A Saúde Coletiva

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Autora: Francielle Benett Falavigna

4 FORMA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA

Os Estados Unidos, fragmentado através de seguros privados e subsistemas públicos, tem um sistema de saúde do tipo pluralista empresarial permissivo e desde a implementação do Affordable Care Act - mais conhecido como Obamacare - com a obrigatoriedade da vinculação a um seguro saúde. O financiamento é por fontes fiscais, contribuições patronais e de trabalhadores, orçamentos diretos das famílias e subsídios do governo.

Desde 1965 existe dois importantes subsistemas de saúde sustentados por dinheiros públicos:

- Medicaid: é um programa assistencia sob responsabilidade dos governos estaduais sendo financiado com fontes fiscais dessa esfera de governo e subsídios federais.

- Medicare: é um seguro social financiado pela federação, destinado a cobertura de pessoas com mais de 65 anos e seus dependentes e de portadores de doença renal termina. Tem uma regulamentação nacional com dois sitemas de cobertura: um básico e outro complementar de adesão voluntária. O plano obrigatório é financiado mediante contribuição compulsória de empregados e empresas sobre a folha de salários e cobre apenas parcialmente os gastos de hospitalização com co-pagamento por parte dos usuários. Além do plano complementar, é oferecido uma variedade de planos opcionais para os beneficiários.

- Affordable Care Act (Obamacare): trata-se de um seguro saúde implementado pelo ex-presedenciável Barack Obama, no qual a população que não tem vinculação com nenhum outro tipo de seguro, ou que gostaria de trocar, tem a obrigatoriedade de aderir, sob pena de multa, ou, através de subsídio governamental àqueles que não tiverem renda suficiente para custear os serviços de saúde oferecidos no país.

O DHHS (Departament of Health and Human Services), equivalente ao Ministério Público, e que gerencia toda a rede de cuidados do seguro público também administra outros programas específicos pra grupos específicos, como crianças de baixa e média renda e veteranos de guerra, que já detiveram a maioria dos leitos públicos federais. Nesses programas de natureza médico-assistencial, o Estado atua fundamentalmente como gestor da provisão e financiamento dos serviços, deixando a prestação direta em mãos de uma rede de instituições de natureza diversa, pertencentes ao setor privado.

Outra forma de financiamento do sistema norte americano é o seguro saúde, trata-se de um pré-pagamento mensal que dá direito ao contratante de usufruir de serviços inclusos no plano, que contemplam desde exames, consultas, cirurgias. Atualmente existem diversas empresas que atuam neste seguimento e milhões de norte americanos que ainda utilizam do sistema privado de saúde.

O sistema norte americano é, portanto, plural, altamente segmentado e com custos crescentes. O país tem gasto cerca de 16% do PIB em assistencia médica, quase o dobro dos outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico).

Autora: Vanessa Gisele Vasconcellos

5 VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

6 RELAÇÃO SUBSETOR PÚBLICO E SUBSETOR PRIVADO

7 RELAÇÃO COM PROFISSINAIS DE SAÚDE

REFERÊNCIAS

BRASIL ESCOLA. Reforma do sistema de saúde nos Estados Unidos. Disponível em: http://brasilescola.uol.com.br/geografia/reforma-sistema-saude-nos-estados-unidos.htm. Acesso em 04 de maio de 2017.

ZERO HORA. Trump retira projeto de reforma da saúde por falta de apoio no Congresso. Disponível em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2017/03/trump-retira-projeto-de-reforma-da-saude-por-falta-de-apoio-no-congresso-9756679.html. Acesso em 04 maio de 2017.

NORONHA JC, UGÁ MAD. O sistema de saúde dos Estados Unidos.

Säo Paulo, HUCITEC, 1995. p.177-218 http://books.scielo.org/id/zngyg/pdf/buss-9788575414026-06.pdf

Borysow IC, Conill EM, Furtado JP. Atenção à saúde de pessoas em situação de rua: estudo comparado de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil.

Conil, EM. Sistemas Comparados de saúde. In: Campos, GWS; Minayo, MCS, Akerman M; Drumond JM; Carvalho, YM. Tratado de saúde coletiva. Rio de Janeiro: Hucitec Fiocruz; 2006

https://www.passeidireto.com/arquivo/1017622/5--sistemas-de-saude-comparados---conill