Perspectiva modernizadora

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Na história das classes sociais no Brasil, o Golpe de Estado de 31 de março de 1964 assinala uma ruptura de profundas implicações. A ditadura militar expressa o predomínio da grande burguesia financeira e monopolista no mundo do Estado com as classes subordinadas, as várias categorias de cidadãos e o conjunto da sociedade civil. Nesse sentido é que a contrarrevolução de 64 põe em evidência aspectos notável das relações de classes e do processo político brasileiro. Onde, a ditadura bloqueou as conquistas democráticas, tanto populares como as burguesas. Foi levada a adotar medidas e políticas para acelerar o processo de transformação da sociedade brasileira. Sendo apenas a divisão mais visível de um bloco de poder, a burguesia estrangeira e nacional. A ditadura militar instalada no Brasil faz parte de uma onda fascista internacional, comandada pelos governantes dos Estados Unidos. Essa ditadura é, simultaneamente, expressão das contradições e lutas de classes em âmbito nacional e internacional.

A ditadura garantiu a segurança ou a ordem, a fim de que a grande burguesia pudesse obter todos os principais resultados econômicos do desenvolvimento, do progresso. Sem ser necessariamente a classe governante, mantendo-se como classe dominante, a grande burguesia estrangeira e nacional consegue fazer com que várias classes sociais e vários grupos sociais ou facções de classes componham o bloco de poder da ditadura; e ofereçam quadros para o exercício do governo ditatorial.

Desde que se instalou a ditadura, os governantes e funcionários do Estado sempre disseram, e repetiram, que o planejamento era uma técnica neutra. A ditadura militar dotou o planejamento como técnica e retórica de governo. Tratando-se de fortalecer o aparelho estatal, de modo a favorecer, orientar e dinamizar a acumulação privada do capital. Os planos e programas postos pelos governos militares não se restringiram a questões de política econômica, só transbordaram amplamente os vários campos da economia, como avançando sobre os campos da educação, cultura, meios de comunicação de massas, organização política e muitos outros. Tratava-se de providenciar uma ampla reforma do sistema brasileiro de ensino, de modo a despolitiza-lo e levá-lo a preparar profissionais para os planos e programas de desenvolvimento capitalista que o Governo passou a dinamizar.

Desde os seus começos, a ditadura se viu fortemente induzida a concentrar o poder do Estado, no sentido de criar as condições econômicas e políticas para a retomada do desenvolvimento econômico, para criar as condições práticas e ideológicas para que as forças do mercado pudessem desenvolver-se amplamente, com o predomínio da livre empresa. Pode-se dizer que o desenvolvimento capitalista no Brasil ingressou numa fase especial, onde cresceram a concentração e a centralização do capital, reforçando-se o poder do capital monopolista, formaram-se e desenvolveram-se associações e fusões de empresas estrangeiras, nacionais e estatais.

Então, a partir da década de 30, e especialmente da Segunda Guerra Mundial, acentuam-se os mecanismos de disciplinamento e de controle social. O Estado assume as funções de zelar pelo disciplinamento e pela reprodução de força de trabalho, tarefas estas que as instituições assistenciais desempenham um papel fundamental. Pois, com o aprofundamento cada vez maior do capitalismo há necessidade de uma nova racionalidade no atendimento da “questão social”. Os servidos assistenciais e educacionais tornam-se consumo produtivo para o capital e para o Estado. O processo de surgimento e de desenvolvimento das grandes entidades assistenciais é também o processo de legitimação e de institucionalização do Serviço Social.

Nos últimos anos da década de 1950 e início da seguinte podem ser localizadas as primeiras manifestações públicas, de que se tem conhecimento, no interior do campo social. Essas posições diferenciadas, no Serviço Social, florescem especialmente entre profissionais vinculados a trabalhos de Desenvolvimento de Comunidade, veiculada através de organismos internacionais, na tentativa de adequação de diretrizes e métodos de atuação comunitária às peculiaridades da conjuntura nacional. Porém, não se pretende reconstruir o processo de desenvolvimento da profissão a partir da década de 1960, e sim ressaltar alguns marcos característicos do Serviço Social relacionados aos novos quadros conjunturais. Internamente, tem-se uma conjuntura político-econômica cujas tensões vão culminar em expressivas mudanças na correlação de forças com o movimento de 1964. Por paradoxal que possa parecer, o rompimento de parcela do meio profissional coma tradição conservadora da instituição partirá, essencialmente, do interior do próprio movimento católico.

Esse processo de revisão da profissão é uma existência da realidade, para atender as demandas, torna-se indispensável a adoção de padrões e técnicas modernas que se contraponham àquilo que poderia oferecer o chamado Serviço Social Tradicional. Essa modernização se caracterizara pela preocupação com aperfeiçoamento do instrumento técnico, de metodologias de ação etc. E podemos ver que os Seminários de Teorização do Serviço Social de Araxá e Teresópolis, representaram, tentativas de pensar a profissão na totalidade de seus elementos constitutivos internos. Assim, o Serviço Social refugia-se numa discussão interna sobre seus elementos técnicos metodológicos.

O Seminário de Teorização do Serviço Social, do qual se origina o conhecido Documento de Araxá, representa inquestionavelmente uma parada para a reflexão, inclusive sobre o Desenvolvimento de Comunidade. Entendem eles o desenvolvimento como um processo de planejamento integrado de mudança nos aspectos econômicos, tecnológicos sócio-culturais e político-administrativos. A proposta do Documento de Araxá salienta o papel do Serviço Social na integração de comunidade no processo de desenvolvimento, a importância do estímulo ao capital humano, transformando recursos humanos ociosos em capacidade produtiva, dentro dos objetivos explicitados pela própria comunidade. Introduzindo no Brasil no final dos anos 40, o Desenvolvimento de Comunidade passa a merecer apoio oficial, a partir da ocasião em que se afirma como instrumento capaz de favorecer o consentimento espontâneo das classes subordinadas às estratégias definidas pelo Estado.

Em 1964, surge o Movimento de Reconceituação do Serviço Social, que é um marco na profissão. Neste campo, encontram-se os profissionais, segundo José Paulo Netto, “conservadores e reacionários”. O Movimento de Reconceituação não foi homogêneo, portanto, nem toda a categoria profissional