Construção das politicas sociais

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Como podemos perceber elas vieram como uma forma de amenizar a precariedade dos direitos humanos dando –lhe uma garantia melhor como pessoa física naquela determinada época.

Pois ate meados os anos 80 as politicas sociais do Brasil eram extremamente centralizadas, tinham apenas não tinham nenhuma garantia que lhe asseguravam.

Mas também não podemos deixar de disser que na historia da politica brasileira houve um abuso de poder da politica econômica sobre as politicas sociais.

Pois era bastante viável que eles predominassem os interesses das forças e as disponibilidades financeiras. Fazendo com que ocorra uma crise no capital.

Com evidencia que com as crises financeiras as primeiras situações a serem revistas foram a politica social, pois sofreram cortes em seus orçamentos, também ocorreu com as empresas privadas onde foram demitidos grandes números de funcionários e a redução do salario dos outros.

Por isso é que as politicas sociais ate hoje se encontram com o modo de relação entre Estado-sociedade-capitalismo.

Com relação às questões sociais, elas estão na base dos movimentos sociais da sociedade brasileira, sendo a expressão das lutas dos trabalhadores urbanos e rurais para uma melhor aprimorarão as riquezas socialmente produzidas e com o enfrentamento das questões sociais foram formulados politicas sociais.

As principais alternativas adotadas para a saúde publica no período de 1930 a 1940 foram segundo Braga e Paula 1986: 53-55:

- Ênfase nas campanhas sanitárias;

- Coordenação dos serviços estaduais de saúde dos estados de fraco poder politico e econômico, em 1937, pelo departamento nacional de saúde;

- Interiorização das ações para as áreas de endemias rurais, a parti de 1937 em decorrência dos fluxos migratórios de mão-de-obra para as cidades;

- Criação de serviços de combate às endemias ( Serviço Nacional de Febre Amarela, 1937; Serviço social de Malária do Nordeste , 1939; serviço de Malária da baixada Fluminense, 1940, financiados, os dois primeiros, pela fundação Rockefeller – de origem norte- americana);

- Reorganização do Departamento Nacional de Saúde, em 1941 que incorporou vários serviços de combate as endemias e assumiu o controle da formação de técnicos em saúde pública.

Mesmo com essas mediadas a situação da saúde publica no período de 1945 a 1964 sofreu algumas variações principalmente nos anos de 1950,1956, e 1963, onde os gastos com a saúde publica foram mais favoráveis trazendo melhorias nas condições sanitárias , mas, não conseguiu eliminar o quadro de doenças infecciosas e parasitarias que surgiam, e as elevadas taxas de morbidade e mortalidade infantil como também a mortalidade em um geral.

Não podemos deixar de lembra a importância e as necessidades que também temos em questão de avaliar as politicas sociais, mas, para uma melhor compreensão temos que saber que existe uma “ Questões de Fundo” as quais estão relacionadas as informações, como, as decisões tomadas, escolhas feitas, caminhos a serem traçados ou trilhados modelo de avaliação e a intervenção governamental.

Dessa maneira vamos conhecer algumas conquistas brasileiras das suas politica sociais no campo dos direitos sociais.

- 1923- Lei Eloy chaves – cria o Caixa de aposentadoria e Pensões (CAP) destinadas aos trabalhadores ferroviários como resposta as lutas sociais. Tem como objetivo central garantir direitos sociais; aposentadoria, atendimento medico para o trabalhador e sua família, auxilio-medicamento e pensão para herdeiros em caso de morte do trabalhador. Segundo a lei, os recursos financeiros para a garantia dos direitos provem de 3 % do salario mensal do trabalhador, e1 % da renda anual da empresa e de um imposto taxado sobre os usuários dos serviços ferroviários;

- - 1933 criados os institutos de Aposentadoria e Pensões- IAPs;

- - 1942 Criação da LBA - Legião Brasileira de Assistência – coordenadas pela primeira-dama para atender as famílias de pracinhas envolvidas na guerra. Apos 1946, o atendimento para ser destinado as pessoas pobres, além de apoiar a maternidade e a infância;

- 1943 – promulgações da consolidação das Leis do trabalho – CLT;

- 1960 – aprovação da lei Orgânica da Previdência social (Lops) – unificação dos benefícios colocados em ordem mais de 300leis e decretos referentes à previdência social contemplava muitos benefícios e serviços inclusive o serviço social e a alimentação. A Lops também incorporou os autônomos à previdência social;

- 1963- criado o Funrural – fundos de Assistência do Trabalhador Rural em respostas aos movimentos dos trabalhadores rurais, estendendo-se a eles os direitos trabalhistas. A lei foi aprovada, mas não foi implementada;

- 1996 –criado o INPS –Instituto Nacional de Previdência Social – sendo unificados de cima para baixo, em um único organismo, contextualizado na politica centralizadora do governo federal, que nomeava inclusive governadores. Neste período foram estabelecidos convênios junto as empresas para que os trabalhadores fossem atendidos no local de trabalho, apoiados na ideia de saúde e segurança do trabalho, contribuindo assim para o aumento da produtividade;

- 1971 - ampliações da previdência ao trabalho rural, como o beneficio de meio salario mínimo (menor que para outras categorias);

- 1988 – criada a Constituição Federal do Brasil, conhecida como Constituição Cidadã.

Como podemos perceber é reavaliando os conceitos sobre a politica das sociedades e que podemos fazer uma unificação juntamente com as politicas sociais.

Pois para o politica social ou serviço social esta buscando uma forma de interagir ou ate mesmo de ser o intermediário dos mesmos mencionados.

Onde o serviço social busca então a pratica institucional de que se entende que essa profissão possa realizar e ser o mediador das praticas do Estado e da sociedade, como nas contribuições para o avanço da organização dos movimentos sociais.

O projeto social esta completamente relacionado ao serviços sociais e as politicas sociais onde elas constroem metas que possam favorecer o desenvolvimento da população brasileira.

Pois com o desenvolvimento do projeto de 1988 ate os dias atuais foi de grande importância para que