EXECUÇÃO CIVIL Execução Título Extrajudicial
Por: eduardamaia17 • 22/12/2017 • 6.838 Palavras (28 Páginas) • 434 Visualizações
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colocar o vídeo na Internet, divulgar noticia, divulgar imagem, omissão, ou então eu quero uma coisa especifica do patrimônio do devedor, eu não quero qq coisa do patrimônio pra pagar e me satisfazer, eu só vou me satisfazer se ele me der aquela caneta que tem o meu nome, então essas 3 modalidades de execução que não segue este rito. Mas a gente tem que referir mais pra frente que é obrigação de fazer que é uma conduta obrigação de fazer pra que ele não faça aquela conduta que é uma obstenção do devedor executado, ou então uma coisa especifica; aquela Safra, determinada colheita, determinado quadro que esta no patrimônio do devedor mais me pertence, só que a gente vai se ocupar do que é importante, e o que vai mais ser cobrado da gente nas provas nas avaliações e na pratica, aluguel vai cobrar, condomínio não da aluguel pra cobrar , isso tudo esse quadro grande que é o processo de execução por quantia certa, LEMBRE-SE apenas que tratando de execução com quantia certa em execução geral, o mundo ideal e não se realiza na pratica onde vamos ver que há uma desconhecidencia entre o que acontece no foro e aqui ele começa na fase 1 e vai terminar depois na fase 5 que é a Expropriação - Transformação do patrimônio do devedor em dinheiro pra satisfação, do credor então o credor recebe e a execução se encerra, mais eu preciso inseferir que em 70% das situações no Judiciario param n fase 4, por que que vai? O devedor não foi citado, não foi localizado, ou o devedor foi localizado mais não tem bens, ou o devedor foi localizado e tem bens, mais não encontrou ninguém interessado em comprar aquele patrimonio, então, o mundo ideal de que aquele que vai delinear nossa fala é o mundo nu barbie rosa (ursinhos carinhosos) que começa na fase 1 e termina com o pagamento do credor , mas a gente sabe que na pratica as vezes esse rito não consegue chegar ao pagamento do credor, porque ele vai parar aqui muitas execuções param aqui, não encontrando devedor, não encontra bens penhoráveis uma casa ou ele só tem 1 carro, e um carro este carro esta consumido por divida (IPVA) e não tem ninguém interessado em comprar, então varias vezes a gente vai ver o credor fica chupando o dedo.ISSO é uma coisa que CAI NA nossa AVALIAÇÃO
E o principio da master efetividade da execução absoluta não, porque há situações em que o credor não recebe e há situações em que o devedor não paga por estar protegido por melhor habilidade, melhor onerosidade, dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, etc, etc...
LEMBRANDO QUE O PROCESSO DE EXECUÇÃO a titulo extrajudicial ele é diferente do que o cumprimento de sentença, no cumprimento de sentença ele inaugura uma nova fase no processo, não tem petição inicial, nem meia nem café com leite, não tem documentos módulos porque esta tudo no processo, aqui não, como um processo de execução rosa de autonomia eu começo com um novo processo e todo processo começa com um documento fundamental chamado, PETIÇÃO INICIAL.
Então a primeira coisa pra inaugurar a fase 1, que precisa pra um processo de execução começar, é a PETIÇÃO INICIAL do CREDOR.
E vejam se eu falo de Petição Inicial eu não vou explicar os requisitos
REQUISITOS 282 CPC
Endereçamento, competência, qualificação das partes do executor e do executado, origem da dívida, valor, etc...
O que nos interessa que é a particularidade que a execução tem essa Petição Inicial que tem que ter 2 documentos fundamentais
- 1º Titulos Executivo (original)- Se a execução ela é extremamente agressiva e já começa chamando o cara pra pagar, a contenda de penhora, o devedor ele tem que ter essa garantia De que o credor, já exiba, já apresente com a petição inicial na fase 1, O título Executivo Extrajudicial, NÃO PODE CÓPIA.
- Há uma JURISPRUDENCIA, julgados mais recentes dizendo que se a cópia autenticadao pra se provar que o titulo esta em poder do devedor etc, etc, etc..e comenta, eu não recomendo sobretudo qdo for titulo de crédito, porque titulo de crédito tem o princípio da cartularidade, ele vale como documento na mão de quem o tem, então não adianta, executar uma cópia o juiz não vao aceitar uma copia de titulo de crédito se o titulo continua rodando por ai eu vou pagar e depois eu vou ser cobrado por outro credor que esta com meu titulo na mão, então: um dos documentos fundamentais que é a execução tem que ter, tem que acompanhar é indispensavelmente a petição inicial é o titulo, é o contrato , é o cheque, é a duplicata, é a nota promissória é o Debendure, enfim é a escritura pública, eu preciso de escritura publica pode ser cópia, eu preciso de ter o próprio título acompanhando a minha petição inicial.
Segundo requisito Fundamental que a Petição inicial tem que ter
2º Planilha de calculo- O NOME DA NOSSA ExeCUÇÃO É - processo de execução por quantia certa, então como falar em quantia certa a ser paga, tanto para o credor quanto para o devedor e qualquer quantia e não é qualquer planilha, nessa planilha essa tabela eu tenho eu ter a descrição do valor original, do valor atual, e dos critérios usados para correção ou seja, eu tenho que dizer qual foi o juro o 1POR CENTO ao mês, qual foi a correção STJ E, ST, eu tenho que explicar desde a petição inicial com essa planilha que tem que acompanhar como documento fundamental da execução, como que eu cheguei aquele valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) se a divida na origem era R$ 1.000,00; usando o calculo, R$ 1.000,00 reais, mais 1% vezes 12 meses = 12%, mais correção monetária, mais uma multa que o contrato tenha previsto, isto porque, segurança do devedor.
Quando o devedor for citado a pagar em 3 (três) dias ele mais pra frente pode adotar 4 condutas
Uma das condutas possíveis É se defender alegando excesso de execução, ele tem que conhecer qual é o calculo do credor pra poder combater esse calculo.
Pra fechar a fase 1- que é esse AJUIZAMENTO- Essa movimentação do credor Pra acionar o judiciário já que o Judiciário é inerte, ele começa com uma petição Inicial, e essa petição Inicial,
tem 2 documentos fundamentais
1º O titulo
2º Demonstrativo do débito- que é esta planilha de calculo com os valores e os critérios de correção, juros aplicados, etc, etc...
Quando o JUIZ verifica,
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