O CICLO DO OURO

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Como objetivo geral, temos por foco, analisar as causas que levaram o Brasil colônia ao não fortalecimento econômico com o ciclo da mineração. Para alcançá-lo, percorremos o caminho dos seguintes objetivos específicos: a) descrever a situação econômica portuguesa no final do século XVII e início do século XVIII; b) avaliar os acordos econômicos portugueses com outras nações; c) analisar as causas que levaram ao contrabando dentro da colônia.

Utilizamos como método de pesquisa o Método Hipotético-Dedutivo onde, a partir de um conhecimento prévio sobre o assunto abordado, levantam-se hipóteses que buscam responder ao problema. Ao final da pesquisa, essas hipóteses serão corroboradas ou refutadas. Como técnica de pesquisa utilizamos a Revisão Bibliográfica buscando abordagens que levem a conclusões inovadoras.

2 O SONHO DO FORTALECIMENTO ECONÔMICO

O início da economia européia iniciou-se no Feudalismo que pela troca do excedente produzido pelos feudos, incentivaram à Revolução Comercial. Sendo assim, “[...] A Revolução Comercial é então, uma conseqüência natural da evolução da economia de trocas por ocasião do aumento populacional.” (FURTADO, 2000, p. 3). Surge assim o Mercantilismo que logo culminaria com a expansão ultramarina.

Pioneiro na expansão ultramarina, Portugal logo se estabeleceu como potência européia, sobretudo, devido a vantagens político-geográficas em relação aos seus vizinhos europeus. Seu império era vasto e rico. Ocupava a condição de entreposto comercial entre as especiarias vindas das Índias orientais e os produtos manufaturados vindos de outros países da Europa. Essa era a conjuntura quando o Brasil foi anexado ao Império Português em 1500. A partir daí, o Brasil passou a ser mais uma fonte de sustento da economia extrativista e mercantilista portuguesa. Portugal concentrava seus recursos, basicamente, em extrair e comercializar produtos sem qualquer outro tipo de preocupação, com isso tornou-se completamente dependente de suas colônias para sobreviver. Segundo GOMES (2007, p. 58) “[...] A dependência da economia extrativista fez com que a manufatura nunca se desenvolvesse em Portugal.”

De posse das terras do lado leste da América do Sul, conforme o Tratado de Tordesilhas acordado entre Portugal e Espanha em finais do século XV, Portugal deu início a mais uma atividade de exploração com fins mercantis a fim de desenvolver seu vasto império. Desta maneira, iniciam-se os primeiros ciclos econômicos no Brasil colônia.

O primeiro deles, a madeira extraída das matas de cor avermelhada conhecida como Pau-Brasil, passou a ser importada e comercializada por Portugal e utilizada também na construção de castelos e igrejas em terras lusitanas. O segundo ciclo econômico consistia basicamente no açúcar que era beneficiado nos engenhos extraído das plantações de cana. Este ciclo gerou muitos recursos financeiros a Portugal durante muito tempo além de contribuir para o aumento da densidade demográfica dentro da colônia com a inserção de escravos negros vindos da África. O terceiro ciclo, a pecuária, desenvolvida predominantemente no sul da colônia, começou a oportunizar a região de São Paulo um crescimento e desenvolvimento econômico considerável visto que, os paulistas operavam como entreposto comercial entre o sul e o nordeste comprando e vendendo seus produtos criando assim, uma província voltada para o comércio.

Nesta época, os paulistas, como eram conhecidos os Bandeirantes, tinham suas atividades voltadas, além do comércio, para as bandeiras de preação (captura de escravos). Eles eram contratados pelos senhores de engenho para irem mata adentro atrás de escravos que fugiam para os quilombos. Assim, eram vistos como verdadeiros desbravadores do território colonial e foi através deles que surgiram as primeiras estradas que mais tarde serviriam de rotas para as minas gerais bem como, as primeiras grandes jazidas de ouro e diamantes encontradas na colônia.

Com menos de um século depois da anexação do Brasil ao Império Português, em 1580, o Rei Filipe II, da Espanha, assumiu o trono português, vago com o desaparecimento do rei D. Sebastião numa cruzada contra os mouros no Marrocos, dois anos antes. Durante os sessenta anos seguintes, Portugal foi governado pela Espanha, num período que ficou conhecido como União Ibérica esfacelando assim sua economia e fragatas marinhas. Somente com a Independência em 1640, Portugal resulta numa nação pobre e debilitada militar e financeiramente.

Na segunda metade do século XVII, Portugal buscando preservar o seu Estado, abriu inúmeras concessões comercias com outras nações (a Inglaterra principalmente) em troca de proteção militar. A Inglaterra havia tornado-se uma das maiores potências da Europa na época e principal parceira de Portugal. As alianças luso-inglesas fizeram Portugal perder praticamente todo o seu comércio oriental. Portugal tentou estabilizar-se economicamente através de proibições de importações, tentando fortalecer e incentivar a indústria dentro do Estado. Porém, “[...] Portugal não tinha tradição industrial e a maquinaria existente era obsoleta.” (FURTADO, 2000, p. 45). Diante da pressão inglesa inconformada com a perda do mercado lusitano, Portugal se viu obrigado a manter o tratado de aliança com os ingleses retardando assim seu desenvolvimento e crescimento industrial. O tratado de Methwen selou o destino da economia portuguesa tornando-a completamente dependente da Inglaterra. Com este tratado, o vinho português teria prioridade em terras britânicas, em contrapartida, tudo o mais, seria importado dos ingleses. “[...] Foi o mais oneroso tratado feito por Portugal.” (FURTADO, 2000, p. 53). Esta era a conjuntura portuguesa no início do período aurífero no Brasil.

Com a estagnação do preço do açúcar no mercado internacional, Portugal começa a atentar para o surgimento dos metais e pedras preciosas dentro da colônia brasileira. Portugal em uma das poucas tentativas de investimento em educação envia ao Brasil, especialistas em localização de minas para auxiliar os bandeirantes que logo se tornariam exímios localizadores. A notícia do ouro trouxe um grande afluxo populacional tanto da colônia como do exterior ocasionando escassez de alimentos e desencadeando um alto índice inflacionário. Com a falta de planejamento social, a colônia tornou-se um verdadeiro mercado a céu aberto oportunizando o contrabando.

Durante o ciclo da mineração, a Coroa Portuguesa estabeleceu impostos a serem pagos (a saber, a data, que consistia numa parte de terra destinada à Coroa dentro do território descoberto a ser minerado