NP1 - NP2 - ED - Direito de Familia (c/ Justificativas)

...

I. A maioria dos processos de separação e divórcio que demandam a participação do psicólogo são consensuais, ou seja, são os processos em que as partes, apesar de terem concordado com as questões fundamentais que um processo desse cunho envolve, percebem espontaneamente a necessidade de trabalhar os danos emocionais sofridos pelos filhos.

II. As evoluções tecnológicas das últimas décadas favoreceram a interação conjugal e a relação afetiva entre pais e filhos - devido ao maior acesso a informações. desse modo, atualmente são muito comuns os casos em que os cônjuges conseguem , mesmo em litígio, desenvolver soluções assertivas de comunicação durante o período do processo de separação.

III. Enquanto avaliador, o psicólogo buscará os motivos que levaram o casal ao litígio e os conflitos subjacentes que impedem um acordo em relação aos aspectos citados. Nos casos em que julgar necessário, o psicólogo poderá, inclusive, sugerir encaminhamentos para tratamentos psicológicos e psiquiátricos - por exemplo em outras instituições de atendimento.

Podemos assinalar que:

A – ( ) Apenas o item I é verdadeiro.

B – ( ) Apenas os itens II e III sao verdadeiros.

C – ( ) Apenas os itens I e III são verdadeiros.

D – (X) Apenas o item III é verdadeiro.

E – ( ) Todos os itens são falsos.

A Resposta correta é a D.

Justificativa: Além de emocionalmente desgastante, o processo de divórcio pode ser muito confuso e levantar uma série de dúvidas para ambas as partes. Quando é amigável, o procedimento é muito mais simples e rápido: a partir do aconselhamento de um advogado, o casal pode ir ao cartório com o pedido de divórcio e sair de lá no mesmo dia já divorciado. Quando é litigioso, ou seja, não há acordo entre as partes, é mais complicado e pode levar anos para ser concluído.

5 - Quando vemos a questão da criança e do adolescente, principalmente no que se refere ao abandono e a possíveis infrações cometidas, observamos que a sociedade precisa repensar o papel da família na formação das pessoas. Ela reproduz em seu interior a cultura e as relações sociais. Frente a isso, NÃO é possível afirmar quando se fala em família:

A – (X) Quando ausente pode ser substituída pela instituição de acolhimento - que possibilita a formação de vínculos afetivos da mesma maneira.

B – ( ) É nela que o indivíduo forma os seus primeiros vínculos afetivos e sociais.

C – ( ) Qualquer sujeito adulto pode substituir os pais como primeiros responsáveis pela vinculação afetiva.

D – ( ) É nela que se garante a formação psíquica do indivíduo, com o aprendizado de hábitos e costumes sociais.

E – ( ) Quando tem como "chefe" apenas um dos genitores - pode desenvolver seus membros com qualidade.

A Resposta correta é a A.

Justificativa: A instituição passa a participar da construção da identidade, da autoestima e da aquisição de competências cognitivas, psicológicas e sociais por parte deles. No abrigo, crianças e adolescentes podem encontrar referências e formar vínculos afetivos, crescendo e construindo suas histórias.

6 - Na Vara de Família é comum encontrarmos processos de separações e divórcios litigiosos. Uma das ferramentas que o magistrado pode contar é com a Avaliação Psicológica. Considerando as leituras realizadas, leia as assertivas abaixo e avalie-as como verdadeiras ou falsas e a seguir, assinale a alternativa correta correspondente:

I. A avaliação psicológica é feita por qualquer operador do Direito que tenha conhecimento e acompanhe o processo para a disputa de guarda. Isso se dá exatamente por se tratar de uma intervenção multidisciplinar.

II. O juiz - que é um dos clientes que demanda a Avaliação Psicológica é quem escolhe qual perito irá fazer tal procedimento. Este profissional normalmente é de confiança do magistrado e pode ou não fazer parte dos profissionais do Fórum.

III. Em uma mesma avaliação psicológica pode atuar o perito e o assistente téncio. O primeiro escolhido pelo juiz e o segundo escolhido por uma das partes para acompanhar todos os procedimentos da avaliação

IV. O laudo feito pelo perito após a avaliação psicológica, responderá as solicitações do magistrado como também indicará a melhor decisão a ser tomada - como por exemplo - escolher qual melhor genitor deve ficar com a guarda dos fihos menores.

V. O psicólogo perito deverá entregar em mãos, o laudo para o juiz e terá que participar da audiência para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento de qualquer uma das partes ou advogados que possam surgir referente, ao laudo da avaliação psicológica anexada ao processo.

A – ( ) I - F; II - V; III - F; IV - V e V - F

B – ( ) I - V; II - V; III - V; IV - F e V - F

C – ( ) I - F; II - F; III - V; IV - F e V - V

D – (X) I - F; II - V; III - V; IV - F e V - F

E – ( ) I - V; II - V; III - F; IV - F e V - V

A Resposta correta é a D.

Justificativa: A separação consensual ou litigiosa pode gerar muitos problemas à criança, uma vez que ela não receberá uma atenção efetiva de seus genitores e estará vulnerável ao sofrimento e a graves conseqüências psicológicas frente a tal situação.

7 - Leia as afirmativas a seguir:

I. O Novo ordenamento jurídico prima pela interação do Direito Civil sob a ótica constitucional e considera a redução das desigualdades sociais e admite o respeito à dignidade da pessoa humana, independentemente de crenças, raças, estado civil e orientação sexual.

II. A Constituição Federal assegura à criança e ao adolescente o direito à convivência famliar, a qual não se constitui mais apenas através da união entre homens e mulheres pelo casamento, mas também concebe a união estável, a união homoafetiva, famílias socioafetivas, família extensa - pois houve uma ampliação do