Repensando a Educação nas escolas públicas

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Citando Mello (2002), onde ela afirma que o processo é mais amplo que ocorre em todas as unidades, mais não sendo um fenômeno apenas da educação.

Historicamente as pessoas tem se eximido de processos decisivos, tanto a comunidade interna, quanto a externa apresentam esses limites, a participação constando a necessidade de capacitar todos os seus segmentos como resposta para canalizar e voltar esforços no fortalecimento da escola.

Para Silva (2005), a escola é um lugar de esperança e desejo de um espaço humano, a esperança é aliada de qualquer mudança que requer espaço para se fazer viver. Dessa maneira a autonomia pode ser eficaz na mudança do sistema de ensino, havendo um processo educativo continuo que envolva sujeito, conhecimento, divisão e responsabilidade.

Dimensões da Autonomia:

Dar autonomia a gestão da escola implica no interior e nas dimensões: pedagógicas, administrativas, e financeiras, assim o poder de decisão passa a ser compartilhado.

Na dimensão pedagógica, o objetivo deve ser a essência da atividade, ter como objetivo um ensino de qualidade e desemprenho, a partir do conhecimento local que a escola será capaz de formular propostas eficazes e especificas.

A burocratização educativa impede qualquer trabalho educacional autêntico, para que haja autonomia pedagógica, é necessária a autonomia administrativa também.

Essa ideia reforçada por Silva (2005) considera a conquista administrativa, essencial para a implantação da autonomia, tendo um melhor desemprenho dos elementos disponíveis.

Há a autonomia financeira da escola, nas implicações pedagógicas, para efetivar os atos de aprendizagem e exercícios da cidadania, uma forma eficiente de garantir e regulamentando mecanismos para a distribuição de recursos, podendo ser no regime para despesas de manutenção e propostas pedagógicas.

A escola que tem uma autonomia financeira adquire uma nova perspectiva, alterando até sua estrutura organizacional. Tem poderes imediatos de resolução, reduzindo a burocracia, tornando mais eficaz a aquisição e distribuição de bens e serviços. O financeiro intervém no socorro da parte pedagógica, matérias de secretaria, parte física, elétrica e hidráulica. A autonomia financeira vem de forma mais rápida solucionar os problemas e imprevistos que acontecem, buscando atender as necessidades do dia-a-dia, apresentado por pais, alunos e professores.

O gestor escolar tem que agir com rapidez para não desencadear novas consequências.

Uma vez repassado o recurso as escolas, o Conselho de Escola, fica responsável por gerenciar seus recursos.

A autonomia será sempre independente, submetendo-se as normas gerais de direitos financeiros públicos, consagrada na Lei Nº 4.320/64, Lei Nº8.666/93 e a Lei de Responsabilidade Fiscal Nº 101/2000. A escola não conta com receitas próprias capazes de sustentar sua autonomia. A autonomia pedagógica, administrativa e financeira é coletiva, tem que haver participação, empenho e responsabilidade de seus autores nos acertos e erros das decisões. Tem que se eleger prioridades nos anseios que compõem os segmentos do ensino e sistema de lei de diretrizes nacionais para a educação.

É fundamental o projeto pedagógico, para que a equipe gestora possa mobilizar e envolver as pessoas, em uma forma participativa e colegiada, a cada ponto positivo, contabiliza-se os ganhos e acertos e combatem-se os erros. Sendo assim, ganha sentido a criação do Conselho de Escola, para participação dos professores, pais e comunidade.

Vantagens de uma Escola Autônoma:

Quando se discute a autonomia da escola, surgem dúvidas e apreensões, como falta de segurança técnica, e as dificuldades na implementação, tendo efeito indesejável ou contraria a proposta. Há ainda o receio que a escola torne-se centro de decisões inacessíveis, na fragilidade decorrente padrão de gestão, que pode resultar a perda das escolas nas tomadas de decisões.

Mello (1993), pode se ter uma instabilidade e descontinuidade politica, que pode que pode causar danos, ou pelos dirigentes difundirem a meta de autonomia, ou abandono e descompromisso o poder público, pois a descentralização que visa a escola pode desarticular seu sistema tradicional, sem que tenha havido tempo para consolidar formas mais autônomas de gestão.

Na gestão autônoma a escola não se torna plenamente soberana. O Estado continua ajudando em sua manutenção, avaliação, supervisão e assegurando o gerenciamento, não há dispensa do Estado nem de suas instâncias de administração, nem descompromisso do Governo com o ensino.

Requer, todavia uma profunda revisão de suas novas funções e papéis, visando dar-lhe poder e gestão às instâncias educativas.

Urge a necessidade do fortalecimento e a autonomia da escola, sendo implantada de modo consequente, lenta, mais promissora, sendo decisivo para um novo modelo de gestão educacional.

O grande desafio é buscar qualidade no ensino, usando modelos de gestão já utilizados pela escola, tendo a necessidade de mobilizar energia, esforço e incentivo, pois quem já está envolvido com a escola te mais visão dos problemas já existentes na escola.

A autonomia requer muitas reflexões, entre as vantagens e possíveis benefícios aponta-se:

* Melhor desempenho do sistema;

* Maior racionalidade administrativa e financeira;

* Flexibilidade e otimização na utilização dos recursos financeiros;

* Participação crescente dos diferentes setores na tomada de decisões;

* Eliminação do controle burocrático centralizado;

* Capacidade crescente para inovação, a criatividade e a experimentação;

* Capacidade de realocar os recursos para atingir os objetivos da escola;

* Autonomia crescente na tomada de decisões;

* Concretização da Escola Cidadã.

A autonomia da escola pode sim ser possível e negociável, e será concebida e assegurada no interior das escolas, na forma pedagógica, administrativa, financeira, filosófica e politica.