As Estrategias de melhorar os assentamentos informais no Bairro 25 de Setembro, Municipio de Nhamatanda

...

Assim, faz-se necessária uma reflexão sobre as estratégias para melhor os assentamentos informais, evitando problemas ambientais e perigo a saúde humana.Na visão de Cecca (2001﴿, o numero de pessoas que vivem em uma determinada região deve ser proporcional as condições as quais ela oferece, para que os habitantes desta cidade/vila tenham uma vida de qualidade, estas condições implicam em ter espaço para as necessidades de lazer de uma população sem prejudicar seu ecossistema. Para que isso ocorra é necessário um estudo dos limites de sustentabilidade desta vila/cidade.

1.2 Problematização

A vila municipal está no período de elaboração de plano estratégico, que na opinião do autor o município tem que se apressar no ordenamento dos bairros municipais, visto que cerca de 90% do seu território se encontra de uma forma crítica sobre a ocupação do seu espaço físico. Onde se verifica a atribuição de terreno não adequado sem porem conta a sua acessibilidade em termo de transitabilidade por parte dos utentes do bairro.

Contudo, para além das linhas já referenciadas acima também constatou-se que não são verificados certos mecanismos tomados em consideração no acto de assentamento da população. Pelos vistos esses mecanismos que, numa primeira vista nos parecem de menor relevância, de facto têm maior influência no meio ambiente local e periférico.

Os assentamentos informais acarretam a consequente falta de segurança da posse, vulnerabilidade política e baixa qualidade de vida dos seus ocupantes que lhes são características, resultam não somente do padrão excludente dos processos de desenvolvimento, planeamento e gestão das áreas rurais/urbanas, mas também da natureza da ordem jurídica em vigor.

De acordo com o Banco Mundial, “Plano de Acção para Reassentamento (RAP) ” ou “Plano de Reassentamento” – é um instrumento (documento) de reassentamento a ser preparado quando as localizações do subprojecto forem identificadas.

Em tais casos, a aquisição de terra conduz à deslocação física de pessoas, e / ou perda de abrigo, e / ou perda de meios de subsistência e / ou perda, negação ou restrição de acesso a recursos económicos. Os RAPs são preparados pela parte que afecta as pessoas e os seus modos de vida. Os RAPs contêm requisitos específicos e legalmente obrigatórios a ser cumpridos para o reassentamento e compensação da pessoa afectada antes da implementação das actividades do projecto causarem impactos adversos.

Analisando atentamente, algumas estratégias não são seguidos e respeitados na sua totalidade no acto de aquisição do espaço físico no Bairro 25 de Setembro, vila municipal de Nhamatanda. Por esta razão surge no autor a seguinte inquietação;

-Que estratégias devem ser adoptadas para melhorar os assentamentos informais no Bairro 25 de Setembro, vila municipal de Nhamatanda?

---------------------------------------------------------------

1.3 Objectivos

1.3.1 Geral

- Definir as estratégias para melhorar os assentamentos informais, no Bairro 25 de Setembro (4º Bairro).

1.3.2 Específicos

- Identificar as causas dos assentamentos informais no Bairro 25 de Setembro;

- Descrever as características físicas geográficas do Bairro 25 de Setembro;

- Definir estratégias para mitigar os impactos ecológicos e socioeconómicos decorrentes das formas dos assentamentos informais no Bairro 25 de Setembro.

---------------------------------------------------------------

1.5 Hipóteses

1.5.1 Primário

- As formas de ocupação de espaço (ocupações informais) e respectivos usos que se observam no Bairro 25 de Setembro da V.M.N, concorrem para obstrução de canais naturais de escoamento superficial, dando lugar a ocorrência de águas estagnadas, fonte de ocorrências de vectores de doenças ambientais, podendo ser a causa de elevados índices de doenças como a diarreia, cólera, malária, entre outras;

1.5.2 Secundário

- As ocupações desordenadas dificultam o processo de implantação de serviços e infra-estruturas básicas como é o caso de iluminação pública, podendo ser a causa de ocorrência de actos de violência e criminalidade no Bairro 25 de Setembro;

- Ocorrências de doenças ambientais associado a existência de solos hidromórficos na vila municipal de Nhamatanda, onde a permeabilidade é deficiente, se for edificado um assentamento populacional existirão problemas de drenagem que podem levar a acumulação de águas superficiais.

1.6Relevância do Tema

Este tema enquadra-se no âmbito do plano estratégico do governo através do MOPHRH e MTADR para ajudar na coordenação com os representantes distritais e municipais de planificação e infra-estrutura na implementação de leis que regem a protecção do meio ambiente.

Para a Vila Municipal de Nhamatanda o tema tem um enquadramento, uma vez que os seus planos de expansão da vila estão em vigor.

Na Universidade Católica de Moçambique (UCM), o tema é tratado nas disciplinas de Planeamento de Terra e Desenvolvimento Rural, e Avaliação Integrado dos Recursos Naturais e Ordenamento Territorial, no 4º ano, cadeiras que aborda sobre ‘’ a Ocupação do Espaço Físico”, e ainda nos cursos de Geografia.

---------------------------------------------------------------

1.7.0 Descrição da área de estudo

1.7.1 Características Física da Área de Estudo

Neste capítulo serão descritas as características fisiografias da área de estudo possíveis de serem afectados e usados pelos assentamentos informais, concretamente a localização geográfica, da geologia, da climatologia e das actividades económicas.

1.7.2 Localização do Bairro 25 de Setembro

O Bairro 25 de Setembro estende-se por uma estreita faixa a este, compreendida entre a estrada nacional N6 e o Rio Nhamatanda, sendo Limitado a norte pelo Bairro 3 de Fevereiro e a sul pelo Bairro Eduardo Mondlane e a oeste