Os Objetivos do Desenvolvimento do Milenio

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objetivo de humanizá-lo. Ademais, conforme o mesmo Relatório Nacional de Acompanhamento acima citado, de 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Existe, dessa forma, uma notável melhora no acolhimento materno.

2.6 Combate ao HIV/AIDS, à malária e a outras doenças.

Em relação à saúde pública no país, há considerável progresso no atendimento do Sistema Único de Saúde. Isso se reflete, por exemplo, na detecção em tempo hábil do HIV/AIDS bem como oferta de medicamentos e tratamentos para soropositivos, além de campanhas constantes para uso de preservativos. Destaca-se também a queda no número de crianças menores de cinco anos que, de acordo com o Relatório ODM de 2013 passou de 5 para 3,4 por 100 mil habitantes, no período de 2001 a 2011.

2.7 Garantia da sustetabilidade universal

A grande biodiversidade brasileira requer também proporcional esforço para a preservação de seus biomas. Conforme cita o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil conseguiu alcançar a diminuição das taxas de desmatamento em todos os biomas nacionais. Além disso, ainda segundo o PNUD, foi verificada uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários no Brasil, onde a população urbana em condições de moradia inadequada já caiu de 53,3% em 1992 para 36,6% em 2012.

2.8 Instituição de parceria mundial para o desenvolvimento

Instaurar uma parceria mundial para o desenvolvimento indica a colaboração entre vários Estados. No Brasil, a implementação de políticas públicas é no sentido de aumentar a inclusão social.

Assim, assegurar a dignidade do ser humano, como previsto na Constituição Federal, é fomentar a participação de todos no exercício da cidadania. Observa-se, então, a implementação de mecanismos de consulta popular, como o Orçamento Participativo, que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os gastos públicos.

3. Conclusão

O Brasil se apresentou como um grande contribuinte aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os dados brasileiros demonstram que a meta assegurada pelo primeiro ODM – erradicar a extrema pobreza e a fome – foi superada.

Apesar de o país ter demonstrado, de um modo geral, comprometimento com a agenda de desenvolvimento dos ODM, há certamente muito a ser feito para melhorar índices internos sustentados de avanços sociais, ambientais, políticos e econômicos. Por exemplo, as mulheres ainda participam menos do mercado de trabalho, recebem salários menores do que os homens e ocupam postos com menor proteção social. A porcentagem atual de 9,6% na taxa de analfabetismo, apesar de ter sido reduzida desde a década de 1990, ainda representa condição precária para o desenvolvimento do Brasil.

O esforço de municipalização dos ODM é outro indício de comprometimento do Brasil com a agenda de desenvolvimento da ONU proposta em 2000 na Cúpula do Milênio. Trata-se de uma iniciativa de grande porte do governo federal para aproximar as prefeituras do processo de conquista dos ODM, em conjunto com o governo federal, os governos estaduais e a sociedade civil.

4. Referências bibliográficas

http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao

http://www.pnud.org.br/ODM2.aspx

http://bolsa-familia.info/fome-zero.html