Influencias educacionais

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O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de acompanhamento de demarcações em andamento e de planos de vigilância para terras já demarcadas, prevê ainda o apoio a ações de capacitação ligadas a gestão de proteção territorial por parte dos índios do Brasil.

Outros exemplos desse esforço são os Projetos Vãfy e 3° Grau Indígena. Estes dois têm em comum a questão educacional. O primeiro projeto envolve a FUNAI, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ e Universidade de Passo Fundo – UPF visando melhor atender à comunidade indígena, garantindo ensino de qualidade e a valorização da língua e costumes tradicionais.

Nos próximos anos, o projeto deverá formar 100 professores habilitados para o magistério em educação para as primeiras séries do ensino fundamental. Esta nova equipe irá atender à crescente demanda educacional das comunidades indígenas da região.

No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo existem 37 escolas indígenas de Ensino fundamental. O segundo projeto oferece cursos de Licenciatura Plena e tem como objetivo formar professores indígenas em três áreas: Ciências Matemáticas e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas (Português e o idioma da etnia), artes e literatura.

O Brasil conta hoje com 3.041 professores indígenas que dão aulas em 1.666 escolas especiais. O governo elaborou com a participação de especialistas e professores índios o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) que permite a elaboração de propostas pedagógicas e curriculares diferenciadas para os povos indígenas, além disso criou-se no âmbito do Ministério da Educação uma Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena encarregada da política para as escolas indígenas e a formação dos seus professores.

Também foi organizado um programa de financiamento a projetos de educação para os índios brasileiros voltado principalmente para atender organizações da sociedade civil de apoio aos índios e universidades; por fim recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram destinados para apoio aos estados que implantaram iniciativas nessa área. A prestação dos serviços de saúde aos índios brasileiros por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) possibilitou aos povos indígenas e suas organizações condições inéditas de acompanhamento e controle social no campo das políticas públicas. Os 34 distritos existentes são organizados com base em critérios socioculturais, geográficos e epidemiológicos, observando a situação e condições da população a ser atendida, o que inverte a lógica tradicional de organização e prestação dos serviços do estado.

A representação na instância de decisão do distrito é paritária estando distribuída entre os índios do Brasil, os prestadores dos serviços e os profissionais de saúde. A organização dos distritos permitiu uma melhora significativa no atendimento de saúde aos índios que, em muitos casos assumiram por meio de suas próprias organizações a prestação de serviços. A FUNASA já celebrou aproximadamente nove convênios só com organizações indígenas, além de 19 outros com organizações de apoio aos índios brasileiros. Os convênios da FUNASA disponibilizaram cerca de US$ 43.290.000,00 para o atendimento de saúde nas aldeias. É por meio de todas essas ações que o Brasil busca uma relação de respeito mútuo entre as suas diversas comunidades étnicas. Tais atitudes, ao lado de políticas concretas que já vêm sendo adotadas nas áreas de demarcação de terras, saúde e educação, representam ações efetivas para o reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas e dos povos indígenas no pais. Através de pesquisas do órgão oficial do governo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram registradas aproximadamente 734.131 mil pessoas que se consideravam índios, embora o censo realizado pela Funai estima que esse número seja bem inferior, por considerar como índio apenas aqueles que vivem em reservas, com isso, a quantidade cai para aproximadamente 358 mil.

Hoje, os principais centros de concentração dos índios se localizam nas regiões da Amazônia, Nordeste, Centro-sul e no estado do Mato Grosso do Sul.

GENOCIDIO INDIGENA

É a expulsão de pessoas que habitam as terras que estão em seu habitat natural e são obrigadas a sai para serem exploradas, sofrem várias barbaridades, são mortos por pistoleiros e escravizados por fazendeiros. As mulheres são estupradas e crianças e líderes indígenas são brutalmente assassinados. Os fazendeiros acabam com as plantações e contaminam a agua, provocando doenças nos adultos e crianças. Infelizmente, no Brasil a produção de soja e de cana-de-açúcar está valendo mais do que a vida dos índios que são seres humanos como qualquer outro e covardemente até os dias de hoje isso ocorre.

Atualmente, a população indígena só representa 0,4% da população total brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, desde o início da colonização do Brasil os índios sofreram uma redução de 99,6% da população geral do país. Em 1500, o número de índios nas terras brasileiras podia chegar há 10 milhões, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e hoje só restam 896,9 mil índios.

A questão dos índios da etnia Guarani-kaiowá ganhou destaque na mídia nacional e internacional após lideranças indígenas escreverem uma carta pública de apelo já que a Justiça Federal do Brasil decretou o despejo dos indígenas de suas terras naturais para beneficiar