ATPS - Direito Empresarial

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Entretanto, quando é indispensável sua presença comparece na RM Empresarial e utiliza as salas para reuniões e orientações.

A Drª Larissa é responsável por todo setor jurídico da empresa, envolvendo defesas trabalhistas, elaboração e análises de contratos em geral, acompanhamento dos processos em andamentos e orientações junto aos clientes internos e externos.

2.2 Estrutura do setor jurídico

A Sala que é utilizada pelo setor jurídico é composta por:

- 2 mesas de escritório (1 para cada funcionário)

- 2 aparelhos de telefone

- 2 microcomputadores

- 1 Impressora a Laser

- 1 Arquivo

- POLITICAS E DIRETRIZES PARA ASSUNTOS JURÍDICOS

- Procedimentos básicos

Ao receber qualquer notificação, o setor é acionado e enviado o documento para análise e devidas providências.

Nos casos de notificações trabalhistas, após a análise, a Drª Larissa entra em contato com o Jurídico da empresa Tomadora de Serviços, onde o funcionário estava alocado, para agendamento de uma reunião ou apenas para entrar em consenso da melhor e mais favorável estratégia de defesa.

Em seguida, o departamento de pessoal envia toda a documentação solicitada para início da defesa. Caso necessário, outras documentações podem ser solicitadas e enviadas a qualquer momento. Com os devidos embasamentos a defesa começa a ser realizada.

Nos municípios onde prevê o Processo Eletrônico, a defesa e documentos comprobatórios são protocolados via sistema “PJE”. Já nos municípios que até o momento não aderiram ao sistema eletrônico, a documentação é entregue no dia da audiência, incluindo toda a parte da empresa, tais como, carta de preposto, cópia do Contrato Social e Procuração.

No dia da audiência, comparecem as partes: Drª Larissa acompanhada do Preposto e em casos específicos as devidas testemunhas de defesa.

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Normas

A RM Empresarial não é a favor de negociações, porém cada caso é avaliado juntamente com a Diretoria Geral, podendo, no ato da audiência ser realizada alguma proposta para acordo.

Caso a proposta seja aceita, fica apenas a liberação da Ata de Audiência para devidas providências.

Já os casos em que o acordo não é aceito ou nada foi proposto são encaminhados à Perícia ou aguarda-se Atas de Julgamentos.

A RM é uma empresa proativa, e realiza levantamento do prontuário somente quando recebe a notificação, pois só assim fica ciente do que está sendo solicitado,

Em caso de notificações diversas, as análises e o sistema de defesa são realizados junto à Diretoria Geral da RM Empresarial.

4. ANÁLISE CRÍTICA

O setor de departamento jurídico dessa empresa a defende de processos encaminhados por ex-funcionários que descontentes com a forma com que foram tratados durante o vínculo empregatício encontraram brechas a fim de pleitear seus direitos trabalhistas.

Em nossa opinião o setor de departamento jurídico deveria orientar a empresa para que preserve sua imagem evitando processos. Também acreditamos que em função do departamento ser externo há uma morosidade no atendimento, pois a advogada tem outros casos para tratar e não somente os dessa empresa.

Uma forma de melhoria seria ter uma estagiaria ou auxiliar para acompanhamentos diários, conferência, separação de documentos e informações jurídicas. Desta forma, o desempenho do setor seria mais ágil obtendo resultados positivos.

Quando a empresa possui um departamento jurídico próprio dedica seus esforços em tempo integral para tratar dos assuntos de sua competência que são imprescindíveis para as negociações. Além disso, trabalha em defesa da empresa prevenindo riscos futuros para os negócios.

O Jurídico é terceirizado, porém é familiar. Isso inibe seus funcionários de realizar alguns procedimentos que são essenciais para o desenvolvimento do departamento.

Podemos perceber que possuem diversos problemas, entretanto podem ser solucionados em pouco tempo, pois surgem no dia-a-dia e nada os impedem de solucioná-los e assim obter o bom desempenho do departamento e que os processos fluam com mais agilidade e obtenção dos resultados.

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CONCLUSÃO / SUGESTÕES

Com a realização deste trabalho concluímos que o setor de departamento jurídico é muito importante em uma empresa, pois serve para defender e resguardar os direitos da organização diante de reclamações junto aos órgãos competentes.

Assim sendo, o departamento jurídico deve ser acionado antes que a empresa seja intimada como ré. Nessa perspectiva, deve buscar orientação sobre seus direitos e obrigações enquanto pessoa jurídica para evitar gastos com multas decorrentes de autuações ou custas processuais e administrativas, além de honorários de advogados e perícias ou penhora de bens.

Percebemos que em virtude da complexidade no ambiente administrativo como admissão e demissão de funcionários, contratos com fornecedores e clientes, entre outros, o setor jurídico de uma empresa gera uma grande demanda de serviços.

O setor jurídico, no âmbito da gestão de recursos humanos, norteia as informações sobre benefícios, contratações e demissões a fim de preservar seus proprietários de eventuais irregularidades e ser passível de representação junto ao Ministério do Trabalho.

O departamento jurídico ou assessoria jurídica pode atuar em diversos setores da empresa como: medicina do trabalho, departamento de recursos humanos, departamento de marketing, auxílio nos serviços terceirizados, contratos diversos, etc.

Em relação ao trabalho desenvolvido tivemos um bom aproveitamento profissional, pois com a RM Empresarial aprendemos a ter uma visão melhor da empresa, ou seja, do que um prestador de serviço realmente faz.

Segue abaixo, algumas sugestões de melhorias:

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