As Eleições Autárquicas e o Absentísmo Eleitoral no Município de Massinga em Inhambane, 2008-2013

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0.1-Problematização

Ao longo da pesquisa sobre as Eleições Autárquicas e Absentísmo Eleitoral em Massinga (2008-2013), constatamos que as eleições autárquicas no país e no Município de Massinga em particular, debatem-se com problemas de vária ordem, dos quais conta-se: o alto índice de absentísmo eleitoral, o baixo nível de conhecimentos sobre a importância de eleições por parte das populações, o alto custo de vida que assola as populações, a distribuição desigual das riquezas pelo território Municipal que cria descontentamentoás populações, a presença de investimentos estrangeiros e a globalização que tornam a vida de cidadãos defícil, o incumprimento do previsto nos manifestos eleitorais pelos eleitos, as longas distâncias que separam os eleitores e o local de votação nas zonas rurais, a pobreza financeira, entre outros dificultam a participação de cidadãos em pleitos eleitorais.

Pelos vistos, as autoridades locais não se dispõem de meios suficientes que contribuam em acções com vista a alcançar as soluções dos problemas referidos nesta pesquisa.Entretanto, o país iniciou o processo de descentralização político administrativo em 1996, a quando da aprovação da emenda constitucional que veio terminar com a realização das primeiras eleições autárquicas em 1998, cujo processo tinha como objectivo a aproximação dos cidadãos à vida política do país e na sua área de circunscrição por via de eleições nos seus órgãos de governação local.Este sistema deu lugar para que todos os Moçambicanos participassem nas decisões políticas sobre a consolidação de Democracia no país que por sua vez constitui garantias do controlo social por parte dos que representam a edilidade e as organizações da sociedade civil.

No início destes processos eleitorais no país as populações aderiam em massa nos pleitos eleitorais, o que levou-nos de certa forma acreditarmos que as populações compreendem e tema consciência da importância da votação e da governação local, mas nos últimos anos da votação, nota-se que muitos cidadãos recenseiam em massa nos centros de recenseamento eleitoral, epoucos é que vão depositar o seu voto de confiança nos pleitos eleitorais. Como prova disso, nas eleições autárquicas de 2013, em Massinga foram inscritos 18.576 eleitores de entre eles 8.871, votaram nos pleitos eleitorais em contra partida 9.705 eleitores não votaram nos pleitos eleitorais, ficando no absentísmo eleitoral. Diantedestas constatações, questiona-se: porque é que alguns cidadãos não votam nos pleitos eleitorais, mesmo com cartão de eleitor em mãos, 2008-2013?

0.2-Hipóteses:

O estudo desta Dissertação guia-se pelas hipóteses seguintes:

- O Alto índice de absentísmo eleitoral em Massinga explica-se pelo baixo nível de conhecimentos das populações sobre a importância das eleições,

- O Governo local não adapta medidas de sensibilização da população com vista a massificar a participação das populações nos pleitos eleitorais em Massinga.

0.3-Justificativa Subjectiva:

A escolha do tema aqui tratado tem a ver com o alto índice de absentísmo nos pleitos eleitorais do Município de Massinga, cuja estrutura é inteiramente política e de referência nas ciências políticas e estudos africanos.

É assim que se faz o estudo das eleições e o absentísmo eleitoral a partir do Município de Massinga no período de 2008 a 2013, indicando que na história das eleições sempre há quem vota, há quem não vota, e há quem é mais votado para governar, sendo esta a característica do governo Democrático que se pretende em Moçambique. Contudo,a escolha do Município de Massinga surge em virtude de ser o Município mais populoso da província de Inhambane que possui 184.531 habitantes segundo censo de 2007, com capacidade eleitoral, é a razão pela qual dirigi o estudo da minha dissertação, pois por ser o mais populoso da província de Inhambane, é possível fazer uma análise do comportamento dos Munícipes através da expressão de número de inscritos e o número de votantes nos seus órgãos eleitorais em tempo de eleições.

Sabe-se que, o Distrito de Massinga foi elevado á categoria de Município em Abril de 2008, facto que ajuda de certa forma a compreender e perceber das razões dos Munícipes em não afluir nos pleitos eleitorais, Mas nisso tudo, há que considerar que Massinga não está isolado do resto do país que iniciou o processo de descentralização político administrativo em 1996, a quando da aprovação da emenda constitucional que veio a terminar com a realização das eleições autárquica em 1997, cujo processo tinha como objectivo aproximar os cidadãos à vida política do país e na área de circunscrição em particular por via de eleições nos órgãos de governação locais.Este sistema deu lugar para que todo moçambicano e ̸ ou munícipe de Massinga participasse na tomada de decisões políticas sobre a consolidação da Democracia no país e na área da sua circunscrição.Porque os representantes das áreas são garantes do controlo social,representantesda edilidade e das organizações da sociedade civil.

0.4-Justificativaobjectiva:

A Dissertaçãoapresenta como justificativa objectiva a seguinte:O tema foi estudado por vários autores de forma indirecta tais como: Sousa (2011), que na sua obra “representação e participação política no País”, fala da representação política nas assembleias representativas, afirmando que é motivo da desistência e de abstenção de cidadãos em pleitos eleitorais, a falta de alguém que representa a todos no sistema político ao nível da democracia. Isto é visto em Moçambique nos processos eleitorais como aqueles que têm por objectivos escolher o presidente Municipal ou do país com intuito de representar a maioria no Município e no país.

Afrimap (2009), na sua obra “Moçambique Democracia e participação política”, afirma que existe uma relação com o exercício dos direitos e deveres cívicos, assim como a distribuição das riquezas no território nacional, assim como entre as classes sociais, apontando como causa de abstenção a desigual das riquezas pelo território do País. Isso mostra claramente que um dos factores da abstinência está relacionado com a falta de conhecimentos sobre a importância das eleições porque os cidadãos que vivem nas zonas menos desenvolvidas pensam que aqueles que vivem nas zonas desenvolvidas do mesmo território, comem bem com os presidentes eleitos em detrimento