Vida e obra de Jean Bodin

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As formas do estado, aos tipos de regime e as formas do governo .

No que concerne as formas do estado , distingue-se a monarquia a soberania pertence a um; aristocracia ouestado aristocrático se a soberania pertence a uma minoria; e a democracia ou estado popular, se a soberania perte,nce a todos.

No que respeita aos tipos de regime , Bodin prevê três hipóteses:

1º - Se o tirano é um usurpador que se apoderou do poder por forma ilegitima e violenta, a morte do tirano è lícita;

2º - Se o tioraño é um usurpador que depois se faz eleger pelo povo é lícito mata-lo, salvo se tiverem decorrido mais de um ano de exercicio de poder.

3º - Dá-se a hipótese de otirano ter adquirido a legitimidade o poder; não se revelar na governação cruel, exactor e pseverso em extremo. Ainda no que concerna a terceira hipótese, diostingue-se duas situações:

Se soberano é o povo ( democracia ) o povo pode proceder contra o tirano, de preferência pela via da justiça, mas tambem da violência se não houver outro caso. E se o soberano é o príncipe (monarquia), os subditos não poderão em caso nenhum atentar contra a vida do monarca seja por vias de facto ou pela justiça, e ainda que ele haja cometido todas as maldades, impiedades e crueldades imaginavéis.

No que se relaciona com a forma de governo Bodin distingue entre forma monárquic, foma democrática ou popular e forma aristocrática.

Bodin manifesta a sua preferência pela melhor forma de governação.

Relativamente a forma de estado a sua escolha é a favor da monarquia. No concerne a forma do governo vai defender a monarquia real procurando fazer uma sintése entre a monarquia com o governo real;

Com governo aristocrático e com governo real de modo a alcançar a justiça harmonica.

Sintetizando

Segundo Freitas de Amaral, o pensamento de Bodin é importante na história das ideias politicas, na medida em que:

- O seu nome está ligado ao conceito de soberania, pois, foi ele o primeiro e único que fez a construção politica e juridioca do conceito de soberania, com uma solidez que havia de resistir durante século.

- Bodin não foi apenas o escritor talentoso da emancipação da coroa em relação aos senhores feudais, ao papado e ao imperi, como também foi um notavél jurista e politólogo; que lançou as bases do moderno direito público, e que deixou incursões de apreciável valor no domineo da sociologia politica.

- E, em comformidade com o pensamento de Freitas de Amaral, Bodin é o grande teorizador da monarquia absoluta europeia, na medida em que no plano da organização do Estado, não havia separação de poderes. E no plano dos direitos individuais, não havia garantias judiciais de defesa dos súbditos contra os actos ilegais do re, ou dos seus agentes .