Criança em situação de abandono

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Os abrigos são instituições responsáveis por zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes, que foram vitimados pelo sistema, que por sua vez, permanecerão abrigados, tendo sua guarda legal ao responsável pelo abrigo. Onde deverão ser atendidas e acompanhadas pelas autoridades competentes, tendo garantia de todos os direitos que lhes serão assegurados na legislação.

Entretanto, o abrigo, em parte, supre as necessidades básicas da criança, mas a falta da participação da mesma em outros ciclos sociais, principalmente o do construtivismo escolar, que é responsável em inserir a escola com ferramentas apropriadas para trabalhar a realidade, causa lacunas no processo de formação intelectual e emocional desse sujeito.

Todavia, a criança não preparada para situações diversas ocorridas no mundo atual, está propicia a distintas situações, as mais comuns é a marginalidade, onde essas crianças são recrutadas para o mundo do crime, perdendo a sua infância, utilizando substancias psicoativas e alucinógenas, sendo soldados do crime, onde roubam e até mesmo tiram vidas de pessoas inocentes.

Esse contexto de abandono não é limitado só o desabrigo do lar, mas aos fatores que comprometem a integridade das crianças que estão em fase de formação. Ser vitimadas pela própria família é uma das esfinges mais comuns, sobretudo de pais que violentam seus filhos, abusando durante anos, causando traumas, constrangimentos, além de ser forçados a não dizerem de tal violência, uma vez que são ameaçados e/ou jurados de morte, sendo assim, a criança se sente insegura e abandonada na sua própria família, sendo típico de uma violência brutal no seu próprio convívio. Neste contexto, se faz relevante políticas que protejam as crianças, proporcionando-lhes uma perspectiva de segurança, sendo uma delas, o abrigamento.

No sentido de encontrar respostas a esta indagação optou-se pelo objetivo geral do tema escolhido, onde analisar a efetivação dos direitos das crianças em situação de abrigamento seria o principal fator. Tendo como objetivos específicos conhecer as políticas públicas direcionadas ao Estatuto das Crianças e do Adolescente – ECA, além de compreender as obrigações do Estado, da família, comunidade e sociedade, que possibilitará Registrar as causas históricas do abandono infantil.

Quanto à metodologia, a pesquisa partiu de um estudo documental, tendo como base o método dialético e o estudo empírico, responsáveis em abordar de forma qualitativa os dados encontrados, onde o levantamento desses dados ocorreu num abrigo, localizado no município de Salvador.

A expectativa do artigo em tese é adquirir conhecimentos norteando novos rumos, além de aperfeiçoamento profissional na área de serviço social, onde saber lhe dar com as distintas situações será um marco para um futuro profissional da área.

2. HISTORIA DA CRIANÇA NO BRASIL: MEMÓRIAS SEM ALEGRIA.

O Brasil tem seu descobrimento em 1500, entretanto suas terras só forram povoadas em 1530. Os primeiros contatos aqui no relatados para historia das crianças foi como a vinda na sociedade da coroa Portuguesa, no século XVI em contratamos na historia, literária a historia do abandono de crianças no Brasil. As crianças portuguesas tinham uma perspectiva de vida curta no decorrer dos séculos XIV e XVIII viviam ate 14 anos, e alguns dos nascidos vivos, morriam antes de completar sete anos, as crianças tinham valor um pouco maior que os animais, o vigor usado em beneficio do trabalho ate que suas vidas durassem. (Priore, 2010).

As crianças subiram a bordo somente a condição grumete ou pajens, como órfão do rei enviado ao Brasil para se casarem com os súditos da coroa, ou como passageiros embarcado em companhia dos pais ou de alguns parentes. Em condição, era os “Miúdos” quem mais sofriam com o difícil dia á dia em alto mar (p.19). AUTOR

A trajetória histórica da criança trazida nas embarcações portuguesas, às mesmas crianças era condicionada a maus tratos algumas deles a sodomia que segundo Priore, (2010, p.19) eram tolerados ate pela Inquisição. Já tinha crianças sofrendo abusos sexuais de marujos rudes e violentos. Priore ( 2010, p. 19) comenta crianças, mesmo acompanhada dos pais, eram violadas por pedófilos e as órfãs tinham de manterem-se virgem, pelo menos até chegassem á colônia. O abandono nessa época era normalmente praticado pelos próprios pais, que adiante dessa realidade eram adultos pobres, que eram frequentemente assassinados, e segundo Priore (2010, p.20). As crianças eram escravizadas e forçadas a servirem nos navios dos forçarios franceses, holandês e Ingleses sendo prostituidas e exauridas.

É, provavelmente, esse sentimento de desvalorização da vida infantil que incentivava a Coroa a recrutar mão de obra entre as famílias pobres das áreas urbanas. Por serem as crianças camponesas necessárias na faxina agrícola, elas eram poupadas. Na verdade, a falta de mão de obra de adultos, ocupados em servir nos navios e nas possessões ultramarinas, fazia com que os recrutados se achassem entre desabrigados e família de pedintes. Neste meio, selecionavam-se meninos entre nove e 16 anos, e não raras vezes, como menor idade, para servir como grumetes nas embarcações lusitanas. (PRIORI, 2010). NÚMERO DA PÁGINA (MUITO GRANDE, REDUZIR)

Os freqüentes raptos das crianças judias arrancadas a força dos seus pais, rotina desumana da cora portuguesa, era uma forma de recrutamento para aumentar a mão de obra escrava, Encarregar os pequenos grumetes dos “trabalhos mais pesados” e perigosos eram um hábito corriqueiro, e não falado dos documentos da época. (PRIORI, 2010). MAIS DE 4 LNHAS O RECUO É DE 4CM, VERIFICAR

Submetia as crianças igualdade de tratamento com os adultos, lhes eram dada arroba de carne salgada por mês e alguns peixes secos, cebolas e manteiga, Uma libra e meia de biscoitos por dia, e recipiente de água, não recebia ração diária de um cálice vinho, como os marinheiros, os alimentos era de péssima qualidade por não ter formas de armazenar de forma correta os alimentos, apodrecia tudo, e por falta de opção tinham que comerem alimentos estragados, desta forma ficavam doentes e expostos ao cais dos navios, sem cuidados médicos, perecendo até a morte e jogados ao mar (PRIORE, 2010). VERIFICAR MAIS DE 4 LNHAS O RECUO É DE 4CM

Visando enriquecer a dieta de bordo, os tripulantes tinham permissão para tentar pescar, mas estando sempre sobrecarregados pelos trabalhos diários e vigiados de perto pelos guardiões, não sobrava tempo para que Oe grumetes tentasse desta forma melhora suas