A Sociedade multiculturalismo e direito

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Existem mais dois pontos a serem ressaltados. Rousseau pressupõe uma democracia direta, e cria o conceito de soberania popular (o que contribuiu para o pensamento dos dias de hoje) significa que o povo é soberano. Nesse processo, o povo não vai transferir os seus direitos naturais, não vai ceder seus direitos naturais para o estado (diferente de Hobbes). O que o povo quer, tem que ser transformado em lei, a ideia de soberania popular, como se tem nos dias de hoje, a ideia que compete ao povo definir os rumos do estado veio do Rousseau. Ele diz que quando o indivíduo está criando a lei, ele é o soberano. Quando ele está obedecendo, é o súdito. Os que executam a lei é o que o governo. Dessa forma se garante a liberdade e a igualdade. (Rousseau buscava o fim de desigualdade econômica).

A existência de pessoas muito ricas em detrimento de outras mais pobres é correto? Se a vontade geral é acabar com a desigualdade social logo as diferenças econômicas acabariam.

Características da soberania: inalienável, ou seja, intrasferíveis. Indivisíveis, ou seja, sem separação de poderes. Infalível, se baseia no que é certo. Absoluta, não existe meio termo.

Na pior das hipóteses, se o pensamento der errado, deve aceitar o surgimento de um ditador.

A revolução aconteceu com base nos pensamentos de Rousseau e após esse período, ainda baseado surgiu a noção de cidadania, e a ideia que todos são iguais perante a lei.

Democracia

Aspectos e vantagens da democracia ideal: Participação efetiva, igualdade de votos, aquisição entendimentos esclarecido, controle da “agenda”, inclusão adultos, evita a tirania, autonomia moral, garante o direito e a liberdade.

Um do fatores que colaboram para o fato da democracia ser bem sucedida é que não decorre de modelos. Estados democráticos não entram em guerra contra Estados democráticos, por exemplo, democracia contra democracia.

Condições que favorecem o sistema democrático

As condições essenciais: Controle dos militares e polícia por funcionários eleitos. Não existe nenhum controle estrangeiro hostil à democracia.

Condições favoráveis: Fraco pluralismo sub cultural, assimilação secessão e a sociedade e economia de mercado.

Capitalismo e democracia

O capitalismo favorece a democracia? Sim, pois quanto mais rico o País, menor a possibilidade do governo intervir. O capitalismo guia a concentração de renda. Os agentes econômicos se tornam independentes do poder estatal, impossibilita o Estado de concentrar os modos de produção e reprodução da vida material.

Conclusão

A democracia estabelece que todos têm direitos e deveres. É a participação de todos os cidadãos na vida política, eles se manifestam e fazem parte da ponte de poder. A Democracia é o único sistema que permite que a ética a igualdade social possa existir. Direito humanos é ter assegurado, seus direitos garantidos.

O Estado de direito é o direito e liberdade mediante ao contrato firmado juntamente com a constituição. Todos estão afetos a lei de maneira humanitária.

Os três autores cooperaram de algum jeito o pensamento moderno. Hobbes, sem soberania não existe estado. Locke a noção de separação de poderes, eleições, representação, estado liberal que garante liberdade individual, Rousseau, soberania popular, moralidade pública e democracia.

As cinco funções que Hobbes definiu como sendo funções do estado: segurança, liberdade, igualdade, educação e prosperidade material. Todas estão presentes na constituição brasileira atual como direito do cidadão e dever do estado.

Todos esses autores e suas devidas adaptações fizeram contribuições para o estado democrático de direito e direitos humanos.

Em um regime democrático, no âmbito do capitalismo, a classe média prospera, buscando aprimoramento pessoal, educação, liberdade e controle estatal. Por consequência, a produção de desigualdade acarreta na criação de classes diferenciadas de cidadãos.

Bibliografia

DAHL, robert A. Sobre a democracia. Brasilia: Ed. Universidade de Brasilia, 2011.

WEFFORT, Francisco C; Os Clássicos da Política, vol. 1, Ed. Atica, SP, 2001.