SOCIEDADE KAMAIURÁ

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Quanto aos aspectos individuais e coletivos, as relações consanguíneas, a pureza do sangue, daquele que é filho de Kamaiurás puros, influenciam em alguns pontos na sociedade Kamaiurá, porém, há elementos que contam mais do que a consanguinidade, como os valores e princípios prezados na aldeia. Em se tratando do reconhecimento coletivo da tribo, priorizando sempre o bem-estar coletivo, os Kamaiurá expressam o orgulho de seu povo principalmente nos eventos sociais que envolvem outras etnias, por meio da autovalorização, da língua das especialidades artesanais.

No quarto segmento, diz-se que não há definições rígidas de limites na cultura indígena, mas cada aldeia deve manter o respeito quanto ao território alheio, é preciso haver comunicação entre as comunidades. Os Kamaiurá são ligados à terra por um sistema de crença que identifica o povo, assim como pelos recursos necessários para o seu desenvolvimento. Como mencionado anteriormente, as casas são organizadas de forma circular para garantir a comunicação entre os moradores, e a casa do líder da aldeia diferencia-se das demais, pois suas qualidades fazem com que ele tenha maior prestigio social. As demais regras vinculadas ao ambiente doméstico dependem principalmente do dono da casa.

Na sociedade Kamaiurá, os bens são classificados como individuais e coletivos, dentre os proprietários estão os seres sobrenaturais que habitam a aldeia. Cada família nuclear deve preocupar-se em usar seus bens individuais principalmente para sua subsistência, não havendo limite de consumo entre eles. Em certas situações, o consumo se estende aos demais moradores da aldeia, mas a propriedade não deixa de ser individual. Furtos dificilmente ocorrem na sociedade Kamaiurá e todo o proprietário tem a obrigação de zelar pelo seu bem. O bem mais sagrado e simbólico para os Kamaiurá, atualmente limitado ao uso masculino, é a Flauta Jakuí, pois caracteriza o povo e constitui sua mitologia.

Incompatível com o modelo estatal, a sociedade indígena, por permitir o acesso coletivo a seus bens e atender a outros requisitos de igualdade, caracteriza o modelo que possibilita uma convivência mais próxima do que consideramos igualitária.

Conforme registrado por Curi, o uso e o consumo de bens se relacionam diretamente com o sistema de trocas da aldeia, trocas realizadas através de um ritual chamado Moitará, que ocorrem de formas diferentes entre os grupos. A troca de bens ou sua doação é uma forma de distribuição, de mostrar desprendimento e generosidade, qualidades indispensáveis principalmente para o um grande chefe. Salienta-se ainda que, todo bem recebido deve ser retribuído, mostrando solidariedade e compromisso, para manter o equilíbrio.

Para a sociedade Kamaiurá, o casamento é um acontecimento que acumula muita expectativa. Realizado após a reclusão dos homens e mulheres, mesmo que os pais apresentem preferências, não existem casamentos arranjados e proibição da mistura de etnias. Na cultura deste povo, somente homens, podem ter mais de uma esposa. Em relação a separações não há impedimentos, e quando se trata de adultério, os Kamaiurá buscam o reequilíbrio por meio da agressão física.

A sucessão política na comunidade é pouco complexa, os morerekwat, responsáveis pelas posições de prestígio, desde que não haja impedimentos, passam a chefia para seu primogênito ou para aquele que julgarem possuir maior capacidade e mais qualidades, sempre pensando na coletividade. O debate político sucessório ocorre somente entre homens e aliados. Além do líder da aldeia, outra nomeação importante é a de pajé, que mantém contato com os seres místicos, tem papel fundamental no equilíbrio da sociedade. Em relação à transmissão de bens de um falecido, a autora afirma que estes são queimados, jogados no fundo do rio ou herdados por seus filhos e esposa.

Como expressado no primeiro segmento do capítulo, nenhuma sociedade está livre de transgressões. Pouco comentado, o pior crime para os moradores é a feitiçaria, o poder supera o dos admirados mama’e e o feiticeiro passa a ser considerado o maior inimigo da sociedade, que é punido por banimento ou morte. Além da feitiçaria, outro crime ocorre quando mulheres tem qualquer tipo de contato com a Flauta Jakuí, que devem sofrer as penalidades impostas.

A autora conclui que sem necessidade de codificação ou imposição coercitiva, as regras cultuadas internamente constroem a coletividade dos Kamaiurá. O costumeiro não é necessariamente o tradicional e o povo Kamaiurá muda e se adapta com o propósito de garantir o bem-estar coletivo. Mesmo em contato com a sociedade ocidental, este povo indígena mantém seus costumes, a mitologia e sua aldeia no Parque do Xingu. Poucos são os atos considerados criminosos, em virtude da flexibilidade das regras. Ainda, não há necessidade de instrumentos jurídicos, mas é essencial manter o equilíbrio entre a normas indígenas internas e o direito positivo vigente.

- Crítica dos resenhistas:

No segmento sobre os Kamaiurá e a Cultura Alto-Xinguana e no sexto capítulo, “Normas Kamaiurá”, a autora, baseada em suas experiências, detalha sua cultura e as normas que regem esta sociedade. Evidencia os extremos da comunidade Kamaiurá, as condutas necessárias para manter o equilíbrio, como ocorre a relação entre os próprios moradores e outras aldeias, e a independência perante a sociedade ocidental.

A leitura da tese escrita por Melissa Volpato Curi acresce conhecimentos aos acadêmicos de Direito, aprofunda e contribui para o entendimento da relação entre as normas indígenas e o direito positivo vigente. Podemos concluir que existem sociedades autárquicas de leis coercitivas, que apresenta, desenvolvimento e equilíbrio, dentro de suas condições e regras particulares,