Historico das Politicas Publicas no Brasil Referentes a Mulher, Criança e Adolescente

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- Objetivo Especifico

Identificar políticas e estratégias de promoção na saúde da mulher, criança e adolescente tendo em vista a integralidade no cuidado em saúde.

- METODOLOGIA

Este artigo originou-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, seus dados foram coletados por meio de uma revisão sistemática de diferentes artigos dos portais online, scielo, google acadêmico e pepsic. As palavras chave utilizadas para tal pesquisa foram: contexo histórico, promoção de saúde, criança, adolescente, mulher e políticas públicas. Para a consrução deste adotou-se os seeguintes passos: fase de modelagem conceitual e fase de desenvolvimento. Na primeira fase , procurou-se na literatura e em sites as informações referentes ao assunto, uma pesquisa quanto a construção histórica em saúde no que tange os grupos acima citados bem como as políticas públicas existentes hoje. Após a junção e seleção do material, os mesmos foram analisados e definidos.

- DESENVOLVIMENTO

A saúde pública no Brasil na atenção a mulher, a criança e ao adolescente é um tema bastante controverso. Se por um lado ainda há inumeros desafios a enfrentar. Há também conquistas a serem comemoradas e mantidas. Mas para compreender melhor a evolução das concepções e políticas públicas relativas a saúde no país, faz-se necessário um levantamento histórico da saúde no Brasil.

- Breve histórico das politicas em saude publicas no Brasil

No Brasil durante o período colonial, devido o modelo econômico predominantemente exploratório/extrativista, as políticas públicas voltadas a saúde foram inexistentes. Tendo as figuras do pajé e do boticário como as únicas associadas a saúde nesse período. Com a chegada da família real portuguesa ao país em 1808, com uma demanda própria de saúde. Foram fundadas as duas primeiras escolas de medicina do país: a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador (BERTOLLI, 2008).

Após o estabelecimento do império até meados 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas a delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais e ao controle de navios e saúde dos portos (ALBUQUEQUER, 1981). Sendo essas as únicas medidas governamentais concernentes a saúde até a república.

Ainda no período da República Velha o modelo médico sanitarista americano passa a ser adotado no país. Pode-se também ressaltar a criação da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP; 1897), as Reformas das competências da DGSP (Oswaldo Cruz; 1907) e as Caixas de Aposentadoria e Pensão (Lei Eloy Chaves; 1923), criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão, o primeiro esboço de uma previdência no Brasil, embora a União ainda não participasse dessa contribuição.

A partir da Era Vargas (1930 – 1945) no Brasil ocorre o “capitalismo tardio”, iniciando assim um processo de industrialização e modernização do Estado, que trouxe consigo profundas mudanças nas demandas sociais tais como a seguridade social, educação infantil e saúde pública e devido à inserção dos novos atores sociais, a saber: o operário e o trabalhador urbano. Nesse período pode-se destacar alguns primeiros passos do governo para atender as demandas publicas em saúde. Tais como: a institucionalização da Saúde através do Ministério da Educação e Saúde Pública; a Previdência Social e Saúde Ocupacional criada pelo Ministério do Trabalho Indústria e Comércio; criou-se ainda os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) que estendem a previdência social à maior parte dos trabalhadores urbanos. Mas somente em 1953 o Ministério da Saúde seria criado desvinculando-se assim da Educação.

Um dos marcos do movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) foi a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) em 1976. Movimento esse que lutava contra a ditadura militar e discutia mudanças do modelo de saúde no país. É a partir desses estudos e movimentos sociais que culminaram na VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 que serviu de base para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, através da Constituição Federal de 1988 que declara:

A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução de risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a sua promoção e recuperação (BRASIL, 2006)

O SUS por sua vez consagrado como um dos maiores projetos de saúde do mundo. Baseando em um conceito ampliado de saúde. Norteia-se em três princípios básicos e fundamentais para todas as ações no âmbito de saúde do país. A saber: a) Integralidade: visão biopicosocial do usuario; b) Universalidade: acesso a todas as pessoas no território nacional (sem distinção de raça, gênero, nacionalidade, etc) e c) Equidade: atendimento justo e igualitário a todos os usuários. (BRASIL, 2006).

Muito se falou sobre saúde. Mas o que de fato é saúde? E quais os conceitos do SUS a respeito de como atender as demandas de saúde da população brasileira? É o que se discutirá adiante.

- Conceito de saúde, promoção e prevenção

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como: "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades" (OMS, 2105). E o SUS tanto instituição quanto política pública é, ao menos conceitualmente, a materialização dessa uma nova concepção acerca da saúde. Pois como citado anteriormente as ações governamentais voltadas a saúde eram entendidas como um estado de ”não doença“, fortemente enraizado na lógica biomédica. Caracterizado pela díade doença-cura, restrita somente ao biológico. Ou seja, apenas remediar os efeitos com enfâse na doença, desconsiderando a causa da mesma. E é a partir desse novo conceito de saúde ampliada o Brasil passa, através do SUS, a atuar em duas frentes de trabalho relativas as politicas públicas no âmbito da saúde. A saber, a Prevenção de doanças e a Promoção a saude. Mas o que é? E qual é a diferença entre tais conceitos?

Para Staliano e Araujo (2011) a:

[...} prevenção de doenças baseia-se na compreensão dos riscos ou da probabilidade da pessoa se tornar doente, sendo que a efetivação de estratégias preventivas está vinculada ao índice e/ou