Estudo sobre a Manifestação de Violência Escolar

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- DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA

Uma parte considerável da população brasileira, as pessoas com as quais dialogamos no cotidiano, não raro, costumam indignar-se com a manifestação diária de violência, informada pelos noticiários, pelos jornais, revistas, pelo “diz-que-diz-que” social - e outras fontes. Isso é bastante significativo para convivência social, pois é necessário que as pessoas se comuniquem. Entretanto, esse fato não contribui para uma maior compreensão dos fatos que serão tratados no decorrer deste texto, pois é necessário entender, de forma sistemática, o ambiente concreto de onde emanam todas essas conversações diárias sobre a violência. Por isso, é necessário analisarmos as configurações gerais do conceito de violência.

De modo geral, há uma grande divergência entre as conceitualizações do termo violência. Quer dizer isto que, na prática, a sociologia e a ciência política, por exemplo, poderiam compreender a violência como relações de poder em que indivíduos ou grupos de indivíduos se utilizam do referido artifício para obtenção de poderes, dominação, objetivos, etc.; o direito, como comportamentos que infringem as leis penais que organizam a sociedade; a antropologia, enfocando a violência em seu aspecto simbólico, em que indivíduos e grupos humanos são marginalizados do processo social por uma imposição sociocultural, e etc. Por ora, é necessário ter em mente que as diferenças entre os sentidos do conceito, cunhado por autores de diferentes orientações, não são, entre si, antagônicos, sendo, na realidade, complementares: observam um mesmo fenômeno social, no caso, a violência, por meio de perspectivas diversas.

No que precede, portanto, fica evidente que o entendimento sobre o conceito de violência é fracionado de acordo com os vários segmentos sociais do saber, e a observação prática do fenômeno em questão é orientada por essas mesmas visões de mundo. Com efeito, é necessário estabelecer uma definição geral do conceito, o qual, segundo Bobbio, Matteucci e Pasquino,

Por violência entende-se a intervenção física de um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo (ou também contra si mesmo). Para que haja violência é preciso que a intervenção física seja voluntária: o motorista implicado em um acidente de trânsito não exerce violência nas pessoas que ficaram feridas, enquanto exerce violência quem atropela intencionalmente uma pessoa odiada. Além disso, a intervenção física, na qual a violência consiste, tem por finalidade, destruir, ofender e coagir. É violência a intervenção do torturador que mutila sua vítima; não é violência a intervenção do cirurgião que busca salvar a vida de seu paciente. Exerce violência quem tortura, fere ou mata; quem, não obstante a resistência, imobiliza ou manipula o corpo de outro; quem impede materialmente outro de cumprir determinada ação. Geralmente a violência é exercida contra a vontade da vítima. Existem, porém, exceções notáveis, como o suicídio ou os atos de violência provocados pela vítima com finalidade propagandística ou de outro tipo (BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUINO, 1998, p. 1291)

Note-se que a definição proposta no excerto acima enfatiza o aspecto físico do ato de violentar. Isso é fundamental para o entendimento de que a violência, observe com atenção, é atuante nas duas dimensões da vida social e individual: a primeira, como se sabe, a parte física; a segunda: a parte espiritual. Logo, não se pode negligenciar que o comportamento violento assume outros meios de atuação, especificamente na integridade moral de indivíduos e grupos.

Ocorre que a violência em um espaço social específico, pode ocorrer como extensão da violência de outras instituições sociais do País, simplesmente porque a violência é um dos caracteres do comportamento humano, e o nível dos atos variam de acordo com as circunstâncias sociais, culturais, econômicas, políticas, etc., do contexto. No geral, quer isto dizer que a violência nas escolas pode ser um apêndice de vários outros setores da sociedade - sobretudo a família.

Esta assertiva se confirma pelo fato de que, os indivíduos, percorrendo por diversos meios sociais, mantêm fidelidade ao grupo social de origem -instituição central da sociedade. Com efeito, o conflito ou a harmonia na relação entre os membros do grupo familiar, forçosamente, se manifesta no comportamento particular de cada participante. Citando o texto da ONU sobre a violência doméstica, Cardoso e Quaresma (2012) nos dizem que esta manifestação consiste na,

“Violência que ocorre na esfera da vida privada, geralmente entre indivíduos que estão relacionados por consanguinidade ou por intimidade. A violência doméstica pode assumir diferentes tipos de violência, incluindo a física, a psicológica e a sexual” (apud. ONU, 2004)

Em resumo: a violência, isto é, o ato proposital de impedir que indivíduos e grupos atuem livremente, de acordo com os direitos estabelecidos pela ordem política e jurídica democrática do País, atua de maneira física, isto é, corpo-a-corpo, e de maneira ideológica, sobre a integridade moral dos mesmos, dentro e fora das instituições sociais. Posto isso, passemos ao próximo tópico.

- BREVE HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR NO BRASIL

É necessário se ter em mente que a violência permeia todo o processo social da Humanidade. Segundo Arendt (2004), há quem assegure que, apesar das contradições sociais que levam à mudança de uma ordem social específica, a violência é um fator central no movimento de transformação social. Em fins do século XIX, a escravocracia no Brasil, tornou-se um modelo de desenvolvimento social obsoleto, decaindo (por conta de ações violentos de grupos), cedendo espaço ao novo regime político-econômico, o industrialismo.

Se concentrado o foco de atenção na análise da formação social do Brasil, pode-se facilmente constatar que o País, origina-se de empresa portuguesa, que se utilizara da violência como meio de assegurar seu domínio no “novo mundo”, descoberto com as grandes navegações do século XVI. Entretanto, o que era socialmente o Brasil antes da colonização? Um complexo de tribos nativas nômades (Os tupi-guarani, os Caetés, os Aimorés, dentre tantos outros) que guerreavam entre si pela manutenção da existência de seus grupos socioculturais e pelo domínio dos espaços territoriais aos quais ocupavam (SOUTHEY, 1981)

Já se tem em conta o Brasil sob domínio de Portugal: três séculos de escravidão sistemática dos povos nativos e, gradualmente, dos povos