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TRABALHO A2 DE CIÊNCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO

Por:   •  19/12/2018  •  629 Palavras (3 Páginas)  •  304 Visualizações

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No Estado centralizado podem-se destacar cinco formas: a primeira, centralização política onde o sistema jurídico que abrange o país em um só direito e uma só lei. A segunda, centralização administrativa onde a aplicação da lei ou gestão de serviços, através de agentes independentes do meio que as leis regem. A terceira, centralização Territorial e Material, onde respectivamente, o poder do Estado se estende cada vez mais pelo território; o material, as competências do Estado a assuntos e interesses que orbitam em esferas menores, e com certa autonomia são diluídas. A centralização concentrada aonde as ordens vem do centro de decisão política e chegam à população através de canais administrativos, onde os agentes atuam como instrumentos de execução e controle, Cabem aos servidores do Estado cumprir as decisões. Esse tipo de centralização mantém o poder jurídico e a força publica intactas. E a ultima, a centralização desconcentrada, importa no reconhecimento da competência dos agentes do Estado. Deve-se observar exercer um poder delegado e não autônomo, funciona como um órgão de poder central.

Como exemplo maior, pode-se observar o sistema francês, que é tradicionalmente fortemente centralizado, representa o incontestável domínio dos interesses nacionais sobre os locais.

O governo central francês nomeia um prefeito com amplos poderes para presidir a administração local. Essas administrações são chamadas de Arrondissements, subdivisões territoriais dos departamentos, onde se subdividem em Cantões e Comunas.

Esses departamentos não têm o estatuto de entidade jurídica. Além disso, esses departamentos não são chefiados por funcionários eleitos, mas por agentes delegados pelo governo central.

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