Falcencias e titulos de credios

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Título de Crédito

João emitiu título de crédito em face de Maria em 20/03/2013, no valor de R$ 30.000,00. O título circulou e, hoje, o título está nas mãos de Carlos.

- Qual é à medida que o credor pode adotar em face do devedor?

R. Deverá o credor (Carlos) apresentar o título, caso não seja adimplido, no próximo dia poderá ser executado.

- Há algum argumento a ser proposto pelo devedor? Justifique.

R. Não, pois não existe defesa fática, nesse sentido, qualquer outra defesa irá ferir o principio da inoponibilidade das exceções

O devedor é constituído um dia após o vencimento

Aula 3 – 08/03

Endosso

- É uma forma de transferência do direito ao valor constante no título

- A principal necessidade do endosso é por conta do título ser nominal, nesse sentido não basta apenas à tradição da transferência, faz-se necessário, então, o endosso

- O endosso é feito no verso do título – bastando meramente à assinatura

- Espécies:

- Endosso em branco

- A mera assinatura do então credor no verso do título faz desse título, um endosso em branco

- Com isso o título se torna ao portador

- É possível fazer isso com um título já endossado em preto

- Será tratado como endosso “para” alguém

- Endosso em preto

- Por outro lado quando for interessante que não se torne, o titulo, ao portador, fará o endosso em preto

- Entretanto dessa vez, quando for assinado, será colocado a destinação (nome do novo credor deste título)

- Uma vez realizado o endosso em preto, transforma o título em título nominal

- É possível transformar um título de portador em nominal

- Será tratado como endosso “em face” de alguém

- Endosso em parcial

- Não existe transferência parcial

- Nulo de pleno direito

- Endosso em mandato/procuração

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- Endosso póstumo

- Endosso caução/garantia

- Cláusula não à ordem

- Cláusula proibitiva

- Endosso tardio

- Endosso sem data

- Endosso x Cessão

Pedro emite um título de crédito para Ana em 20/01/14, no valor de R$ 5.000. Em 24/01/14, o título é endossado para Marcos, que endossa em face de Pedro que em 29/01/14 endossa para João.