Estrategia de Melhorar os Assentamentos Informais no Bairro 25 de Setembro - Nhamatanda

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– Instituto Nacional de Estatística

Lista de Tabelas e Gráficos

pg.

Tabela 1: Caracterização do universo de estudo………………………………………………24

Tabela 2: Forma de aquisição de terrenos para habitação……………………………………25

Tabela 3: Factores de construção desordenadas………………………………………………27

Tabela 4: Impactos sociais dos assentamentos informais……………………………………33

Gráfico 1: Forma de aquisição de terrenos para habitação……………………………………26

Gráfico 2: Factores de construção desordenadas………………………………………...……27

Gráfico 3: Impactos sociais dos assentamentos informais………………………………….....33

Resumo

O Bairro 25 de Setembro, constitui a segunda estrutura urbana mais populasa ao nível da vila municipal de Nhamatanda, depois do bairro 3 de Fevereiro, contudo depara-se com problemas de assentamentos informais de terras para construções de residencias e outras infraestruturas sociais, devido a convergências de vários povos oriundo de toda parte do país e tras consigo impactos de várias ordens, nomeadamente económicos, ambientais e sociais. Este trabalho é um estudo qualitativo descretivo que tem como objectivo de identificar as estratégias para melhorar os assentamentos informais, no Bairro 25 de Setembro (4º Bairro). Constituiu-se a análise da entrevista submetida a 30 agregados familiares residente naquela zona. Verificou-se que estes problemas são preocupantes, devido a chegada na vila municipal, vislumbrando conseguir melhores condições de vida e oportunidades de trabalho, trouxe também várias conseguências nefastas para a colectividade, destacando-se as situações e condições de exploração dos espaços físicos de forma irregular e sem planeamento. Recomenda-se a adopção de medidas que proporcionem uma ocupação eficaz exaustiva e regular de terras, tais como acções de conscientização dos populares daquele bairro, supervisão das acções desempenhadas pelos agentes competentes, correcção imediata dos pontos críticos do processo.

Palavras-chave: Espaço, assentamento, desordenamento, impacto, socioeconómico, ambiental, social, residência.

CAPÍTULO I

1.Introdução

Com o crescimento desordenado das zonas rurais nas vilas Moçambicanas, a procura de espaços para a construção vem aumentando, resultante da grande migração da população devido ao êxodo rural.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística – INE (2007), vivem na vila municipal de Nhamatandacerca de50.693 da população correspondente a 161,44 hab∕km^2.

O bairro 25 de Setembro estende-se por uma estreita faixa a este, compreendida entre a estrada nacional N6 e o rio Nhamatanda.Limita a norte com o bairro 3 de Fevereiro e a sul pelo bairro Eduardo Mondlane e a oeste pelo bairro Samora Machel (vamos reformular).É o segundo bairro com maior número de população, sendo habitado por 10.083 pessoas, o correspondente a quase 25 hab./km2, que perfazem cerca de 3.386 famílias (INE, 2007).

Devido as formas de uso e ocupação desordenado e dispersas do espaço e no tempo, é associado a carência de fiscalização, e em consonância com as características do relevo, tendo causado graves problemas sócio ambientais para os moradores.

Neste contexto do crescimento desordenado das construções, recebendo esse contingente de pessoas sem possuir um planeamento adequado era de se esperar que vários impactos de ordem ambiental e socioeconómico como: acumulação de resíduos sólidos, formação de charcos, inundações, precariedade no saneamento básico, fraca transitabilidade, elevados índices de violência, dificuldades no abastecimento de água e energia eléctrica, ocorrência de doenças do indu-lo ambiental.

O trabalho é constituído por três partes, começando pela parte introdutória que contempla entre outros aspectos a problematização, o problema, os objectivos, a metodologia, os fundamentos teóricos da pesquisa no primeiro capítulo, o segundo capítulo faz uma abordagem sobre as características físicas geográficas esócio ambiental (revisão de literatura) do Bairro 25 de Setembro (4º Bairro). O terceiro capítulo faz a interpretação e análise dos resultados do trabalho de campo procurando estabelecer uma ligação das causas das construções desordenadas e suas respectivas consequências e para finalizar as conclusões e as respectivas recomendações.

Tema: Estratégias de melhorar os assentamentos informais, no Bairro 25 de Setembro (4º Bairro) – caso de estudo, Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda.

Delimitação do Tema

O tema torna-se relevante à medida que este contribua significativamente no melhoramento de assentamento formal dos espaços, e os funcionários da Vereação de Planeamento e Urbanização para que possam usar técnicas adequadas no ordenamento territorial.

Ainda constitui importante o estudo deste tema porque este poderá contribuir para uma divulgação, bem como discussão não só no seio dos funcionários do município, como também aos utentes deste bairro, sobre as questões que norteiam a boa gestão do espaço territorial, para amainar os impactos que estes podem causar ao ambiente e à saúde pública.

1.3Justificativa da Escolha do Tema

O autor, enquanto residente na vila municipal de Nhamatanda, tem constatado que as construções de habitações na vila têm surgido espontaneamente sem tomar em conta, o plano de estrutura da vila municipal, e actualmente o Bairro 25 de Setembro, vulgo 4º Bairro encontra-se mergulhada em grandes problemas ecológicos e socioeconómicos. No entanto a pesquisa sobre Estratégias para melhorar os assentamentos