POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

...

Com muito produto armazenado, no ano de 1929 foi necessário parar com a produção, pois não havia mais espaço para o estoque. Foi quando a exportação do café brasileiro teve uma redução forçada, devido à crise que o maior país importador estava passando, os Estados Unidos, nesse caso a Crise da Depressão, gerada pela quebra da Bolsa de Nova York. (PEREIRA, 2013)

A economia do Brasil não só se desestruturou por influência da crise econômica mundial, como também pela pressão que houve no crescimento da classe dominante industrial.

A atuação do Governo

Diante de uma eleição no qual o candidato Júlio Prestes foi vitorioso, com uma vantagem de mais de 200.000 votos sobre Getúlio Vargas, ele não tomou posse do cargo de Presidente. Prestes foi exilado, por participação na fraude no processo eleitoral e no Golpe do Estado em 1930. (PEREIRA, 2013)

Assim Getúlio Vargas assumiu a presidência, por um longo período entre 1930 a 1945, fazendo de seu mandato um marco para o país. A Era Vargas foi representada por fortes atribulações e manifestações dos trabalhadores que reivindicavam melhorias nas condições de vida e trabalho. (PEREIRA, 2013)

Pereira ressalta que governo de Vargas também possibilitou a mudança da característica do país, que adquiriu o modelo industrial, deixando de ser exportador agrícola, pois diminuiu a população rural.

Deve ser lembrado que foi nesse período que se iniciou a construção do sistema de proteção social, o que significou que em muitos pontos o Governo enxergou a necessidade de valorizar a população, que por sua vez tem a força em suas manifestações e possui o direito do voto. Foi o início de um trabalho social árduo com muitas mudanças e benfeitorias que vêm se destacando até os dias atuais.

A história do Brasil traz consigo importantes acontecimentos políticos que caracteriza um país com revezamentos de governo. Em momentos do século XX é composto por um governo de modelo autoritário, no qual a ditadura militar prevalece e toma conta do país sem considerar os fatores sociais que a população apresenta. Ainda no mesmo século existiu um governo com princípios de democracia que buscou junto ao povo melhorar em alguns pontos a qualidade do país.

Pode-se considerar que a democracia foi o modelo que prevaleceu por mais anos. É importante que o cidadão brasileiro tenha o conhecimento da estrutura política do seu país, para então saber onde e como agir em defesa dos seus direitos, bem adquirir conhecimento sobre seus deveres.

O Brasil é politicamente estruturado e tem como forma de governo a República, sendo a escolha dos seus representantes feita por meio de eleições, no qual é o povo quem decide.

Diferente de outros países, o Brasil tem o Presidencialismo como sistema de governo, que possui o Presidente como chefe de Governo e também Estado. O regime político é democrático, o que significa que, a população tem o poder em suas mãos. E por fim, a forma de Estado, que é o Federado.

É fundamental estar sempre por dentro de todas as alterações que acontecem com o governo, pois cada mudança pode significar muito para que o crescimento do país aconteça, desde que, seja cobrado por um serviço de qualidade, visando sempre melhorias.

O importante surgimento das Políticas sociais e dos direitos sociais.

Segundo Pereira (2013), no início dos anos 80 houve uma grande crise social, semelhante a que aconteceu no início do século. Um grande êxodo rural se deu início, devido à falta de incentivo no campo, com isso as cidades foram ocupadas por pessoas que chegavam desqualificadas para trabalhar nas indústrias e não conseguiam permanecer empregadas. As mesmas iam para as ruas, construíam seus barracos sem nenhuma estrutura, sem saneamento básico e viviam em péssimas condições de higiene.

Fica evidente que com estas ocorrências, novas manifestações surgiram em busca de melhorias de vida. A força e o desejo de vencer da população que acreditava em um governo melhor, fez com que acontecesse a aprovação da Constituição de 1988, mais um fato que marcou a história do Brasil.

A Constituição Federal de 1988 defende um país democrático, que possibilita construir uma sociedade livre, longe da marginalização. Com igualdade de direitos independente de cor, sexo, raça e idade.

De acordo com Pereira (2013, p. 99), consta na Constituição Federal de 1988, os “objetivos fundamentais de um Estado democrático”, que são:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (BRASIL, 2001, p. 10)

E não parou por ai, anos depois novos planos foram feitos e aceitos, assim duas Emendas Constitucionais foram acrescentadas na Lei, a favor dos cidadãos, que adquiriram como direitos sociais: saúde, lazer, educação, segurança, proteção a criança, entre outros importantes direitos para sua sobrevivência. (PEREIRA, 2013)

É com grande importância que a construção dos direitos sociais vem se destacando cada dia mais, juntamente com os profissionais de serviços sociais, que visam orientar a população para melhorias da sociedade, bem como conhecerem e lutarem pelos seus direitos de cidadãos.

Considera-se também importante as Políticas Sociais que foram desenvolvidas, a fim de garantir os direitos sociais dos cidadãos. De acordo com autores pesquisados, se torna impossível uma sociedade funcionar dentro de seus deveres legais, sem a participação do Estado para oferecer e garantir o acesso as políticas sociais.

Muitas são as definições, quando se fala em Políticas Social, porém, nada mais é do que uma maneira criada, em meio a tantos conflitos entre Estado e sociedade, para a alerta de o povo necessita que uma vida digna. Nota-se que não foi apenas no Brasil que as Políticas Sociais se destacaram no século XX, e sim em toda parte do mundo, cada um a sua maneira.

Mais precisamente, têm-se as Políticas sociais ligadas ao capitalismo, no qual foi um grande fator que contribuiu para o seu surgimento, pois como já foi comentado, as Políticas sociais foram criadas para estabilizar uma sociedade que