A Sociedade Anônima
Por: Salezio.Francisco • 16/10/2018 • 884 Palavras (4 Páginas) • 330 Visualizações
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que definem o futuro e/ou destituem membros do
da administração e do conselho fiscal, existe a Assembleia Geral
Ordinária, que visa discutir matérias pré-estabelecidas anualmente, e a
Assembleia Geral Extraordinária, que pode ser convocada a qualquer
momento, afim de se discutir assuntos urgentes.
• Conselho de Administração: este é considerado um órgão facultativo,
tem a sua existência condicionada a sociedade dualista, ou seja, quando
além da assembleia geral, existe, o conselho de administração, com
poderes de fiscalizar a diretoria. É composto por acionistas escolhidos
pela assembleia geral (conselheiros), sua função principal é agilizar as
decisões.
• Diretoria: composto por, no mínimo, duas pessoas, a escolha dos
membros da diretoria, decorre de eleição da assembleia geral, e caso, exista do conselho de administração, a função do cargo, pode ser
resumida em coordenar a empresa e representá-la legalmente.
• Conselho fiscal: este órgão é obrigatório, nas sociedades anônimas,
contudo, dependerá do estatuto, ou seja, definindo se será permanente
ou apenas, quando solicitado pelos acionistas, o conselho é formado de
três a cinco pessoas, e por mais componentes escolhidos pela
assembleia geral, chamados estes, de suplentes. Tem por
responsabilidade acompanhar o desenvolvimento da gestão e fiscalizar
os feitos dos órgãos administrativos.
• Acionistas e poder de controle: a quantidade de ações, delimita a
participação dos investidores, portanto, para que haja direito de voto, é
necessário, uma maior quantidade de ações, e ainda, para comandar a
companhia, é imprescindível que o acionista detenha mais que 50% de
tais, tendo vantagens, no momento da escolha dos administradores,
elegendo os membros do conselho fiscal e dirigindo as atividades sociais
da empresa.
Os elementos mais importantes que estão presentes nas sociedades
anônimas são, capital, sendo conceituado, como a soma de todas as
contribuições dos sócios, ou seja, montante pertencente a companhia, o valor é
expresso em moeda nacional, a lei pode instituir regras que delimitam os valores
dos bens que faram parte do capital social.
As ações ou Valores Mobiliários, são títulos de créditos, fornecidos pelas
sociedades para a captação de recursos financeiros, permitindo a participação
das pessoas nas sociedades, isto é, uma fração de toda a companhia pertence
ao sócio.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) este órgão é ligado ao Ministério
da Fazenda, o mesmo é responsável por delimitar as regras de cada tipo de
sociedade, organizando o funcionamento das bolsas de valores, registrando a
distribuição dos valores mobiliários. Tendo por função, investigar eventuais
irregularidades cometidas no mercado.
O mercado de balcão é um determinado tipo de negociação, que
acontece fora das bolsas de valores, a situação em questão, só pode ocorrer
com o aval da CVM, que supervisiona este investimento em ações.
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