argentina.

De acordo com Moraes Júnior e Souza (2005, p. 83):

O que concerne ao relacionamento econômico entre Brasil e o Paraguai, pode-se dizer que há uma forte presença brasileira naquele país. A intensificação das relações bilaterais nas últimas décadas ganhou impulso com os acordos para a concessão de facilidades portuárias ao Paraguai em Santos (1941) e Paranaguá (1956). Com a inauguração da ponte da Amizade (1965) e a construção de Itaipu (1975-1991), o Brasil transformou-se no principal sócio daquele país.

Fronteira entre Brasil e Paraguai

Como afirma o site de noticias Band (2014):

Um território sem lei, onde qualquer pessoa pode comprar com facilidade armas e munição até fuzis capazes de derrubar helicópteros.Essa é a fronteira do Brasil com o Paraguai, onde a falta de policiamento faz com que a região se torne uma das principais rotas do tráfico de armas e de drogas do mundo.

Contudo, há afirmação de um agente da receita federal entrevistado que atuou em operações na fronteira, e diz são mais de mil quilômetros de margem do rio que separam Brasil e Paraguai, e os contrabandistas de mercadorias podem atravessar em qualquer lugar de barco, mas há vários pontos onde ficam os agentes da receita com alta concentração na ponte da Amizade, e reforça, não há compatibilidade de agentes com a quantidade de bandidos, o que eles fazem é mandar reforços para determinados pontos da fronteira, onde se revezam a cada quinze dias. (RELATO ORAL, 2014)

Para contextualizar o descrito até o momento, fez-se necessário entrevistar um turista que foi para o Paraguai no mês de julho de 2014 e o mesmo constatou que além de armas e drogas, podemos comprar eletro, eletrônicos, roupas, peças de automóveis, entre outros, tudo livre de impostos, já que o policiamento na fronteira é rigoroso, mas não tão eficaz, pois acaba sendo sorte ao atravessar a ponte da Amizade na alfândega sem ser parado pelos agentes da receita federal e tendo que prestar contas do que esta transportando. Além de tudo isso, temos aquele jeitinho brasileiro, como esconder mercadorias compradas em sacolas de outros para trazer para o Brasil. (RELATO ORAL, 2014)

De acordo com o site da Veja (2014), os traficantes que circulam na fronteira paranaense Foz de Iguaçu com a paraguaia Ciudaddel de Este, são brasileiros que caminham livremente pelas ruas e conversam o tempo todo sobre salário baixo que ganhariam se tivessem optado por empregos regulares. Para obter um salário maior, os brasileiros buscam armas no Paraguai, mantendo fornecedores fixos e transportes especializados dos produtos, onde outros contrabandistas entregam as encomendas em solo brasileiro e a maior parte é encaminhada para o estado de São Paulo.

Ainda de acordo com o site, o promotor Rude Burkle, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Foz do Iguaçu, informa: “armas e drogas atravessam o rio Paraná em canoas a remo e, na parte alta, em lanchas motorizadas”.

Segundo o site do SBT (2014), “a polícia e a receita Federal admitem que há falhas de fiscalização na fronteira entre Brasil e Paraguai, e que somente 10% dos produtos que passam são fiscalizados.”

Os Negócios Ilegais na Tríplice Fronteira

Como relata o site Veja (2014), anualmente