GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: DO IDEAL AO REAL

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Na sequência, estudar-se-á a figura do gestor democrático e suas atribuições dentro da construção coletiva, elucidando sua forma de atuar para promoção da motivação de todos os envolvidos, incentivando o protagonismo dentro dos processos coletivos.

Portanto, a pesquisa partirá do campo teórico seguindo para a pesquisa de campo, investigando através de questionários e visitas in loco a percepção dos vários segmentos (pais, alunos, professores, gestores, comunidade escolar) da Escola Municipal Osvino Weirich, do município de Marechal Cândido Rondon, buscando verificar a consonância entre a prática efetivada e o que registram os documentos oficiais sobre a gestão democrática.

Os estudos procurarão retratar a importância da gestão democrática para a qualidade do ensino e demonstrar que embora já tenhamos grandes avanços nesta questão, ainda existe a necessidade de aprofundamento teórico para a compreensão real do seu significado, o que resultará na efetivação e aplicação prática da democracia no processo de gestão educacional, pois se percebe nitidamente a necessidade de ampliar os espaços de discussão e unir esforços na luta por sua concretização.

2.DESENVOLVIMENTO

O processo de gestão está presente em qualquer organização, sendo ele fundamental para a sobrevivência da mesma. A gestão escolar, de igual forma, constitui-se numa importante estratégia de indefinida dimensão nos resultados apresentados à educação. A capacidade de gerir uma escola interferirá diretamente no desenvolvimento dos sujeitos que compõem o ambiente escolar.

A aprendizagem não está apenas vinculada às salas de aula, mas no ambiente escolar como um todo, nas relações que permeiam o processo de ensino aprendizagem. Então, a organização da escola, seu funcionamento, as ações que são promovidas, a forma de relacionamento entre os colaboradores do espaço educacional ou fora dele, são alguns indicadores que influenciarão fortemente na aprendizagem e em seus resultados.

As escolas só voltarão a ser vivas, progressivas, conscientes e humanas quando se libertarem de todas as centralizações impostas, quando seu professorado e pessoal a ela pertencerem, em quadro próprios da escola, constituindo seu corpo de ação e direção, participando de todas as suas decisões e assumindo todas as responsabilidades (Teixeira, 1999, p. 156).

Pode-se afirmar que uma educação de qualidade terá com suporte para a sua efetivação nas relações que promove com os fatores internos e externos que fazem parte do ambiente escolar e, principalmente, como estas relações são organizadas e vivenciadas neste ambiente.

Pressupõe-se, portanto, que a gestão democrática é o melhor caminho para a eficiência e eficácia do processo educacional, onde o fortalecimento da equipe dar-se-á pela coletividade expressa na forma de condução das ações educacionais, sejam elas burocráticas ou práticas.

A busca por institucionalizar a democracia e, ao mesmo tempo, conquistar a qualidade da educação pública, num processo eficiente e que apresente mudanças significativas na forma de conduzir e administrar as instituições escolares tem sido uma necessidade eminente nos dias atuais. Percebe-se que o envolvimento da comunidade escolar, dando destaque aos seus protagonistas: alunos, pais, equipe gestora, professores, conselho escolar, associação de pais e mestres, entre outros, são os grandes incentivadores da democratização da gestão nas instituições educacionais.

A LDB, ao assegurar o fundamento da gestão democrática, deveria mencionar, nalgum lugar, diretrizes e parâmetros que auxiliassem os sistemas de ensino na viabilização de estratégias de como torná-la concreta no interior das escolas, inclusive acionando as responsabilidades que os sistemas de ensino deveriam assumir para a promoção da participação da comunidade nos conselhos e equivalentes (MEDEIROS e OLIVEIRA, 2008, p. 37).

O gestor é o alicerce para os resultados serem satisfatórios, tendo como principal termômetro o processo de ensino aprendizagem, porém também será alertado, que se for planejado e desenvolvido de forma coletiva, buscando a seriedade e comprometimento de todos, estarão asseguradas ações que remeterão à eficiência do processo gestor.

A busca pela gestão democrática e o envolvimento coletivo dos componentes da comunidade escolar faz parte de uma luta contínua das escolas públicas e princípio presente na Constituição Federal. Na década de 1980 iniciou-se o movimento em prol da descentralização e da democratização da administração das escolas públicas, centrando-se em três principais vertentes: participação da comunidade escolar no processo de escolha do gestor; criação de um colegiado com poder deliberativo e decisório; controle dos recursos financeiros complementares, em nível local.

Este movimento em prol da democratização da administração escolar reconhece a necessidade emergencial de interferências que promovam mudanças estruturais e procedimentais que elevem sua capacidade transformadora, mantendo o foco no aprimoramento do processo de ensino aprendizagem, tendo como principal instrumento o projeto político pedagógico, construído coletivamente e sua real aplicabilidade, fazendo-o sair do nível burocrático.

2.1 Gestão escolar: aspectos históricos e legais

Gestão democrática é um assunto muito discutido e estudado nas instituições educacionais no Brasil. Embora, ainda não incorporado totalmente às práticas educacionais, apresenta-se como uma necessidade inegável aos educandários, pois sua importância é inegável.

Através de uma gestão democrática a educação garante um recurso de participação coletiva, onde os envolvidos estão engajados na conquista dos mesmos objetivos, assim como na formação cidadã, que oportunizará a construção de uma sociedade mais igualitária, onde a justiça prevalecerá.

A gestão democrática traduz uma fonte de humanização, onde o ser humano é visto como protagonista das ações, podendo opinar, argumentar, participar efetivamente dos processos de gestão, descentralizando o poder de decisão e a garantia dos seus direitos, mediante o cumprimento de seus deveres.

Obviamente a gestão democrática é mais ampla e complexa do que a escolha de diretores; no entanto, para efeitos de delimitação, estamos discutindo-a a partir desse ponto. A democratização da gestão pela via do acesso ao cargo de diretor ou diretora escolar apresenta inúmeros limites e contradições, porém, sinaliza um primeiro passo