ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL: a práxis profissional desde o materialismo histórico-dialético

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do trabalho, da divisão sócio técnica e da instrumentalização deste. Na sociedade capitalista, o trabalho torna-se estranho ao indivíduo, ao invés de humanizá-lo, por meio dos processos supracitados. O estranhamento e a alienação do trabalho são desumanizantes, uma vez que o/a trabalhador/a não reconhece em si o fruto de seu trabalho, bem como não conhece o processo do trabalho.

De acordo com Marx (1989), as relações materiais formam a base de todas as relações humanas, portanto, a forma como os seres humanos vivem e constroem a própria sobrevivência (via trabalho) determina a forma como eles são (sua subjetividade). Para Souza (2009) o modo de produção que rege a organização do trabalho na Acumulação Flexível, faz emergir um conjunto de circunstâncias e condições favoráveis ao surgimento do Assédio Moral no trabalho , tal fenômeno pode ser compreendido como um resultado da nova forma de organização e gerenciamento do trabalho. O modo como o trabalho está organizado na Acumulação Flexível produz o conjunto de circunstâncias que fazem emergir o Assédio Moral no Trabalho, não como uma consequência indesejável, mas como um modo de gerir a força de trabalho, produzindo as condições de sua consolidação e disseminação para todos aqueles que não se adequam. Assim surge o Assédio Moral no trabalho, que atua contra a práxis profissional e a subjetividade dos/as trabalhadores/as. Sua prática deliberada faz uso de mecanismos que visam isolar o/a trabalhador/a de seus pares, fragilizá-lo/a emocionalmente, atacando-o/a na sua integridade psíquica e minando as bases de sua competência profissional.

O Assédio Moral no trabalho inicia-se na fase do capitalismo denominado de Acumulação Flexível, implantado na passagem dos anos 1970 a 1980. Na década de 1970 o fordismo-taylorismo entra em crise sistêmica que diminui a capacidade de acumulação. O sistema capitalista é obrigado a se reestruturar, originando um processo conhecido como reestruturação produtiva, que flexibiliza e horizontaliza, em contraposição à verticalização e rigidez características do fordismo. Implementa-se, pois, o toyotismo, que reduz o tamanho das fábricas e passa-se a produzir de acordo com a demanda: trata-se do “just in time”.

A flexibilização do processo produtivo também muda radicalmente as relações trabalhistas. O Estado de Bem-Estar Social, que com a intervenção estatal atuava na diminuição dos atritos entre classe trabalhadora e proprietários dos meios de produção dá lugar ao neoliberalismo, que postula que as relações entre capital e trabalho deveriam ser geridas pelo mercado. No Brasil, este processo se dá posteriormente, na década de 1990, quando da consolidação do plano neoliberal com tendência à terceirização, aliado aos avanços tecnológicos que reduzem a demanda por força de trabalho, que solidificou o desemprego estrutural no país, além de contribuir para o enfraquecimento das leis trabalhistas, para o agravamento das condições de trabalho e para o aumento da informalização. Como aponta Ianni, “todos os países, ainda que em diferentes gradações, estão sendo alcançados pelo desemprego estrutural decorrente da automação, robotização e microeletrônica, bem como dos processos de flexibilização generalizada” (1999, p.136).

No modo de produção capitalista a maneira de organizar a vida é violenta em si e engendra diversas formas de violência que se expressam de maneiras igualmente diversas (SOUZA, 2009). A violência é um importante instrumento na manutenção do status quo e o Assédio Moral no trabalho, sendo um destes instrumentos, é operado de maneira sutil, nem sempre explícita, mas de forma bastante adoecedora. Barreto (2000) define o Assédio Moral como a exposição dos/as trabalhadores/as a situações de humilhações repetitivas e prolongadas ligadas à situação de trabalho e no exercício de suas funções, são atos de intimidação e práticas vexatórias que tem sua raiz no modo como o trabalho se organiza a partir da reestruturação produtiva. Desta forma, o capitalismo como real razão que inviabiliza a vida é ocultado e o/a trabalhador/a internaliza a culpa pelo seu ’fracasso’ dentro deste modo de produção. Neste processo de trabalho o Assédio Moral se insere como uma forma de restrição àqueles que, consciente ou inconscientemente, por escolha (ativista sindical) ou por acaso (adoecidos do trabalho), não obedeceram às exigências formuladas pela empresa/instituição (SOUZA, 2009).

Desta forma, o Assédio Moral não ocorre porque o/a trabalhador/a sofre de uma doença individual, apresenta falta de caráter ou possui determinadas características psicológicas, mas porque são implementadas determinadas estratégias de gestão que objetivam impedir a união dos/as trabalhadores/as assim como o seu pertencimento como classe. As razões objetivas que produzem o Assédio Moral, ou seja, as exigências materiais são ocultadas e o assédio aparece de forma reducionista, como conflitos pessoais entre trabalhadores/as. Ele não é uma consequência indesejável da gestão do trabalho, mas sim, um modo de geri-lo (Ibidem, 2009).

O Assédio Moral é vivenciado de formas diferentes de acordo com o gênero/raça/etnia a que a/o trabalhador/a pertença. Sendo assim,

O capitalismo tardio, transitando para um regime de acumulação "flexível", reestrutura radicalmente o mercado de trabalho, seja alterando a relação entre excluídos/incluídos, seja introduzindo novas modalidades de contratação mais "flexíveis", do tipo "emprego precário", seja criando novas estratificações e novas discriminações entre os que trabalham (cortes de sexo, idade, cor, etnia). (NETTO, 1996, p.92, grifos do autor).

Souza (2009) afirma que estas opressões são utilizadas e potencializadas e de acordo com elas o Assédio Moral no trabalho é operacionalizado, o que significa que a humilhação para cada um se diferenciará de acordo com o gênero, por exemplo: para homens seriam humilhantes investidas contra a sua masculinidade, enquanto para mulher os ataques seriam direcionados a sua honra e aparência, sendo essa lógica seguida de acordo com as características físico-sociais dos indivíduos.

O Assédio Moral no trabalho não se restringe apenas a funções produtivas, se estendendo a setores improdutivos nos quais se realizam atividades que não produzem diretamente valor ou lucro, mas são indispensáveis à acumulação capitalista. Neste início de século XXI, vivenciamos a intensificação do desmonte dos aparelhos públicos do Estado com a agenda neoliberal sob a forma de privatizações e terceirizações, que influenciam diretamente no exercício profissional do/a trabalhador/a. Sabemos