A Contribuições sociológicas aos estudos sobre o mercado de trabalho informal

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No município de Macapá verificamos a presença de um significativo contingente de mão-de-obra qualificada. Este segmento da população possui o nível médio ou superior de ensino e normalmente encontram-se alocados no serviço público estadual e municipal. No outro lado da moeda, encontramos os trabalhadores com qualificação profissional atuando em empresas privadas além dos profissionais liberais. No campo periférico desta realidade está um grande contingente de trabalhadores que na maioria das vezes possuem baixa qualificação educacional ou profissional, no qual estes normalmente vão se valer do trabalho informal e ambulante e fazem deste o seu meio de vida.

Neste sentido, grande parte da mão-de-obra migrante está inserida neste último contexto, pois são, em sua maioria, trabalhadores com baixa ou sem qualificação profissional não lhes restando outra opção senão aquela de aderir ao mercado informal e ambulante como forma de sobrevivência individual e familiar.

Esta pesquisa, ainda em fase de conclusão, se propõe a analisar o processo de transformações sociais pelo qual passou a cidade de Macapá em seu crescimento a partir das mudanças visualizadas com a ampliação do mercado de informal no centro comercial da cidade, onde foi constatada uma grande presença de trabalhadores pobres vindos de outros centros das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Tal mercado, em nosso entendimento, passa a funcionar como uma válvula de escape ao problema do desemprego estrutural tão característico do capitalismo moderno e como uma forma de manter ocupados os trabalhadores que não se encaixam nas demandas – poucas – oferecidas pelo mercado de trabalho formal.

Esta investigação também partiu do estranhamento sentido diante da imensa presença destes trabalhadores a partir do crescimento da área comercial da cidade de Macapá, não em termos de ocupação espacial, uma vez que a estrutura comercial da cidade foi definida desde a década de 60, mas sim em termos da elevação de contingente humano nos setores periféricos às atividades comerciais como os camelôs e vendedores ambulantes que atualmente superlotam algumas ruas do centro comercial. Neste cenário foi detectado também a ausência de participação do poder público na elaboração de políticas públicas que possam atender a esta parcela da população.

Diante do exposto, esta investigação intitulada “Os Camelôs e Ambulantes em Macapá: contribuição aos estudos sociológicos sobre o mercado de trabalho informal” teve por objetivo analisar a realidade do mundo do trabalho na cidade de Macapá tendo como enfoque principal uma análise sociológica que parta da relação entre o trabalho periférico – como o exercido pelos camelôs e vendedores ambulantes na área comercial da cidade e o crescimento populacional promovido pelo último grande salto migratório, ainda ininterrupto, que é o que ocorre a partir da criação da área de livre comércio de Macapá e Santana – ALCMS na década de 90.

A motivação da pesquisa girou, em torno dos seguintes questionamentos direcionaram para a obtenção das respostas em uma pesquisa de campo: Que relação pode ser estabelecida entre a migração e o crescimento do mercado de trabalho informal em Macapá? Quem é a população migrante que se inseriu no trabalho informal e ambulante da cidade de Macapá? Quais os caminhos percorridos por esta população? Em que termo se deu o processo migratório para Macapá? De onde migram as pessoas que se ocupam das atividades informais na cidade de Macapá?

O interesse em compreender o porquê desse crescimento cada vez mais acentuado do mercado de trabalho informal relacionado com o crescimento da cidade a partir das formas de suas formas de ocupação do espaço do centro comercial permitiu mergulhar nesse universo do trabalhador informal do comércio de Macapá e as análises, através da pesquisa e observação de campo, evidenciam as relações sociais – sentimentos, angústias, incertezas, sonhos – que permeiam o mundo do trabalho nesta realidade e colocam os sujeitos da pesquisa como atores humanos, além de sociais.

Para uma compreensão crítica do tema proposto, optou-se pelo enfoque dialético considerando o processo histórico e complexo que o mesmo suscita. Dessa forma, faz-se necessário uma abordagem dos diversos aspectos que envolvem o mundo do trabalho, as práticas sociais geradas no seio da sociedade capitalista em suas contradições e dinamicidade, concebendo a realidade como uma construção humana e, portanto, passível de mudanças a partir do conflito de interesses dos diferentes atores sociais que interagem no contexto social e uma discussão sobre o papel da informalidade na realidade global, além de buscar relacionar como a criação de uma Área de Livre Comércio pode provocar um impacto migracional tão forte dentro de uma sociedade em crescimento, privilegiando-se os aspectos qualitativos com base em uma análise interpretativa dos dados coletados à luz das teorias críticas que fundamentaram a pesquisa.

A pesquisa foi realizada no Centro Comercial da cidade de Macapá com a participação dos trabalhadores do Mercado Informal em ruas como as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho, Mendonça Júnior e Cora de Carvalho, além das praças Veiga Cabral, Euclides Figueiredo (Zagury) e Barão do Rio Branco, além das cercanias do Mercado Central de Macapá e nas Ruas Cândido Mendes e Independência, Tiradentes e São José.

Com relação às fontes de informações e a amostra nos debruçamos, além da bibliografia pertinente que forneceram o referencial teórico, em fontes orais e documentais através das conversas e entrevistas com os trabalhadores e seus representantes, representantes do poder público e empresários do comércio local, além de pessoas que vivenciaram as mudanças ocorridas no comércio até o período pesquisado. Utilizou-se a amostra aleatória estratificada, considerando o acentuado número de trabalhadores e as dificuldades para se chegar a eles. Dessa forma, através dos informantes, se obteve dados quantitativos e qualitativos que envolvem o ramo do serviço estudado.

Quanto às técnicas de coleta e análise dos dados, esta pesquisa foi dividida em duas etapas: em um primeiro momento, com a aplicação dos questionários, cujo procedimento de abordagem se deu aproximando-se destes nos seus pontos e bancas, consumindo alguns de seus inúmeros produtos e serviços. Em um segundo momento com estes informantes fez-se uma entrevista gravada e, posteriormente, a aplicação dos formulários de pesquisa. Foram entrevistados vinte trabalhadores, de um universo de cem pesquisados com aplicação de formulários. Em relação aos representantes do poder