APS Aeroportos

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Um aeroporto é uma área com a infraestrutura e os serviços necessários para o atendimento de aterrisagens e decolagens de aviões. O Brasil tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo 34 deles internacionais e 2464 regionais.

Aeroportos precisam ser de fácil acesso a estradas, para o transporte de passageiros, trabalhadores e carga do aeroporto a outras cidades. Para esse fim, alguns aeroportos também possuem acesso a ferrovias (carga), e metrô (passageiros). Além disso, aeroportos movimentados possuem equipes de emergência como bombeiros e prontos-socorros, para a eventualidade de um acidente.

O grande crescimento do setor aéreo no país tem estimulado as companhias estrangeiras pelo mercado brasileiro, aponta um levantamento feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Elton Fernandes, professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA), afirma que as empresas nacionais vêm perdendo participação principalmente nas ligações de longo curso, como para os Estados Unidos e a Europa.

O setor aeroportuário compreende o lado terra do transporte aéreo, ou seja, basicamente o aeroporto.

SILVA (1991) conceitua aeroporto como sendo um terminal urbano com a finalidade de transferir pessoas e/ou bens entre os modos de transporte terrestre e aéreo, atendendo-os de forma rápida, eficiente e segura.

A infraestrutura aeroportuária engloba a infraestrutura operacional, a infraestrutura de apoio e a infraestrutura de acesso.

A Infraero é a principal administradora dos aeroportos brasileiros responsável pela administração de 67 aeroportos públicos e é responsável por adequar a capacidade aeroportuária à demanda, provendo melhorias infraestruturais para atender de maneira satisfatória os passageiros. Seus aeroportos são responsáveis por 97% da movimentação de passageiros do país (McKinsey/BNDES, 2010).

O transporte aéreo brasileiro encontra-se em pleno crescimento de demanda. Segundo dados da Infraero, houve um acréscimo de cerca de 15 milhões de passageiros entre o ano de 2008 e 2009; estes números continuaram a crescer entre 2009 e 2010 alcançando o patamar de 26 milhões e 180 mil passageiros embarcados e desembarcados nos aeródromos administrados pela Infraero.

Estes números tornam-se preocupantes tendo em vista que a infraestrutura aeroportuária não passou por nenhuma ampliação significativa para atender tal demanda, fazendo com que os principais aeroportos brasileiros operem acima ou no limite de suas capacidades apresentando tendo alto custo e baixo nível de serviço.

Os principais problemas infraestruturais dos aeroportos brasileiros são o terminal de passageiros, a pista de pouso e decolagem das aeronaves e o pátio de estacionamento das aeronaves.

A situação dos terminais de passageiros nos principais aeroportos brasileiros mostra-se preocupante. Quando comparado aos aeroportos estrangeiros, a média internacional de passageiros anuais por m2 de terminal é de aproximadamente 127 passageiros, enquanto que no Brasil a taxa é de 165 passageiros por m2 de terminal nosprincipais aeroportos brasileiros (ATRS, 2010 e TGL/COPPE/UFR, 2011). Esses números são indicadores da situação de congestionamento apresentada nos aeroportos brasileiros.

O transporte aéreo é considerado parte fundamental na integração nacional e no desenvolvimento regional, social e econômico de um país, principalmente para o Brasil que possui dimensões continentais.

O transporte aéreo mundial está sujeito às políticas de regulação de cada país, as quais têm passado por mudanças profundas desde a década de 1970, acompanhando as transformações do contexto histórico-econômico da globalização. A partir deste novo contexto, a quantidade de passageiros e fluxos de aeronaves cresceu consideravelmente, aquecendo o mercado aéreo mundial, resultando no crescimento da indústria.

Nos últimos anos o Brasil tem dobrado o número de passageiros embarcados e desembarcados em seus aeroportos a cada sete anos e dobrado o número de movimento de aeronaves a cada dez anos. A frota das empresas nacionais tem crescido substancialmente, com a inclusão de grandes jatos de alta tecnologia e novas aeronaves para o mercado com viés regional.

Esta nova conjuntura afetou o transporte aéreo no Brasil, que desenvolveu uma nova política para o transporte aéreo internacional, a partir dos acordos bilaterais, e teve um desenvolvimento acelerado no transporte aéreo doméstico. Dessa maneira houve o desenvolvimento positivo do transporte aéreo brasileiro no mercado internacional e no doméstico.

No entanto, o desenvolvimento no transporte aéreo internacional de longo curso se deu principalmente através das empresas estrangeiras. A partir do colapso financeiro das principais empresas brasileiras nos anos 1990, culminando com o colapso da maior delas - VARIG em 2005, a participação nacional no mercado internacional de longo curso reduziu de cerca de 50% para cerca de 25% do mercado.

Esta oportunidade de crescimento de demanda do transporte aéreo brasileiro, motivada pelo crescimento econômico, pelos avanços tecnológicos do setor, pela redução dos preços de passagens aérea, pela maior inserção da economia brasileira nos mercados internacionais, além de outros fatores, não foi acompanhada pela infraestrutura aeroportuária, que vem se mostrando como um dos principais gargalos no desenvolvimento do setor.

Os principais aeroportos brasileiros são administrados pelo Governo representado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). A Infraero tem sido o instrumento do Governo para a implementação de

suas ações com relação à infraestrutura aeroportuária. No entanto, por uma série de motivos que não estão no escopo desta dissertação, os planos para modernização e ampliação da infraestrutura aeroportuária não têm sido realizados a contento.

No sentido de minimizar os efeitos negativos da deficiente infraestrutura aeroportuária brasileira, o Governo resolveu conceder a gestão dos investimentos e a própria operação de três grandes aeroportos brasileiros para a iniciativa privada, são eles: Aeroporto Internacional de Guarulhos, Aeroporto Internacional de Brasília e Aeroporto Internacional de Viracopos.

Esta concessão está em processo. Esta inserção de novos planejadores, e principalmente operadores internacionais,